26/04/2025 02:27

Recebidos os autos
26/04/2025 02:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
24/02/2025 13:57

Arquivado Definitivamente
24/02/2025 13:57

Transitado em Julgado em 17/02/2025
22/02/2025 02:12

Decorrido prazo de FABIO SOUZA PONCE em 21/02/2025 23:59
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 14/02/2025 23:59
15/02/2025 02:16

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 14/02/2025 23:59
14/02/2025 02:04

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
13/02/2025 03:23

Publicado Sentença em 13/02/2025.
13/02/2025 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 01:57

Expedição de Outros documentos
12/02/2025 01:57

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
11/02/2025 18:16

Expedição de Outros documentos
11/02/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 18:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 14:50

Conclusos para decisão
29/01/2025 02:18

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 28/01/2025 23:59
21/01/2025 05:24

Publicado Despacho em 21/01/2025.
17/01/2025 13:57

Juntada de Petição de manifestação
17/01/2025 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
15/01/2025 18:30

Expedição de Outros documentos
15/01/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 18:02

Conclusos para julgamento
05/11/2024 18:02

Audiência de conciliação cancelada em/para 02/12/2024 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/11/2024 20:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2024 20:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/10/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/10/2024.
26/10/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024
24/10/2024 14:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
24/10/2024 14:04

Expedição de Mandado
24/10/2024 14:03

Expedição de Outros documentos
24/10/2024 14:00

Audiência de conciliação designada em/para 02/12/2024 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
23/10/2024 12:53

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
23/10/2024 12:52

Recebimento do CEJUSC.
23/10/2024 12:52

Audiência de conciliação cancelada em/para 23/10/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/10/2024 05:45

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
02/10/2024 16:16

Recebidos os autos.
02/10/2024 16:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC
23/09/2024 02:21

Publicado Intimação em 23/09/2024.
21/09/2024 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
19/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos
19/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/09/2024 15:29

Audiência de conciliação designada em/para 23/10/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de STUDIO S FORMATURAS LTDA em 13/09/2024 23:59
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 13/09/2024 23:59
06/09/2024 02:06

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 10:35

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 14:20

Conclusos para julgamento
19/08/2024 14:18

Audiência de conciliação cancelada em/para 03/09/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
18/08/2024 04:40

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
01/08/2024 02:36

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 16:44

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 16:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
30/07/2024 16:33

Audiência de conciliação designada em/para 03/09/2024 16:40, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/07/2024 09:59

Juntada de Petição de manifestação
25/07/2024 02:29

Publicado Intimação em 25/07/2024.
25/07/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 13:56

Expedição de Outros documentos
23/07/2024 13:55

Audiência de conciliação cancelada em/para 19/08/2024 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
21/07/2024 06:31

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
08/07/2024 02:14

Publicado Intimação em 08/07/2024.
06/07/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:33

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 14:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
04/07/2024 14:02

Audiência de conciliação designada em/para 19/08/2024 18:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
04/07/2024 14:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2024 02:16

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 01/07/2024 23:59
26/06/2024 09:31

Juntada de Petição de manifestação
24/06/2024 01:25

Publicado Despacho em 24/06/2024.
22/06/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 17:23

Expedição de Outros documentos
20/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 17:24

Conclusos para decisão
29/05/2024 17:24

Recebimento do CEJUSC.
29/05/2024 17:23

Audiência de conciliação realizada em/para 29/05/2024 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
29/05/2024 17:23

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 16:17

Recebidos os autos.
22/05/2024 16:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC
04/04/2024 18:22

Publicado Intimação em 13/03/2024.
04/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1025355-43.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA POLO PASSIVO: EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 1 Data: 29/05/2024 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
11/03/2024 15:24

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 15:18

Audiência de conciliação designada em/para 29/05/2024 17:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
30/01/2024 16:44

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2024 03:43

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS LTDA EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES

Vistos.

Nos termos do artigo 835, inciso I e § 1º, do CPC, é prioritária a penhora em dinheiro, ao passo que o artigo 854 do CPC disciplina como se fará essa penhora por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional.

