02/02/2023 12:57

Juntada de Certidão
12/07/2022 22:20

Arquivado Definitivamente
12/07/2022 22:20

Transitado em Julgado em 12/07/2022
12/07/2022 22:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 22:20

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAMARGO MARCACINI em 11/07/2022 23:59.
27/06/2022 01:01

Publicado Sentença em 27/06/2022.
26/06/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
26/06/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2022
24/06/2022 00:00

Intimação

Processo nº: 1000906-06.2022.8.11.0006 Vistos, etc.

Dispensado o relatório nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/95.

DECIDO.

Infere-se dos autos que as partes realizaram acordo.

Assim, homologo por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo firmado entre as partes, fazendo seus termos parte integrante desta decisão, conforme dispõe o art. 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Observo ainda que a obrigação foi cumprida.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, na forma do artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil e artigo 924, II, do Código de Processo Civil.

Sem taxas, despesas, custas processuais e honorários advocatícios - Lei n. 9.099/95, arts. 54 e 55.

Tudo cumprido, ao arquivo.

Letícia Costa Barros Juíza Leiga Vistos, etc.

HOMOLOGO o projeto de sentença retro, na forma do art. 40 da Lei 9.099/95 e art. 8º, parágrafo único da Lei Complementar Estadual nº 270/2007.

Preclusa a via recursal e nada sendo requerido, arquivem-se os autos com as baixas e anotações de estilo.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

HANAE YAMAMURA DE OLIVEIRA Juíza de Direito
23/06/2022 09:26

Expedição de Outros documentos.
23/06/2022 09:26

Juntada de Projeto de sentença
23/06/2022 09:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/06/2022 12:43

Conclusos para julgamento
31/05/2022 12:06

Juntada de Petição de manifestação
17/05/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação
02/05/2022 15:14

Audiência Conciliação juizado realizada para 02/05/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
02/05/2022 15:13

Juntada de Petição de termo de audiência
01/05/2022 20:23

Ato ordinatório praticado
29/04/2022 17:02

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 07:36

Decorrido prazo de OI S.A. em 29/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:56

Juntada de Petição de manifestação
23/03/2022 15:04

Decorrido prazo de OI S.A. em 22/03/2022 23:59.
23/03/2022 15:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE CAMARGO MARCACINI em 22/03/2022 23:59.
15/03/2022 11:48

Publicado Citação em 15/03/2022.
15/03/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
15/03/2022 11:48

Publicado Intimação em 15/03/2022.
15/03/2022 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022
11/03/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/03/2022 18:25

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 02:19

Publicado Intimação em 11/02/2022.
11/02/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
09/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:42

Expedição de Outros documentos.
09/02/2022 11:42

Audiência Conciliação juizado designada para 02/05/2022 15:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES.
09/02/2022 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2022

Ultima Atualização
02/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1009559-31.2021.8.11.0006

Luiz Ronaldo Leite dos Santos

Telefonica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Correa da Costa Junior

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 04/12/2021 09:29

Exibir Processo

Processo nº 0002653-19.2016.8.11.0038

Orlando Szubris

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Giselia Silva Rocha

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2016 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1001891-09.2021.8.11.0006

Paulo Alexandre Soares Junior

Goncalo Pucherio de Franca

Advogado: Rafael Massad de Brito

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 15/03/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 8010028-32.2005.8.11.0001

Joao Laurindo Camilo

Moises Joao Orlato Selem

Advogado: Lafayette Garcia Novaes Sobrinho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/10/2005 21:00

Exibir Processo

Processo nº 1002436-16.2020.8.11.0006

Jose Marcio Soares de Oliveira

M. B. Fernandes Negrao &Amp; Cia LTDA - EPP

Advogado: Natalia Biselli Cordeiro

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 27/05/2020 15:32

Exibir Processo