31/01/2023 11:15

Baixa Definitiva
31/01/2023 11:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
31/01/2023 11:15

Transitado em Julgado em 31/01/2023
05/12/2022 13:12

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CUIABÁ - CNPJ: 03.***.***/0001-46 (RECORRIDO) e não-provido
29/11/2022 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/11/2022 19:02

Juntada de Petição de certidão
01/11/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
27/10/2022 00:20

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2022.
27/10/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 29 de Novembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
25/10/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:20

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 07:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/10/2022 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 16:43

Conclusos para julgamento
24/10/2022 14:33

Recebidos os autos
24/10/2022 14:33

Conclusos para decisão
24/10/2022 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2022

Ultima Atualização
05/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001267-96.2022.8.11.0014

Manoel Messias Pontes

Maria Fernandes Pontes

Advogado: Isaac Silva Nery de Oliveira

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 26/08/2022 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1006105-90.2021.8.11.0055

Terezinha Andre do Nascimento

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Gilmar Bento de Sales

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/06/2021 14:59

Exibir Processo

Processo nº 1013308-34.2022.8.11.0002

Mauro Lemes Correa

Fundo de Investimento em Direitos Credit...

Advogado: Carlos Eduardo Coimbra Donegatti

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 20/04/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 1001647-64.2018.8.11.0013

Motos Mato Grosso LTDA

Marconi Wemberson Ramos - ME

Advogado: Patricia Jorge da Cunha Viana Dantas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/08/2018 14:50

Exibir Processo

Processo nº 1012528-94.2022.8.11.0002

Ana Carolina Sanchez Piton

Tuiutur Viagens e Turismo LTDA - EPP

Advogado: Clissia Pena Alves de Carvalho

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 13/04/2022 15:27

Exibir Processo