09/09/2025 09:21

Juntada de Petição de manifestação
26/08/2025 08:14

Decorrido prazo de JERRY WILLIAN ALVES SHIROMA em 21/08/2025 23:59
25/08/2025 16:34

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DE LIMA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59
25/08/2025 16:34

Decorrido prazo de JENNIFER DOS SANTOS BOFF em 21/08/2025 23:59
25/08/2025 16:34

Decorrido prazo de JENIFER RAMOS PEREIRA em 21/08/2025 23:59
25/08/2025 16:34

Decorrido prazo de JELCINA TEIXEIRA GALVAO OLIVEIRA SOUZA em 21/08/2025 23:59
25/08/2025 16:34

Decorrido prazo de JEFSON CARVALHO DE ARRUDA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEDERSON MIRANDA ARRUDA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de Bruno José Ricci Boa Ventura em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JESSICA BESSA DE SOUZA VILELA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JESMIEL XAVIER DE CAMPOS em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEREMIAS MACIEL DA ROCHA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JENERSON PINHEIRO DE SOUZA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUZA CASTRO em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEFFERSON REIS AMARAL em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA DA ROCHA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JEANE BENEDITA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JAQUELYNE ANDREA DA SILVA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JARLIENE PATRICIO DA CRUZ em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DA SILVA SANTOS em 21/08/2025 23:59
22/08/2025 07:22

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 21/08/2025 23:59
30/07/2025 06:19

Publicado Decisão em 30/07/2025.
30/07/2025 06:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
28/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/07/2025 15:24

Expedição de Outros documentos
28/07/2025 15:24

Proferidas outras decisões não especificadas
27/06/2025 10:36

Juntada de Petição de manifestação
28/04/2025 14:19

Juntada de Petição de manifestação
03/04/2025 14:34

Conclusos para decisão
07/03/2025 02:05

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE CUIABÁ em 06/03/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DE LIMA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEDERSON MIRANDA ARRUDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de Bruno José Ricci Boa Ventura em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JESSICA BESSA DE SOUZA VILELA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JESMIEL XAVIER DE CAMPOS em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JERRY WILLIAN ALVES SHIROMA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEREMIAS MACIEL DA ROCHA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JENNIFER DOS SANTOS BOFF em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JENIFER RAMOS PEREIRA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JENERSON PINHEIRO DE SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JELCINA TEIXEIRA GALVAO OLIVEIRA SOUZA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFSON CARVALHO DE ARRUDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUZA CASTRO em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA DA ROCHA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAQUELYNE ANDREA DA SILVA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEFFERSON REIS AMARAL em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JEANE BENEDITA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JARLIENE PATRICIO DA CRUZ em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DA SILVA SANTOS em 05/02/2025 23:59
06/02/2025 02:06

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 05/02/2025 23:59
05/02/2025 10:17

Juntada de Petição de petição
16/12/2024 02:14

Publicado Decisão em 16/12/2024.
14/12/2024 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 13:20

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 13:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/12/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 16:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 09:23

Conclusos para decisão
24/07/2024 09:45

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 14:41

Juntada de Petição de petição
08/07/2024 11:53

Juntada de Petição de manifestação
21/06/2024 12:32

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 18:41

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 11:25

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 08:16

Juntada de Petição de manifestação
03/06/2024 01:48

Publicado Decisão em 03/06/2024.
01/06/2024 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
29/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 13:46

Determinado o bloqueio/penhora on line
27/05/2024 13:24

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/05/2024 08:36

Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
23/05/2024 13:08

Juntada de recibo (sisbajud)
17/05/2024 14:51

Conclusos para decisão
17/05/2024 14:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:12

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 18:23

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 10:04

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2024 16:58

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 13:15

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 12:50

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 13:34

Juntada de Ofício de Precatório
21/03/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
20/03/2024 12:54

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 08:36

Juntada de Ofício de Precatório
12/03/2024 15:29

Desentranhado o documento
12/03/2024 15:29

Cancelada a movimentação processual Juntada de Ofício
11/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 14:07

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 20:38

Decorrido prazo de JENNIFER DOS SANTOS BOFF em 21/02/2024 23:59.
08/03/2024 20:38

Decorrido prazo de JAQUELINE ROSA DA SILVA SANTOS em 21/02/2024 23:59.
08/03/2024 20:38

Decorrido prazo de JESSICA BESSA DE SOUZA VILELA em 21/02/2024 23:59.
08/03/2024 20:38