De tal sorte, considerando-se a anteposição legal da penhora em dinheiro, fora procedida a determinação de bloqueio de ativos em nome da parte executada.

Com efeito, restou frutífera tal diligência, conforme Certidão de Transferência Sisbajud anexado no ato anterior, seguindo, no ponto, o que preconiza o Enunciado 140 do FONAJE.

Por conseguinte, INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar sobre a penhora, valendo o silêncio como concordância quanto à quitação da dívida, oportunidade em que informará os dados bancários para a transferência do valor penhorado.

Nesse passo, caso haja solicitação de transferência do montante para a conta do(a) advogado(a) da parte exequente, deverá constar dos autos procuração “ad judicia” com poderes específicos para receber e dar quitação.

No mais, caso se trate de execução de título judicial, INTIME-SE, desde já, a parte executada para apresentar embargos no prazo legal de 15 dias.

Ato seguinte, se apresentados embargos, INTIME-SE a parte exequente para exercer o contraditório também no prazo de 15 dias.

Por outro lado, caso se trate de execução de título extrajudicial, DESIGNE-SE a audiência de conciliação e, posteriormente, INTIMEM-SE a parte exequente e a parte executada para comparecerem à aludida audiência de conciliação, quando a parte executada poderá oferecer embargos, por escrito ou verbalmente, conforme o artigo 53, § 1º, da Lei n. 9.099/1995.

Da mesma forma, se apresentados embargos, a parte exequente poderá exercer o contraditório na mesma audiência de tentativa de conciliação ou no prazo de 15 dias, a contar da solenidade.

Por fim, seja para enfrentar a irresignação da parte executada, seja para determinar a extinção do feito pelo pagamento, com a expedição do respectivo alvará judicial, CONCLUSOS os autos.

INTIMEM-SE. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cuiabá/MT, data da assinatura.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
22/01/2024 18:20

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 18:20

Determinado o bloqueio/penhora on line
21/01/2024 08:41

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
18/01/2024 08:33

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
16/01/2024 14:26

Juntada de recibo (sisbajud)
13/12/2023 02:45

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
13/12/2023 01:56

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 12/12/2023 23:59.
11/12/2023 13:39

Conclusos para decisão
04/12/2023 15:36

Juntada de Petição de manifestação
04/12/2023 06:19

Publicado Despacho em 04/12/2023.
03/12/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
01/12/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES

Vistos.

Considerando a inércia da parte executada, neste ato fora expedido o Alvará Judicial n. 20231130183931031949.

Portanto, INTIME-SE a parte exequente para pugnar o que entender de direito para o prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção. ÀS PROVIDÊNCIAS.

Cuiabá/MT, data da assinatura.

FLÁVIO MALDONADO DE BARROS Juiz de Direito
30/11/2023 19:06

Expedição de Outros documentos
30/11/2023 19:06

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2023 18:53

Conclusos para decisão
07/11/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
06/11/2023 03:59

Publicado Decisão em 06/11/2023.
02/11/2023 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023
01/11/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES Vistos em correição.

Trata-se de AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXECUTIVO EXTRA JUDICIAL pelas partes acima informadas, já qualificadas e representadas.

Analisando os autos, nota-se que no termo de audiência conciliatória, devidamente anexo ao presente feito, constatou-se a ausência do polo passivo, mesmo que regularmente intimado para comparecer ao ato, motivo este que resultou inexitosa a tentativa de conciliação.

Não obstante, não fora manifestada justificativa da ausência, ou apresentada a sua defesa.

Por sua vez, o polo ativo rogou pela aplicação dos efeitos da revelia.

Apreciando o pedido feito pelo autor, entendo que mesmo merece prosperar, tendo em vista que o mesmo segue o que rege o Artigo 344 do Código de Processo Civil.

Portanto, ACOLHO o pedido e decreto revel TAISSA DE JESUS RODRIGUES .

Em tempo, DETERMINO a intimação do polo ativo para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste expressamente sobre a necessidade de produção de prova mediante audiência instrutória, além de requerer o que achar de direito.

Intime-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT- 21 de outubro de 2023.

