05/04/2023 13:12

Baixa Definitiva
05/04/2023 13:12

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/04/2023 12:25

Transitado em Julgado em 05/04/2023
05/04/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 04/04/2023 23:59.
15/03/2023 13:55

Conhecido o recurso de ANTONIO GREUCIANO LEARTE DA SILVA - CPF: *71.***.*33-77 (RECORRENTE) e não-provido
15/03/2023 13:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2023 13:07

Juntada de Petição de certidão
09/02/2023 00:18

Publicado Intimação de pauta em 09/02/2023.
09/02/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
08/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 14 de Março de 2023 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DRA.

VALDECI MORAES SIQUEIRA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:23

Expedição de Outros documentos
07/02/2023 08:23

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/02/2023 08:20

Expedição de Outros documentos
27/01/2023 18:18

Conclusos para julgamento
25/01/2023 00:22

Publicado Despacho em 25/01/2023.
25/01/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
24/01/2023 14:57

Conclusos para despacho
24/01/2023 14:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Compulsando os autos, verifica-se que foi proferida decisão em mandado de segurança, decorrente da mesma lide, pela Eminente Juiza Relatora Dra.

Valdeci Moraes Siqueira Desta forma, resta cristalina a prevenção daquele juízo face ao disposto no art. 80, §1º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, in verbis: § 1° - A distribuição do mandado de segurança, do habeas corpus, de medidas cautelares, do recurso cível e criminal, torna preventa a competência do Relator para todos os recursos ou incidentes posteriores, tanto na ação quanto na execução, referentes à mesma lide, e a distribuição do inquérito, bem como a realizada para efeito da concessão da fiança, ou de decretação da prisão preventiva, ou de qualquer diligência anterior à denúncia ou queixa, prevenirá a ação penal.

Portanto, redistribua o presente recurso à relatoria da Dra.

Valdeci Moraes Siqueira, compensando-se a distribuição.

Cumpra-se. Às providências.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
23/01/2023 21:43

Expedição de Outros documentos
23/01/2023 21:43

Determinação de redistribuição por prevenção
20/01/2023 17:48

Recebidos os autos
20/01/2023 17:48

Conclusos para decisão
20/01/2023 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

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