TJMT - 1026237-33.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/03/2024 17:05
Juntada de Certidão
-
23/02/2024 11:58
Juntada de Petição de manifestação
-
14/02/2024 03:23
Publicado Intimação em 14/02/2024.
-
11/02/2024 03:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS JUDICIAIS, TAXA JUDICIÁRIA E CONTADORA 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido à CONTADORA, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.
Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.
Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.
Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.
Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.
Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciária” preencher com os respectivos valores.
Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.
O valor de R$ 71,34 devido à CONTADORA poderá ser pago por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.
Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.
ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das Custas Judiciais e/ou Taxa judiciária, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT. -
08/02/2024 14:52
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2024 16:32
Recebidos os autos
-
02/02/2024 16:32
Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
-
22/08/2023 14:50
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/08/2023 14:50
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
15/09/2022 07:42
Arquivado Definitivamente
-
15/09/2022 07:42
Transitado em Julgado em 15/09/2022
-
15/09/2022 06:23
Decisão interlocutória
-
14/09/2022 17:31
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 17:30
Ato ordinatório praticado
-
14/09/2022 10:16
Decorrido prazo de LUAMAR NASCIMENTO CANUTO em 13/09/2022 23:59.
-
02/09/2022 16:08
Decorrido prazo de LUAMAR NASCIMENTO CANUTO em 01/09/2022 23:59.
-
30/08/2022 20:57
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 29/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 05:54
Publicado Intimação em 11/08/2022.
-
11/08/2022 05:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022
-
09/08/2022 19:09
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 23:52
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
08/08/2022 15:41
Conclusos para julgamento
-
08/08/2022 10:04
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 17:20
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2022 14:08
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2022 14:04
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2022 06:28
Decorrido prazo de LUAMAR NASCIMENTO CANUTO em 20/07/2022 23:59.
-
19/07/2022 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
19/07/2022 14:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/07/2022 14:36
Juntada de Petição de diligência
-
14/07/2022 18:03
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
14/07/2022 17:58
Expedição de Mandado.
-
14/07/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 13:55
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 09:12
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2022 17:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/07/2022 17:45
Juntada de Petição de diligência
-
30/06/2022 16:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/06/2022 15:53
Expedição de Mandado.
-
29/06/2022 19:52
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
29/06/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2022 20:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 27/06/2022 23:59.
-
10/06/2022 22:01
Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
-
07/06/2022 18:07
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 16:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2022 16:47
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
20/05/2022 18:51
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
12/05/2022 16:11
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2022 09:39
Conclusos para despacho
-
12/05/2022 09:35
Juntada de Petição de manifestação
-
11/05/2022 18:21
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2022 15:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/05/2022 15:20
Juntada de Petição de diligência
-
04/05/2022 14:48
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2022 17:38
Expedição de Mandado.
-
06/04/2022 09:57
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2022 18:11
Conclusos para despacho
-
01/04/2022 18:09
Ato ordinatório praticado
-
30/03/2022 15:52
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 28/03/2022 23:59.
-
09/03/2022 14:17
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 14:10
Juntada de Petição de correspondência devolvida
-
01/02/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2022 20:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
02/12/2021 07:33
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RONDONOPOLIS em 01/12/2021 23:59.
-
03/11/2021 22:01
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 20:25
Decisão interlocutória
-
28/10/2021 14:32
Conclusos para decisão
-
28/10/2021 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1010356-17.2024.8.11.0001
Adjar Pereira do Amaral
Banco do Estado do Rio Grande do Sul SA
Advogado: Bernardo Alano Cunha
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/02/2024 16:20
Processo nº 1001245-81.2020.8.11.0087
Cirso Parron Parron
Cooperativa de Credito de Livre Admissao...
Advogado: Jean Carlos Rovaris
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/09/2020 15:30
Processo nº 1001463-78.2019.8.11.0044
Renata Terezinha da Silva
29.979.036.0001-40 - Instituto Nacional ...
Advogado: Janaiza Aparecida Marques Freitas
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 09/10/2019 15:15
Processo nº 1002127-26.2024.8.11.0015
Ester Sofia Peruzzo
Municipio de Sinop
Advogado: Jorge Helio Chaves de Oliveira
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 05/02/2024 14:37
Processo nº 1002883-71.2024.8.11.0003
Lorena Rodrigues Mendes
Energisa Mato Grosso Distribuidora de En...
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 08/02/2024 17:42