STJ - 1028808-15.2023.8.11.0000

06/06/2024 10:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

06/06/2024 10:23

Transitado em Julgado em 04/06/2024

08/05/2024 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 370956/2024

08/05/2024 19:58

Protocolizada Petição 370956/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2024

08/05/2024 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 17:40

Conhecido o recurso de PABLIO EDUARDO MORAES DA SILVA e não-provido

15/04/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

15/04/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

15/04/2024 21:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 288638/2024

15/04/2024 21:07

Protocolizada Petição 288638/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/04/2024

05/04/2024 11:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

05/04/2024 11:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

05/04/2024 10:17

Distribuído por sorteio ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - SEXTA TURMA

01/04/2024 00:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO