11/01/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 14:12

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 16:51

Juntada de Petição de certidão
18/11/2023 09:11

Decorrido prazo de HELIO BRUNETTA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:11

Decorrido prazo de EURICO BRUNETTA em 17/11/2023 23:59.
18/11/2023 09:11

Decorrido prazo de EDIO BRUNETTA em 17/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:20

Publicado Intimação em 09/11/2023.
09/11/2023 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
02/11/2023 00:00

Intimação

Considerando o disposto na portaria n. 784/2022-CJ – TJMT/PRES, no âmbito do Sistema do Processo Eletrônico – Pje de Segundo Grau, procede-se a: Intimação ao (s) agravante (s) para efetuar o pagamento do preparo, no valor de R$ 330,72 (trezentos e trinta reais e setenta e dois centavos) no prazo de 5 dias, sob pena de inscrição em dívida ativa ou protesto.

Informamos que para o pagamento deverá emitir, pagar e juntar ao processo a guia discriminada como " Complementação de custas e taxas - Segunda Instância" disponível no site do TJMT por meio do link arrecadacao.tjmt.jus.br.

CAA - Central de Arrecadação e Arquivamento Segunda Instância - TJ/MT
01/11/2023 11:49

Expedição de Outros documentos
01/11/2023 11:47

Juntada de Petição de certidão
12/09/2022 09:01

Baixa Definitiva
12/09/2022 09:01

Arquivado Definitivamente
12/09/2022 09:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento
12/09/2022 09:01

Transitado em Julgado em 09/09/2022
10/09/2022 00:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 09/09/2022 23:59.
10/09/2022 00:48

Decorrido prazo de EDIO BRUNETTA em 09/09/2022 23:59.
29/08/2022 09:46

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
18/08/2022 00:40

Publicado Acórdão em 18/08/2022.
18/08/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
16/08/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 16:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/08/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/08/2022 15:57

Juntada de Petição de certidão
03/08/2022 00:44

Decorrido prazo de EDIO BRUNETTA em 02/08/2022 23:59.
03/08/2022 00:44

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/08/2022 23:59.
02/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
02/08/2022 00:32

Publicado Intimação de pauta em 02/08/2022.
02/08/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
01/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:00

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 09:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/07/2022 10:28

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/07/2022 23:59.
26/07/2022 15:30

Conclusos para julgamento
26/07/2022 15:22

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
21/07/2022 00:24

Publicado Intimação em 21/07/2022.
21/07/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
20/07/2022 00:00

Intimação

Intimação ao(s) Embargado(s) BANCO DO BRASIL SA para apresentar(em) manifestação aos Embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme artigo 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil.
19/07/2022 17:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2022 17:05

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
19/07/2022 15:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
12/07/2022 00:34

Publicado Acórdão em 12/07/2022.
12/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos os autos em epígrafe, a PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, sob a Presidência Des(a).

JOAO FERREIRA FILHO, por meio da Turma Julgadora, proferiu a seguinte decisão: POR UNANIMIDADE, DESPROVEU O RECURSO.

E M E N T A AGRAVO REGIMENTAL – AGRAVO DE INSTRUMENTO – PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO - RECURSO DESPROVIDO.

Deve ser mantida a decisão monocrática que indeferiu o pedido de justiça gratuita, vez que não preenchidos os requisitos para a concessão do benefício.
08/07/2022 18:04

Expedição de Outros documentos.
08/07/2022 16:07

Conhecido o recurso de EDIO BRUNETTA - CPF: *40.***.*08-04 (AGRAVANTE) e não-provido
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/07/2022 13:14

Juntada de Petição de certidão
28/06/2022 00:26

Publicado Intimação de pauta em 28/06/2022.
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
28/06/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 09:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 05 de Julho de 2022 a 07 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
24/06/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
22/06/2022 16:26

Conclusos para julgamento
22/06/2022 16:25

Juntada de Petição de petição
27/05/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 14:29

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 13:02

Conclusos para julgamento
24/05/2022 10:22

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:12

Publicado Intimação em 05/05/2022.
05/05/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022
04/05/2022 00:15

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 03/05/2022 23:59.
03/05/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 18:24

Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/05/2022 18:24

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
03/05/2022 17:45

Juntada de Petição de agravo interno
06/04/2022 21:40

Recebidos os autos
06/04/2022 21:40

Juntada de Petição de comunicação entre instâncias
05/04/2022 00:15

Publicado Intimação em 05/04/2022.
05/04/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2022
01/04/2022 19:21

Determinada Requisição de Informações
01/04/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
25/03/2022 00:06

Publicado Certidão em 25/03/2022.
25/03/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
25/03/2022 00:04

Publicado Informação em 25/03/2022.
25/03/2022 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 15:04

Juntada de Certidão
24/03/2022 13:59

Não Concedida a Medida Liminar
23/03/2022 16:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/03/2022 16:48

Conclusos para decisão
23/03/2022 15:37

Juntada de Certidão
23/03/2022 15:30

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:07

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:05

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
02/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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