TJMT - 1028196-73.2020.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/07/2023 11:17
Juntada de Certidão
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10/07/2023 00:22
Recebidos os autos
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10/07/2023 00:22
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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09/06/2023 19:50
Arquivado Definitivamente
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16/05/2023 14:13
Decorrido prazo de OI S.A. em 15/05/2023 23:59.
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16/05/2023 14:13
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 15/05/2023 23:59.
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14/05/2023 16:25
Decorrido prazo de OI S.A. em 12/05/2023 23:59.
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13/05/2023 02:25
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 11/05/2023 23:59.
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08/05/2023 00:42
Publicado Despacho em 08/05/2023.
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06/05/2023 01:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
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05/05/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO Visto, etc.
Trata-se de autos retornados da Eg.
Turma Recursal e que se encontra na fase de cumprimento de sentença.
Trânsito em julgado, conforme registro nos autos.
Assim, intimem-se as partes para, querendo, manifestar no prazo de 05 (cinco) dias.
Cumpridas as determinações supra e não havendo manifestação, determino o arquivamento dos presentes autos, observadas as formalidades legais.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
04/05/2023 10:47
Expedição de Outros documentos
-
04/05/2023 10:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 10:47
Expedição de Outros documentos
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04/05/2023 10:47
Proferido despacho de mero expediente
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02/05/2023 19:02
Conclusos para despacho
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02/05/2023 17:31
Devolvidos os autos
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02/05/2023 17:31
Juntada de certidão do trânsito em julgado
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02/05/2023 17:31
Juntada de decisão
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24/02/2023 18:25
Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior
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09/10/2022 15:06
Juntada de Petição de contrarrazões
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06/10/2022 05:15
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 03/10/2022 23:59.
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26/09/2022 02:51
Publicado Decisão em 26/09/2022.
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26/09/2022 02:51
Publicado Decisão em 26/09/2022.
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24/09/2022 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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24/09/2022 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022
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23/09/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1028196-73.2020.8.11.0003.
AUTOR: LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA REU: OI S.A.
Vistos, etc.
Considerando que o Recurso Inominado foi interposto tempestivamente, aliado ao preenchimento dos demais pressupostos de admissibilidade, recebo-o no efeito devolutivo e suspensivo, para evitar danos irreparáveis as partes, nos termos do art. 43 da Lei 9.099/95.
Intime-se a parte contrária para querendo apresentar contrarrazões recursais no prazo de 10 (dez) dias.
Após com ou sem manifestação, DETERMINO proceda-se com a remessa dos autos à Turma Recursal do Juizado Especial do Estado de Mato Grosso, com as homenagens de estilo.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
22/09/2022 15:11
Expedição de Outros documentos.
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22/09/2022 15:11
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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21/09/2022 16:15
Conclusos para decisão
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20/07/2022 13:29
Decorrido prazo de OI S.A. em 18/07/2022 23:59.
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15/07/2022 16:38
Juntada de Petição de recurso inominado
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01/07/2022 13:23
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2022 13:23
Juntada de Projeto de sentença
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01/07/2022 13:23
Julgado improcedente o pedido
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25/05/2022 22:25
Conclusos para decisão
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25/05/2022 22:25
Juntada de Termo de audiência
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25/05/2022 22:14
Audiência de Conciliação realizada para 25/05/2022 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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19/11/2021 20:50
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 18/11/2021 23:59.
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19/11/2021 20:50
Decorrido prazo de OI S/A em 18/11/2021 23:59.
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10/11/2021 05:32
Publicado Intimação em 10/11/2021.
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10/11/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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10/11/2021 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021
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08/11/2021 18:04
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2021 17:55
Audiência de Conciliação designada para 25/05/2022 16:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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20/05/2021 05:29
Decorrido prazo de OI S/A em 19/05/2021 23:59.
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20/05/2021 05:29
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 19/05/2021 23:59.
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19/05/2021 06:35
Decorrido prazo de OI S/A em 18/05/2021 23:59.
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18/05/2021 08:42
Decorrido prazo de LUCAS HENRIQUE SOUZA BATISTA em 17/05/2021 23:59.
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12/05/2021 03:38
Publicado Despacho em 12/05/2021.
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12/05/2021 03:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
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10/05/2021 14:44
Expedição de Outros documentos.
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10/05/2021 14:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/05/2021 05:22
Decorrido prazo de OI S/A em 05/05/2021 23:59.
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06/05/2021 00:40
Juntada de Petição de manifestação
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04/05/2021 15:19
Juntada de Petição de contestação
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04/05/2021 13:46
Conclusos para despacho
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03/05/2021 13:16
Audiência do art. 334 CPC.
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03/05/2021 13:01
Audiência do art. 334 CPC.
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03/05/2021 13:00
Audiência de Conciliação realizada em 03/05/2021 13:00 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
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29/04/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 17:26
Expedição de Outros documentos.
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29/04/2021 17:24
Juntada de Petição de manifestação
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29/04/2021 03:15
Publicado Intimação em 29/04/2021.
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29/04/2021 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021
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27/04/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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27/04/2021 15:16
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2021 04:16
Decorrido prazo de OI S/A em 23/02/2021 23:59.
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05/12/2020 23:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2020
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03/12/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 10:39
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2020 10:39
Audiência Conciliação designada para 03/05/2021 12:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
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03/12/2020 10:39
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2020
Ultima Atualização
05/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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