24/01/2025 15:28

Conclusos para decisão
04/10/2024 12:24

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
12/09/2024 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/09/2024 08:19

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
02/09/2024 14:36

Expedição de Mandado
02/09/2024 11:53

Expedição de Outros documentos
02/08/2024 14:39

Juntada de Petição de manifestação
26/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA em 25/07/2024 23:59
19/07/2024 02:19

Publicado Intimação em 18/07/2024.
19/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
16/07/2024 17:29

Expedição de Outros documentos
16/07/2024 16:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2024 16:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/04/2024 14:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo de MICHELE RAYSSA FERREIRA ROHDEN em 25/03/2024 23:59.
26/03/2024 01:26

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA em 25/03/2024 23:59.
08/03/2024 22:50

Publicado Decisão em 04/03/2024.
05/03/2024 14:43

Expedição de Mandado
03/03/2024 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2024
01/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE SINOP DECISÃO Processo: 1004156-49.2024.8.11.0015.

AUTOR(A): ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA REU: MICHELE RAYSSA FERREIRA ROHDEN Vistos etc. 1.

Preliminarmente, sem prejuízo de ulterior revogação, com fundamento no artigo 98 do CPC, defiro os benefícios da gratuidade judiciária à parte requerente, vez que presentes os requisitos legais previstos no art. 99, §§ 1º, 3º e 4º, do CPC. 2.

Tendo em vista que a ação encontra-se instruída com título escrito que, a princípio, demonstra a existência do débito exigido, com fulcro no artigo 701, “caput” do Código Civil, expeça-se mandado de pagamento e citação à parte ré para que, no prazo de 15 (quinze) dias, pague o débito, acrescido de honorários advocatícios de 5% (cinco por cento) sobre o valor da causa, ou apresente embargos, previstos no artigo 702 do Código de Processo Civil, sob pena de constituir-se de pleno direito o título executivo judicial. 3.

No mandado deverá constar que, caso haja cumprimento da obrigação, a parte ré ficará isenta do pagamento de custas processuais (artigo 701, § 1º, Código de Processo Civil).

Conste ainda que, se não houver pagamento e nem forem oferecidos embargos no prazo legal, constituir-se-á de pleno direito o título executivo judicial, convertendo-se o mandado de citação em mandado executivo. 4.

Caso sejam apresentados embargos no prazo legal, intime-se o autor para que ofereça resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 702, § 5º, do Código Processual Civil. 5.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Sinop/MT, data registrada no sistema.

Cleber Luis Zeferino de Paula Juiz de Direito
29/02/2024 14:10

Expedição de Outros documentos
29/02/2024 14:09

Concedida a gratuidade da justiça a ASSOCIACAO DAS RELIGIOSAS DA INSTRUCAO CRISTA - CNPJ: 10.***.***/0015-87 (AUTOR(A)).
29/02/2024 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
26/02/2024 14:16

Conclusos para decisão
26/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:15

Juntada de Certidão
26/02/2024 14:06

Recebido pelo Distribuidor
26/02/2024 14:06

Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/02/2024 14:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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