14/05/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 11:54

Conclusos para decisão
11/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
11/12/2023 14:12

Juntada de Certidão
07/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 18:32

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 03/07/2023 23:59.
26/06/2023 01:41

Publicado Intimação em 26/06/2023.
24/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 14:02

Expedição de Outros documentos
22/06/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
03/06/2023 20:24

Recebidos os autos
03/06/2023 20:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/06/2023 20:24

Arquivado Definitivamente
03/06/2023 20:24

Transitado em Julgado em 02/06/2023
03/06/2023 05:44

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 05:44

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 02/06/2023 23:59.
03/06/2023 05:44

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 02/06/2023 23:59.
18/05/2023 02:37

Publicado Sentença em 18/05/2023.
18/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 22:14

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 16:12

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:12

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
15/05/2023 23:41

Conclusos para julgamento
15/05/2023 23:40

Ato ordinatório praticado
06/02/2023 11:23

Decisão interlocutória
05/02/2023 02:47

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/02/2023 23:59.
05/02/2023 02:47

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/02/2023 23:59.
03/02/2023 11:58

Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023 13:27

Conclusos para decisão
02/02/2023 12:52

Juntada de Petição de manifestação
28/01/2023 08:52

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 27/01/2023 23:59.
28/01/2023 08:52

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 27/01/2023 23:59.
26/01/2023 07:52

Expedição de Outros documentos
26/01/2023 07:52

Decisão interlocutória
19/01/2023 12:32

Conclusos para decisão
19/01/2023 12:29

Ato ordinatório praticado
19/01/2023 11:00

Juntada de Petição de manifestação
11/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 17:54

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 02:42

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 30/11/2022 23:59.
04/11/2022 06:58

Publicado Despacho em 03/11/2022.
04/11/2022 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2022
31/10/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
31/10/2022 18:19

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 13:57

Conclusos para despacho
08/09/2022 13:56

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 13:52

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
11/08/2022 17:25

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
04/08/2022 14:25

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/07/2022 12:34

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 07/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:56

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 06/07/2022 23:59.
07/07/2022 13:54

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 06/07/2022 23:59.
01/07/2022 13:58

Conclusos para despacho
29/06/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação
23/06/2022 01:30

Publicado Sentença em 23/06/2022.
23/06/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2022
22/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do Processo: 1005123-26.2021.8.11.0007 EXEQUENTE: OI MÓVEL S.A.

EXEQUENTE: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA EXECUTADO: LUZIA BRUNO DA COSTA Vistos etc.

Relatório dispensado em face do permissivo do art. 38 da Lei n° 9.099/95.

Perscrutando os autos, verifico que o credor, apesar de devidamente intimado para se manifestar no processo, quedou-se inerte.

Calha registrar a afronta ao princípio constitucional da razoável duração do processo pelo exequente, porquanto resta evidenciado que o exequente não praticou os atos processuais que lhe competem e indubitavelmente abandonou o processo.

Ademais, em obediência ao princípio da celeridade, que norteia o procedimento do Juizado Especial, é inadmissível aceitar que o processo permaneça paralisado por inércia da parte autora, não restando outra alternativa, senão a extinção do feito em razão do abandono do autor.

Diante do exposto, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

Em caso de condenação em custas judiciais na fase de conhecimento, remetam-se os autos à Central de Arrecadação e Arquivamento desta Comarca para fim de cobrança, nos termos do CNGC/MT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquive-se.

Cumpra-se.

Alta Floresta/MT, data lançada no sistema.

MILENA RAMOS DE LIMA E S.

PARO Juíza de Direito
21/06/2022 09:10

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 09:10

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
13/06/2022 18:58

Conclusos para julgamento
13/06/2022 18:57

Ato ordinatório praticado
04/05/2022 11:49

Decorrido prazo de OI MÓVEL S.A. em 03/05/2022 23:59.
04/05/2022 11:49

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 03/05/2022 23:59.
26/04/2022 07:35

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
26/04/2022 07:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 10:04

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 19/04/2022 23:59.
25/03/2022 03:32

Publicado Despacho em 25/03/2022.
25/03/2022 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
23/03/2022 14:11

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/03/2022 18:10

Conclusos para despacho
11/03/2022 06:13

Processo Desarquivado
07/03/2022 10:33

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2022 14:24

Juntada de Petição de manifestação
18/02/2022 11:01

Arquivado Definitivamente
18/02/2022 11:00

Transitado em Julgado em 16/02/2022
17/02/2022 19:45

Decorrido prazo de OI S.A. em 16/02/2022 23:59.
17/02/2022 19:45

Decorrido prazo de LUZIA BRUNO DA COSTA em 16/02/2022 23:59.
02/02/2022 03:45

Publicado Sentença em 02/02/2022.
02/02/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
02/02/2022 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
31/01/2022 14:25

Expedição de Outros documentos.
31/01/2022 14:25

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2022 14:25

Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto
08/11/2021 11:00

Juntada de Petição de impugnação à contestação
21/10/2021 11:04

Juntada de Petição de contestação
20/10/2021 05:14

Decorrido prazo de OI S.A em 19/10/2021 23:59.
19/10/2021 13:38

Conclusos para julgamento
19/10/2021 13:30

Audiência de Conciliação realizada em 19/10/2021 13:30 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA
19/10/2021 13:17

Recebimento do CEJUSC.
19/10/2021 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Origem
19/10/2021 13:13

Audiência do art. 334 CPC.
19/10/2021 09:53

Recebidos os autos.
19/10/2021 09:53

Remetidos os Autos ao CEJUSC
18/10/2021 11:36

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2021 00:41

Publicado Intimação em 15/09/2021.
15/09/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2021
11/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
11/09/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
10/09/2021 12:07

Juntada de Juntada de Informações
03/09/2021 02:51

Publicado Intimação em 02/09/2021.
03/09/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2021
31/08/2021 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:02

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 15:02

Audiência Conciliação juizado designada para 19/10/2021 13:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE ALTA FLORESTA.
31/08/2021 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2021

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

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