DR.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
31/10/2023 17:57

Expedição de Outros documentos
31/10/2023 17:57

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2023 17:57

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/08/2023 16:44

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 16:10

Conclusos para decisão
24/08/2023 16:10

Recebimento do CEJUSC.
24/08/2023 16:07

Audiência de conciliação realizada em/para 24/08/2023 16:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
24/08/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 12:54

Recebidos os autos.
18/08/2023 12:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
10/08/2023 03:13

Juntada de entregue (ecarta)
21/07/2023 03:01

Publicado Intimação em 21/07/2023.
21/07/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-278 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1025355-43.2022.8.11.0001 POLO ATIVO: EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI POLO PASSIVO: EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: 6 JEC SALA 3 Data: 24/08/2023 Hora: 16:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
19/07/2023 16:41

Expedição de Outros documentos
19/07/2023 16:38

Audiência de conciliação designada em/para 24/08/2023 16:00, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
16/05/2023 04:24

Publicado Despacho em 16/05/2023.
16/05/2023 04:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES DESPACHO

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial formada pelas partes acima indicadas.

Analisando os autos, constato a impossibilidade de acolher o pedido do credor, visto que não houve o cumprimento da decisão-ID. 108388183 com a designação de audiência de conciliação, conforme o artigo 53, §1º, da Lei 9.099/95.

Com isso, verifico que não decorreu o lapso temporal para a executada apresentar os embargos à execução.

Deste modo, indefiro o pedido neste momento e determino o cumprimento da decisão-ID. 108388183 com a designação da audiência de conciliação, momento em que a executada poderá apresentar os embargos.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito em Substituição Legal
13/05/2023 11:57

Expedição de Outros documentos
13/05/2023 11:56

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 17:11

Conclusos para decisão
05/05/2023 10:46

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2023 02:02

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 03/05/2023 23:59.
13/04/2023 02:48

Juntada de entregue (ecarta)
10/02/2023 08:23

Publicado Decisão em 10/02/2023.
10/02/2023 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
09/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES

Vistos.

Trata-se de Execução de Título Extrajudicial formada pelas partes acima indicadas.

A parte credora requer a execução do titulo extrajudicial no valor atualizado de R$ 1.137,07, com a penhora online nas contas do executado via Sisbajud na modalidade teimosinha.

A parte executada fora devidamente intimada para se manifestar da presente execução. É o Breve Relato.

Fundamento e Decido.

Analisando a demanda, constato que o pedido da parte credora merece prosperar, pois se trata de execução de titulo executivo extrajudicial.

Verifica-se que o executado fora devidamente intimado para efetuar o pagamento da execução e permaneceu inerte.

Deste modo cabível o deferimento de penhora online via Sisbajud, nas contas do executado, observando as recomendações do CNJ Nº 51 de 23/03/2015, o magistrado poderá utilizar os sistemas online.

Conforme descriminado no art. 1°: Art. 1º Recomendar a todos os magistrados que utilizem exclusivamente os sistemas Bacenjud, Renajud e Infojud para transmissão de ordens judiciais ao Banco Central do Brasil, Departamento Nacional de Trânsito e Receita Federal do Brasil, respectivamente.” Como cediço, o dinheiro é o primeiro item no rol de preferência de penhora, conforme o Art. 835, inciso I, do Código de Processo Civil: “Art. 835.

A penhora observará, preferencialmente, a seguinte ordem: I - dinheiro, em espécie ou em depósito ou aplicação em instituição financeira;” Sobre a penhora na modalidade teimosinha, verifico que não merece acolhimento neste momento, porquanto não houve tentativas anteriores de constrição em nome do executado, deste modo impossibilitando a utilização da teimosinha neste momento.

Assim, defiro o pedido, nos termos do artigo 835, ambos do Código de Processo Civil e procedo, neste instante, ao comando de bloqueio do valor da dívida em conta bancária e aplicações financeiras, por meio do sistema SISBAJUD.

Com a resposta dos comandos realizados pelos sistemas eletrônicos, estimada em 72 horas, junte-se aos presentes autos.

Diante da localização de valores, DETERMINO: I-a) A DESIGNAÇÃO da audiência de conciliação.