Decorrido prazo de JERRY WILLIAN ALVES SHIROMA em 21/02/2024 23:59.
08/03/2024 17:07

Juntada de Ofício
08/03/2024 15:50

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 16:50

Juntada de Ofício
04/03/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 03:31

Decorrido prazo de JENERSON PINHEIRO DE SOUZA em 21/02/2024 23:59.
03/03/2024 03:33

Decorrido prazo de JESMIEL XAVIER DE CAMPOS em 21/02/2024 23:59.
02/03/2024 03:39

Decorrido prazo de JEDERSON MIRANDA ARRUDA em 21/02/2024 23:59.
29/02/2024 17:47

Juntada de Ofício
29/02/2024 04:24

Decorrido prazo de JEFFERSON SOUZA CASTRO em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 03:33

Decorrido prazo de JEFERSON RIBEIRO DE LIMA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
28/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JEFFERSON DA COSTA OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
27/02/2024 03:31

Decorrido prazo de JEANE BENEDITA OLIVEIRA DE ALMEIDA em 21/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JEFFERSON REIS AMARAL em 21/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de Bruno José Ricci Boa Ventura em 21/02/2024 23:59.
25/02/2024 03:26

Decorrido prazo de JEFSON CARVALHO DE ARRUDA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:19

Decorrido prazo de JAQUELINE SANTOS DE OLIVEIRA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:19

Decorrido prazo de JAQUELYNE ANDREA DA SILVA em 21/02/2024 23:59.
24/02/2024 01:19

Decorrido prazo de JELCINA TEIXEIRA GALVAO OLIVEIRA SOUZA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de JEREMIAS MACIEL DA ROCHA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:49

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JEFERSON FERREIRA DA ROCHA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JENIFER RAMOS PEREIRA em 21/02/2024 23:59.
23/02/2024 00:47

Decorrido prazo de JARLIENE PATRICIO DA CRUZ em 21/02/2024 23:59.
14/02/2024 03:18

Publicado Intimação em 14/02/2024.
12/02/2024 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 12:15

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 11:56

Ato ordinatório praticado
09/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1003196-93.2016.8.11.0041; Certidão Na forma do art. 6° do Provimento n° 20/2020-CM1 e, em cumprimento à decisão que determinou a expedição de requisição de pequeno valor - RPV, certifico que, nesta data, faço a juntada do cálculo atualizado e impulsiono estes autos para intimar o ente devedor para pagamento no prazo de 02 (dois) meses.

Certifico, também, que o teto de gastos fora definido pelo data do trânsito da fase de conhecimento.

Dessa forma, todos os valores homologados anteriores à atualização do cálculo estão dentro do teto para expedição.

CUIABÁ, 8 de fevereiro de 2024.

Assinado Digitalmente ANA CLAUDIA DE CARVALHO CRUZ Gestor de Secretaria 1PROVIMENTO N. 20/2020-CM, DE 1° DE ABRIL DE 2020: Dispõe sobre o processamento e pagamento de Requisição de Pequeno Valor-RPV no âmbito da 1ª Instância do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso.

Art. 6° - Tratando-se de processo eletrônico, a decisão que determina a expedição da requisição de pequeno valor - RPV, acompanhada do cálculo atualizado juntado ao processo, valerá como ofício a ser encaminhado ao ente devedor via PJE.
08/02/2024 13:38

Ato ordinatório praticado
08/02/2024 13:28

Processo Desarquivado
08/02/2024 13:28

Arquivado Definitivamente
08/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2024 13:27

Expedição de Outros documentos
08/02/2024 13:15

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 03:30

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 01/02/2024 23:59.
12/01/2024 15:47

Juntada de Petição de manifestação
18/12/2023 04:17

Publicado Intimação em 18/12/2023.
17/12/2023 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
15/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 5ª VARA ESP.

DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.

RUA DES.

MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1003196-93.2016.8.11.0041; Certidão de Impulso Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte exequente para fornecer os números dos CPFs dos exequentes, bem como seus endereços, constatantes da tabela demonstrativa de id 102678040, página 3, a fim de que sejam expedidas rpvs ou requisitórios.

Cuiabá, 14 de dezembro de 2023.

Analista Judiciária Assinatura Digital Abaixo
14/12/2023 11:18

Expedição de Outros documentos
14/12/2023 11:17

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 11:07

Publicado Sentença em 11/12/2023.
09/12/2023 12:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023
08/12/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO (PJE 03) PROCESSO Nº 1003196-93.2016.8.11.0041 Vistos, etc.

