TJMT - 1016831-85.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 12:28
Arquivado Definitivamente
-
26/08/2025 21:49
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
-
26/08/2025 15:15
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 15:15
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2025 08:57
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 13:01
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 00:50
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 22/07/2025 23:59
-
24/07/2025 00:50
Decorrido prazo de RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE em 22/07/2025 23:59
-
24/07/2025 00:50
Decorrido prazo de VANESSA TAVARES FIGUEIREDO em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:36
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:36
Decorrido prazo de RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE em 22/07/2025 23:59
-
23/07/2025 22:36
Decorrido prazo de VANESSA TAVARES FIGUEIREDO em 22/07/2025 23:59
-
15/07/2025 06:52
Juntada de Petição de petição
-
15/07/2025 05:41
Decorrido prazo de RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE em 14/07/2025 23:59
-
15/07/2025 05:41
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 14/07/2025 23:59
-
15/07/2025 05:41
Decorrido prazo de VANESSA TAVARES FIGUEIREDO em 14/07/2025 23:59
-
12/07/2025 21:29
Proferido despacho de mero expediente
-
09/07/2025 17:34
Conclusos para decisão
-
09/07/2025 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2025 17:08
Expedição de Outros documentos
-
09/07/2025 14:19
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2025 02:21
Publicado Intimação em 07/07/2025.
-
05/07/2025 02:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
-
03/07/2025 01:43
Expedição de Outros documentos
-
03/07/2025 01:43
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
17/06/2025 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/06/2025 23:59
-
10/06/2025 01:54
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
09/06/2025 14:48
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
09/06/2025 14:47
Processo Desarquivado
-
09/06/2025 14:46
Ato ordinatório praticado
-
27/05/2025 17:07
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2025 03:34
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A. em 29/04/2025 23:59
-
22/04/2025 02:28
Publicado Intimação em 22/04/2025.
-
17/04/2025 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2025
-
15/04/2025 16:20
Arquivado Definitivamente
-
15/04/2025 16:20
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 16:20
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2025 16:15
Expedição de Ofício de RPV
-
15/04/2025 16:04
Expedição de Ofício de Precatório
-
07/02/2025 14:03
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
06/02/2025 22:57
Proferidas outras decisões não especificadas
-
27/01/2025 15:11
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 17:12
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
24/01/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
24/01/2025 06:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de JOSE ALBERTO MONTEIRO MARTINS em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de JULIO FONTANA NETO em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de JOSE CEZARIO MENEZES DE BARROS SOBRINHO em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de EDUARDO PELLEGRINA FILHO em 22/01/2025 23:59
-
23/01/2025 02:11
Decorrido prazo de DANIEL ROCKENBACH em 22/01/2025 23:59
-
21/01/2025 07:32
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 02:18
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 14:01
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 14:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 14:00
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 16:27
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
25/10/2024 16:27
Transitado em Julgado em 25/10/2024
-
25/10/2024 15:36
Juntada de Petição de petição
-
21/10/2024 02:07
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
21/10/2024 02:07
Publicado Intimação em 21/10/2024.
-
19/10/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
19/10/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024
-
17/10/2024 12:49
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos
-
17/10/2024 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/10/2024 12:48
Expedição de Outros documentos
-
16/10/2024 23:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/10/2024 16:13
Conclusos para decisão
-
15/10/2024 15:47
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2024 09:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 09:27
Expedição de Outros documentos
-
09/10/2024 09:27
Proferido despacho de mero expediente
-
27/09/2024 14:40
Conclusos para decisão
-
27/09/2024 14:39
Evoluída a classe de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
27/09/2024 13:41
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
-
27/09/2024 13:41
Processo Reativado
-
27/09/2024 13:41
Juntada de Certidão
-
27/09/2024 11:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
21/02/2024 15:59
Juntada de Certidão
-
19/11/2023 01:11
Recebidos os autos
-
19/11/2023 01:11
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
19/10/2023 16:43
Arquivado Definitivamente
-
19/10/2023 15:22
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2023 13:58
Conclusos para despacho
-
19/10/2023 13:00
Devolvidos os autos
-
19/10/2023 13:00
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
19/10/2023 13:00
Juntada de acórdão
-
19/10/2023 13:00
Juntada de acórdão
-
19/10/2023 13:00
Juntada de acórdão
-
19/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:00
Juntada de petição de habilitação nos autos
-
19/10/2023 13:00
Juntada de comunicações
-
19/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 13:00
Juntada de petição
-
19/10/2023 13:00
Juntada de intimação de pauta
-
19/10/2023 13:00
Juntada de intimação de pauta
-
19/10/2023 13:00
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
19/10/2023 13:00
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 08:16
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
24/09/2022 10:18
Decisão interlocutória
-
23/09/2022 17:54
Conclusos para despacho
-
23/09/2022 13:17
Juntada de Petição de contrarrazões
-
15/09/2022 04:44
Publicado Intimação em 15/09/2022.
-
15/09/2022 04:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
-
13/09/2022 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2022 08:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 17:19
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2022 15:25
Juntada de Petição de recurso de sentença
-
29/07/2022 08:20
Decorrido prazo de VANESSA TAVARES FIGUEIREDO em 28/07/2022 23:59.
-
29/07/2022 08:19
Decorrido prazo de RUMO MALHA NORTE S.A em 28/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 09:09
Decorrido prazo de RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE em 20/07/2022 23:59.
-
21/07/2022 09:05
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 20/07/2022 23:59.
-
01/07/2022 07:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/06/2022 23:59.
-
29/06/2022 01:24
Publicado Intimação em 29/06/2022.
-
29/06/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
29/06/2022 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
-
27/06/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2022 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2022 21:55
Embargos de Declaração Acolhidos
-
08/06/2022 16:59
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 20:36
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 06/06/2022 23:59.
-
07/06/2022 20:36
Decorrido prazo de RODRIGO VEIGA FREIRE E FREIRE em 06/06/2022 23:59.
-
31/05/2022 15:38
Conclusos para decisão
-
31/05/2022 14:13
Juntada de Petição de contrarrazões do recurso
-
24/05/2022 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2022 10:34
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2022 20:03
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
16/05/2022 03:26
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
16/05/2022 03:26
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
16/05/2022 03:26
Publicado Intimação em 16/05/2022.
-
15/05/2022 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
15/05/2022 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
15/05/2022 05:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022
-
12/05/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
12/05/2022 14:10
Julgado procedente o pedido
-
10/03/2022 15:16
Conclusos para despacho
-
10/03/2022 13:12
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 09/03/2022 23:59.
-
03/03/2022 22:21
Juntada de Petição de petição
-
11/02/2022 01:55
Publicado Intimação em 11/02/2022.
-
11/02/2022 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
08/02/2022 22:12
Expedição de Outros documentos.
-
08/02/2022 16:14
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 09:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2022 23:59.
-
16/11/2021 16:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/08/2021 06:36
Decorrido prazo de LAURO AUGUSTO PASSOS NOVIS FILHO em 04/08/2021 23:59.
-
21/07/2021 16:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/07/2021 16:05
Conclusos para despacho
-
14/07/2021 20:20
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2021 01:09
Publicado Intimação em 14/07/2021.
-
14/07/2021 01:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
-
12/07/2021 00:39
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 07:01
Decisão interlocutória
-
08/07/2021 17:53
Conclusos para decisão
-
08/07/2021 17:49
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 17:43
Juntada de Certidão
-
08/07/2021 17:34
Recebido pelo Distribuidor
-
08/07/2021 17:34
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
08/07/2021 17:34
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/07/2021
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Cumprimento de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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