TJMT - 1008033-29.2021.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/06/2023 07:57
Baixa Definitiva
-
08/06/2023 07:57
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
08/06/2023 07:57
Transitado em Julgado em 07/06/2023
-
08/06/2023 00:18
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 00:20
Decorrido prazo de ATACILIO RAMOS DA SILVA em 16/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:23
Publicado Intimação em 24/04/2023.
-
22/04/2023 00:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
-
21/04/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, CONHEÇO e NEGO PROVIMENTO ao presente recurso de apelação.
Intime-se.
Cumpra-se.
Des.
MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
20/04/2023 08:39
Expedição de Outros documentos
-
20/04/2023 08:39
Expedição de Outros documentos
-
19/04/2023 11:01
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE) e não-provido
-
11/04/2023 19:37
Conclusos para julgamento
-
10/04/2023 18:21
Conclusos para despacho
-
10/04/2023 13:59
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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31/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
-
31/03/2023 14:03
Juntada de Certidão
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31/03/2023 13:53
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728)
-
29/03/2023 16:51
Recebidos os autos
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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29/03/2023 16:51
Juntada de intimação
-
29/03/2023 16:51
Juntada de Certidão
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29/03/2023 16:51
Juntada de recurso de sentença
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29/03/2023 16:51
Juntada de intimação
-
29/03/2023 16:51
Juntada de intimação
-
29/03/2023 16:51
Juntada de sentença
-
27/10/2022 12:48
Baixa Definitiva
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27/10/2022 12:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
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27/10/2022 12:47
Transitado em Julgado em 26/10/2022
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27/10/2022 00:35
Decorrido prazo de ATACILIO RAMOS DA SILVA em 26/10/2022 23:59.
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04/10/2022 00:27
Publicado Intimação em 04/10/2022.
-
04/10/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
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30/09/2022 11:55
Expedição de Outros documentos.
-
30/09/2022 11:41
Declarada incompetência
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27/09/2022 13:22
Conclusos para decisão
-
27/09/2022 13:22
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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27/09/2022 12:10
Juntada de Certidão
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27/09/2022 12:08
Juntada de Certidão
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27/09/2022 11:43
Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
-
23/09/2022 14:01
Recebidos os autos
-
23/09/2022 14:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/04/2023
Ultima Atualização
19/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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