Considerando a concordância da parte Executada com os cálculos apresentados pela parte Exequente (ID nº 122971105), HOMOLOGO OS CÁLCULOS apresentados (ID nº 102679501 e seguintes), para que operem seus efeitos jurídicos e legais.

Ademais defiro o pedido de ID: 102679492, para destacar os honorários contratuais, na importância de 15% do êxito, nos termos do contrato entabulado entre as partes ID: 102679493.

Isento de custas.

Após, determino à Secretaria Unificada da Fazenda Pública que requisite o pagamento, expedindo-se o (s) Ofícios-Precatório ou o pagamento da (s) Obrigação de Pequeno Valor – RPV referente aos valores apresentados, nos termos do art. 535 §3º, II do CPC.

Posteriormente, arquivem-se os autos com todas as baixas de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 6 de dezembro de 2023.

ROBERTO TEIXEIRA SEROR JUIZ DE DIREITO
07/12/2023 22:55

Juntada de Petição de certidão do trânsito em julgado
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/12/2023 17:37

Expedição de Outros documentos
07/12/2023 17:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/11/2023 17:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
14/07/2023 01:44

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 13/07/2023 23:59.
13/07/2023 21:39

Conclusos para decisão
11/07/2023 17:35

Juntada de Petição de manifestação
16/06/2023 03:13

Publicado Decisão em 16/06/2023.
16/06/2023 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
14/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 18:13

Expedição de Outros documentos
14/06/2023 18:13

Decisão interlocutória
16/11/2022 09:40

Conclusos para decisão
13/11/2022 23:10

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 04/11/2022 23:59.
12/11/2022 07:48

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 04/11/2022 23:59.
12/11/2022 07:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUIABÁ em 10/11/2022 23:59.
29/10/2022 07:23

Publicado Intimação em 26/10/2022.
29/10/2022 07:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
28/10/2022 16:51

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
24/10/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 08:02

Expedição de Outros documentos.
21/10/2022 14:09

Ato ordinatório praticado
21/10/2022 13:52

Juntada de certidão do trânsito em julgado
21/10/2022 13:52

Juntada de petição
21/10/2022 13:52

Juntada de intimação
21/10/2022 13:52

Juntada de intimação
21/10/2022 13:52

Juntada de decisão
21/10/2022 13:52

Juntada de petição
21/10/2022 13:52

Juntada de vista ao mp
21/10/2022 13:52

Juntada de preparo recursal / custas isentos
21/10/2022 13:52

Juntada de Certidão
17/06/2021 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
15/06/2021 18:38

Juntada de Petição de contrarrazões
21/05/2021 05:39

Publicado Intimação em 21/05/2021.
21/05/2021 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021
19/05/2021 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/05/2021 07:57

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 21:38

Ato ordinatório praticado
13/05/2021 20:23

Juntada de Petição de recurso de sentença
05/05/2021 07:40

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 04/05/2021 23:59.
13/04/2021 14:53

Publicado Decisão em 12/04/2021.
13/04/2021 14:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021
05/04/2021 14:57

Expedição de Outros documentos.
05/04/2021 14:57

Embargos de Declaração Acolhidos
24/02/2021 22:38

Juntada de Petição de recurso de sentença
14/12/2020 08:24

Conclusos para decisão
14/12/2020 08:23

Ato ordinatório praticado
09/12/2020 18:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2020 04:08

Publicado Sentença em 01/12/2020.
04/12/2020 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
27/11/2020 17:34

Expedição de Outros documentos.
27/11/2020 17:34

Julgado procedente o pedido
24/06/2020 15:38

Ato ordinatório praticado
11/06/2019 16:14

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (7)
26/03/2019 10:27

Conclusos para decisão
21/03/2019 10:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/03/2019 00:24

Publicado Despacho em 18/03/2019.
16/03/2019 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/03/2019 18:12

Expedição de Outros documentos.
14/03/2019 18:12

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2018 17:13

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2018 02:27

Decorrido prazo de SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PUBLICO em 17/05/2018 23:59:59.
24/04/2018 00:41

Publicado Decisão em 24/04/2018.
24/04/2018 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/04/2018 17:27

Conclusos para decisão
20/04/2018 16:12

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2016 14:16

Conclusos para decisão
04/03/2016 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2016

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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