I-b) A intimação do devedor para oferecer os embargos à execução na ocasião da audiência de conciliação a ser designada pela Secretaria.

No caso de a parte arguir o excesso de execução, deverá apontar especificamente o erro de cálculo e apresentar planilha com o valor que entende devido, sob pena de rejeição liminar, nos termos do artigo 525, §§ 4º e 5º, do Código de Processo Civil.

II-a) Havendo oposição de Embargos à Execução, intime-se a parte credora para manifestar, no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 920, do Código de Processo Civil, sob pena de preclusão.

Em seguida, concluso para apreciação dos Embargos À execução.

II-b) Decorrido o prazo de embargos/impugnação, sem manifestação do devedor, intime-se o exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de arquivamento.

Ressalto que, caso pretenda o bloqueio de bens, deverá atualizar o débito.

Decorrido o prazo, sem manifestação do credor, arquive-se.

Intimem-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

DR.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
08/02/2023 14:05

Expedição de Outros documentos
08/02/2023 14:05

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/12/2022 14:11

Conclusos para decisão
03/11/2022 09:52

Juntada de Petição de manifestação
28/10/2022 20:04

Publicado Intimação em 26/10/2022.
28/10/2022 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

FINALIDADE: Procedo à intimação da Parte para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
24/10/2022 16:00

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 15:58

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 19/10/2022 23:59.
24/10/2022 05:17

Juntada de entregue (ecarta)
13/10/2022 23:54

Decorrido prazo de TAISSA DE JESUS RODRIGUES em 11/10/2022 23:59.
06/10/2022 05:06

Publicado Despacho em 06/10/2022.
06/10/2022 05:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022
05/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1025355-43.2022.8.11.0001.

EXEQUENTE: STUDIO S FORMATURAS EIRELI EXECUTADO: TAISSA DE JESUS RODRIGUES Despacho Vistos Trata-se de Ação de Execução de Título Extrajudicial formada pelas partes acima indicadas.

Verifica-se a petição inicial preencheu os requisitos estabelecidos no artigo 798, do Código de Processo Civil.

Deste modo, fixo os honorários advocatícios no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, consoante o disposto no artigo 827, caput, do Código de Ritos e determino: I.

A citação da parte executada para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento do débito, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para garantir a execução, conforme o artigo 829, §1º e 2º, do Código de Processo Civil.

Em caso de pedido do credor, determino que a Secretaria expeça certidão para averbação no registro dos bens do executado, devendo o credor comunicar o Juízo, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do artigo 828, do Código de Processo Civil.

II - Ocorrendo a citação e o pagamento, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre o valor pago.

Consigno que o pagamento dentro do prazo de 03 dias acarretará a redução pela metade dos honorários fixados pelo Juízo, nos termos do artigo 827, §1º, do Código de Ritos.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos para decisão ou para extinção do processo.

III –Não havendo pagamento no prazo assinalado e caso haja expresso pedido de penhora via sistema BACENJUD, renove-se a conclusão para sistemas online.

IV – Caso não haja pedido de penhora via sistema BACENJUD formulado na petição inicial, intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 dias, indique bens do devedor disponíveis para penhora, sob pena de arquivamento.

V - Estando o juízo garantido, designe-se audiência de conciliação e intimem-se as partes e seus advogados para comparecerem.

Não havendo acordo, poderá a parte devedora apresentar embargos (art. 53, §1º, da Lei nº 9.099/95).

Os Embargos à Execução apresentados em juízo e que não estiverem garantidos serão liminarmente rejeitados, nos termos do artigo 53, §1º, da Lei nº 9.099/95 e do Enunciado 117 do FONAJE.

VI - Restando frustrada a citação, intime-se a parte credora para, no prazo de 5 dias, requerer as providências que julgar cabíveis ou indicar o endereço atualizado da parte devedora, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se, servindo o presente como carta de citação.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

JÚLIO CÉSAR MOLINA DUARTE MONTEIRO Juiz de Direito
04/10/2022 17:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/10/2022 17:09

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2022 14:08

Conclusos para decisão
23/03/2022 14:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2022

Ultima Atualização
11/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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