TJMT - 1012310-80.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada do Meio Ambiente

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ESPOLIO DE CARLOS ANTONIO NOGUEIRA

CPF *05.***.*48-15

Advogados

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO

OAB: 21408/MT

CPF *45.***.*23-27

AYSLAN CLAYTON MORAES

OAB: 8377/MT

CPF *84.***.*03-34

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

SUPERINTENDENTE DE GESTAO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRACAO - SGPA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/12/2022 00:53

    Recebidos os autos

  • 23/12/2022 00:53

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/11/2022 12:29

    Arquivado Definitivamente

  • 22/11/2022 03:23

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/11/2022 23:59.

  • 01/11/2022 08:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 31/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2022 11:25

    Decisão interlocutória

  • 24/10/2022 13:54

    Devolvidos os autos

  • 24/10/2022 13:54

    Conclusos para despacho

  • 24/10/2022 13:51

    Devolvidos os autos

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de acórdão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de acórdão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de acórdão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de procuração ou substabelecimento

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de intimação de pauta

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de decisão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de vista ao mp

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de despacho

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 21/10/2022 16:45

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2021 16:42

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 11/11/2021 16:39

    Juntada de Petição de certidão

  • 11/11/2021 16:26

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2021 06:44

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/10/2021 23:59.

  • 13/10/2021 15:10

    Juntada de Petição de petição

  • 17/09/2021 04:06

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/09/2021 23:59.

  • 08/09/2021 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2021 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 15:39

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 10/08/2021 08:24

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 05/08/2021 08:19

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO NOGUEIRA em 04/08/2021 23:59.

  • 30/07/2021 08:40

    Publicado Intimação em 30/07/2021.

  • 30/07/2021 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2021

  • 28/07/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/07/2021 12:08

    Denegada a Segurança a ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - CPF: *05.***.*48-15 (IMPETRANTE)

  • 21/07/2021 15:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/07/2021 17:50

    Determinada Requisição de Informações

  • 13/07/2021 11:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2021 11:52

    Decisão interlocutória

  • 12/07/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 14:20

    Juntada de comunicação entre instâncias

  • 07/07/2021 12:36

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2021 21:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/06/2021 06:58

    Decorrido prazo de ESPÓLIO DE CARLOS ANTONIO NOGUEIRA em 24/06/2021 23:59.

  • 17/06/2021 10:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 09:58

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2021 09:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2021 15:18

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 13/05/2021 04:04

    Decorrido prazo de SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E AUTOS DE INFRAÇÃO - SGPA em 12/05/2021 23:59.

  • 12/05/2021 22:07

    Conclusos para decisão

  • 11/05/2021 15:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 19:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/04/2021 19:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/04/2021 19:40

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/04/2021 16:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/04/2021 08:02

    Expedição de Mandado.

  • 26/04/2021 08:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2021 17:46

    Juntada de Petição de documento de identificação

  • 23/04/2021 01:43

    Publicado Intimação em 23/04/2021.

  • 23/04/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

  • 20/04/2021 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2021 12:35

    Ato ordinatório praticado

  • 13/04/2021 16:47

    Decisão interlocutória

  • 09/04/2021 19:02

    Conclusos para decisão

  • 09/04/2021 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 19:02

    Ato ordinatório praticado

  • 09/04/2021 19:01

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 21:10

    Recebido pelo Distribuidor

  • 08/04/2021 21:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 08/04/2021 21:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2021

Ultima Atualização
23/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Comunicação entre instâncias • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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