TJMT - 0004332-91.2018.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *19.***.*18-17

MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF *11.***.*07-81

MANOEL JOSE TIRADENTES DE OLIVEIRA

CPF *08.***.*79-68

Advogados

DENISE RODEGUER

OAB: 291039/SP

CPF *30.***.*51-84

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

CNPJ: 05.489.410/0001-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/06/2025 14:41

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2025 14:41

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 14:00

    Ato ordinatório praticado

  • 08/05/2025 02:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 07/05/2025 23:59

  • 22/04/2025 17:35

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 17:35

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 22/04/2025 17:35

    Arquivado Definitivamente

  • 22/04/2025 17:34

    Transitado em Julgado em 22/04/2025

  • 15/04/2025 03:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59

  • 11/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE TIRADENTES DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59

  • 11/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59

  • 11/04/2025 03:20

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59

  • 10/04/2025 02:24

    Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 08/04/2025 23:59

  • 10/04/2025 02:24

    Decorrido prazo de DENISE RODEGUER em 08/04/2025 23:59

  • 02/04/2025 02:06

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 02/04/2025 02:06

    Publicado Intimação em 01/04/2025.

  • 02/04/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 02/04/2025 02:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 02:40

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2025 02:40

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 28/03/2025 02:40

    Expedição de Outros documentos

  • 28/03/2025 02:40

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

  • 21/03/2025 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2025 02:57

    Publicado Sentença em 20/03/2025.

  • 20/03/2025 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

  • 18/03/2025 19:34

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2025 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 19:34

    Expedição de Outros documentos

  • 18/03/2025 19:34

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/03/2025 13:30

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2025 17:15

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/03/2025 18:37

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2025 18:32

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 05/03/2025 18:32

    Processo Desarquivado

  • 05/03/2025 18:31

    Ato ordinatório praticado

  • 04/03/2025 03:04

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 04/03/2025 03:03

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 17/02/2025 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/02/2025 02:21

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:21

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:21

    Publicado Intimação em 11/02/2025.

  • 11/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 11/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 11/02/2025 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025

  • 07/02/2025 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/02/2025 14:10

    Expedição de Outros documentos

  • 07/02/2025 14:09

    Expedição de Ofício de RPV

  • 19/12/2024 12:53

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 14/11/2024 05:28

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/11/2024 23:59

  • 14/10/2024 14:43

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/10/2024 02:31

    Publicado Intimação em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 30/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 30/09/2024 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/09/2024 15:40

    Expedição de Outros documentos

  • 30/09/2024 15:37

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2024 02:13

    Publicado Decisão em 04/09/2024.

  • 04/09/2024 02:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

  • 02/09/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 14:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/09/2024 14:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/09/2024 14:04

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 21/08/2024 15:25

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2024 17:50

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 20/08/2024 17:50

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 15:57

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 14/08/2024 15:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/07/2024 14:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2024 02:09

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/07/2024 23:59

  • 25/06/2024 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de MANOEL JOSE TIRADENTES DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de MARIA JOSE FERREIRA DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59

  • 25/06/2024 01:05

    Decorrido prazo de MANOEL LUIZ DE OLIVEIRA em 24/06/2024 23:59

  • 10/06/2024 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 03/06/2024 01:12

    Publicado Decisão em 03/06/2024.

  • 31/05/2024 01:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

  • 28/05/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/05/2024 13:35

    Expedição de Outros documentos

  • 28/05/2024 13:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 27/05/2024 17:27

    Conclusos para despacho

  • 13/05/2024 17:25

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 26/04/2024 01:19

    Publicado Despacho em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 24/04/2024 13:36

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2024 13:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/04/2024 09:31

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2024 19:55

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2024 13:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 13:23

    Expedição de Outros documentos

  • 20/03/2024 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2024 14:02

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2024 16:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/03/2024 04:26

    Publicado Decisão em 05/03/2024.

  • 10/03/2024 04:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

  • 01/03/2024 15:04

    Expedição de Outros documentos

  • 01/03/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/02/2024 13:00

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 12:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 00:32

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/11/2023 23:59.

  • 19/10/2023 10:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/10/2023 03:04

    Publicado Decisão em 18/10/2023.

  • 18/10/2023 03:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

  • 16/10/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:27

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/10/2023 14:27

    Expedição de Outros documentos

  • 16/10/2023 14:27

    Decisão interlocutória

  • 08/07/2023 15:08

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2023 15:06

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 08/07/2023 15:04

    Recebidos os autos

  • 08/07/2023 14:59

    Classe Processual alterada de PROCESSO DIGITALIZADO DEVOLVIDO (100000) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 06/07/2023 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/02/2023 14:42

    Juntada de Petição de petição

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de resposta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de acórdão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de petição

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de vista ao mp

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2023 12:43

    Juntada de distribuição de processos digitalizados

  • 13/02/2023 12:41

    Expedição de Outros documentos

  • 05/10/2020 01:54

    Remessa (Remessa dos Autos a 2 Instancia)

  • 09/06/2020 01:01

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 23/01/2020 01:54

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/01/2020 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2020 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/01/2020 01:25

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 05/01/2020 01:24

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 19/11/2019 02:18

    Juntada (Juntada de Recurso do Requerente)

  • 17/10/2019 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2019 02:05

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 15/10/2019 01:51

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 03/10/2019 00:31

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 30/09/2019 02:22

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/09/2019 01:45

    Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (Com Resolucao do Merito->Nao-Acolhimento de Embargos de Declaracao)

  • 03/09/2019 01:38

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 03/09/2019 01:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/04/2019 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/03/2019 02:21

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/01/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2019 01:45

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 02/10/2018 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/09/2018 02:04

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/08/2018 02:01

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 06/08/2018 02:28

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 03/08/2018 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2018 01:18

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 24/07/2018 02:22

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 24/07/2018 02:13

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 18/07/2018 02:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 11/07/2018 02:16

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 05/07/2018 02:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/07/2018 02:16

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/06/2018 01:47

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2018 01:07

    Procedência em Parte (Com Resolucao do Merito->Procedencia em Parte)

  • 18/06/2018 01:06

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 12/06/2018 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/06/2018 01:18

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/05/2018 02:39

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 22/05/2018 02:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/05/2018 01:38

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2018

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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