22/05/2024 10:31

Baixa Definitiva
22/05/2024 10:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
22/05/2024 10:30

Transitado em Julgado em 21/05/2024
22/05/2024 10:29

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 21/05/2024 23:59
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 21/05/2024 23:59
29/04/2024 11:14

Juntada de Petição de manifestação
29/04/2024 01:02

Publicado Intimação de Acórdão em 29/04/2024.
27/04/2024 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
25/04/2024 11:20

Expedição de Outros documentos
25/04/2024 10:43

Embargos de Declaração Acolhidos
24/04/2024 16:35

Juntada de Petição de certidão
24/04/2024 16:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2024 09:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/04/2024 01:06

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:06

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO FERREIRA BOLOGNEZ em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DE MELO em 15/04/2024 23:59
16/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 15/04/2024 23:59
11/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 10/04/2024 23:59
03/04/2024 01:09

Publicado Intimação de pauta em 03/04/2024.
03/04/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 02/04/2024 23:59
01/04/2024 21:32

Juntada de Petição de manifestação
01/04/2024 18:30

Expedição de Outros documentos
01/04/2024 18:27

Expedição de Outros documentos
25/03/2024 10:11

Conclusos para julgamento
22/03/2024 03:17

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 15:56

Juntada de Petição de contrarrazões
20/03/2024 15:16

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
20/03/2024 15:14

Expedição de Outros documentos
20/03/2024 12:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2024 01:55

Publicado Intimação de Acórdão em 15/03/2024.
16/03/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 15:32

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:54

Conhecido o recurso de DAIANE BARBOSA DA SILVA - CPF: *42.***.*07-30 (APELANTE) e provido
13/03/2024 14:54

Conhecido o recurso de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 03.***.***/0001-51 (APELANTE) e não-provido
13/03/2024 14:00

Juntada de Petição de certidão
13/03/2024 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2024 01:11

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO FERREIRA BOLOGNEZ em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DE MELO em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:11

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/03/2024 23:59.
07/03/2024 01:11

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 21:51

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/02/2024 03:26

Publicado Intimação de pauta em 23/02/2024.
23/02/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
22/02/2024 01:07

Juntada de Petição de manifestação
22/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 12 de Março de 2024 às 14:00 horas, no Canal do Youtube/TJMT (Videoconferência).

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

A sustentação oral será realizada por videoconferência por meio do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MDMxMDQxODAtYTIwZC00OGMwLThkNDYtY2RkOWQ5YzNiMDUy%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f87bf1e8-90eb-45fa-ba3b-1a1fae1a1bef%22%7d .

O acesso poderá ser realizado pelo celular ou computador.

Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução Nº 465 de 22/06/2022 do CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
21/02/2024 09:41

Expedição de Outros documentos
21/02/2024 09:40

Expedição de Outros documentos
20/02/2024 18:39

Juntada de Petição de certidão
20/02/2024 18:22

Deliberado em Sessão - Adiado
16/02/2024 03:32

Decorrido prazo de JULIANA DE MELO FERREIRA BOLOGNEZ em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ADRIANA FERREIRA DE MELO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:32

Decorrido prazo de HABITACO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:32

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE VIRGILINA DE MELO FERREIRA em 15/02/2024 23:59.
09/02/2024 07:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/01/2024 09:35

Juntada de Petição de manifestação
31/01/2024 02:56

Publicado Intimação de pauta em 31/01/2024.
31/01/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
30/01/2024 08:25

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 17:22

Expedição de Outros documentos
29/01/2024 17:20

Expedição de Outros documentos
18/12/2023 15:16

Conclusos para julgamento
18/12/2023 15:11

Conclusos para decisão
18/12/2023 15:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2023 14:42

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 14:40

Juntada de Certidão
18/12/2023 14:34

Juntada de Certidão
15/12/2023 12:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 12:38

Recebidos os autos
15/12/2023 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
25/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Ato ordinatório • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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