TJMT - 0057889-49.2013.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Especializada da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTER DE SOUZA

CPF *52.***.*96-34

Advogados

TENARESSA APARECIDA ARAUJO DELLA LIBERA

OAB: 7031/MT

CPF *40.***.*73-02

ALE ARFUX JUNIOR

OAB: 6843/MT

CPF *41.***.*92-34

MAYARA CRISTINA CINTRA ROSA

OAB: 24217/MT

CPF *33.***.*63-62

BRUNA FRANCE GOMES SIMOES

OAB: 22414/MT

CPF *48.***.*49-02

FERNANDO DINIZ ROBSON SANTOS

OAB: 29925/MT

CPF *29.***.*61-68

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/07/2025 06:15

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2025 15:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 04/07/2025 04:20

    Publicado Despacho em 04/07/2025.

  • 04/07/2025 04:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025

  • 02/07/2025 15:44

    Expedição de Outros documentos

  • 02/07/2025 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2025 13:51

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2025 02:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/02/2025 23:59

  • 19/02/2025 19:42

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 11/02/2025 18:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 06/02/2025 02:12

    Publicado Intimação em 06/02/2025.

  • 06/02/2025 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

  • 04/02/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos

  • 04/02/2025 12:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/02/2025 12:06

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2025 17:20

    Ato ordinatório praticado

  • 11/12/2024 17:13

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 17:12

    Juntada de Juntada de Informações

  • 10/12/2024 02:08

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/12/2024 23:59

  • 13/11/2024 02:07

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 12/11/2024 23:59

  • 21/10/2024 02:19

    Publicado Decisão em 21/10/2024.

  • 19/10/2024 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

  • 17/10/2024 16:44

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 17/10/2024 16:44

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 17/10/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2024 15:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/10/2024 15:18

    Expedição de Outros documentos

  • 17/10/2024 15:18

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/10/2023 14:31

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2023 07:17

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 03/10/2023 23:59.

  • 09/10/2023 17:47

    Juntada de Petição de petição

  • 09/10/2023 17:08

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2023 19:46

    Ato ordinatório praticado

  • 13/09/2023 09:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 09:06

    Expedição de Outros documentos

  • 13/09/2023 09:05

    Ato ordinatório praticado

  • 12/09/2023 02:48

    Publicado Despacho em 12/09/2023.

  • 12/09/2023 02:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

  • 11/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 0057889-49.2013.8.11.0041 EXEQUENTE: ESTER DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos e etc; INTIMEM-SE as partes para se manifestarem quanto aos cálculos colacionados pela contadoria (ID. 104745387 ), no prazo de 15 dias.

    Após, retornem os autos conclusos para deliberações.

    Intimem-se.

    Cumpra-se. Às providências.

    CUIABÁ, data registrada no sistema.

    JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito

  • 09/09/2023 13:41

    Expedição de Outros documentos

  • 09/09/2023 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/02/2023 14:42

    Conclusos para decisão

  • 18/02/2023 00:47

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/02/2023 23:59.

  • 28/01/2023 03:22

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 27/01/2023 23:59.

  • 29/11/2022 00:23

    Publicado Intimação em 29/11/2022.

  • 27/11/2022 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

  • 24/11/2022 06:30

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 06:30

    Expedição de Outros documentos

  • 24/11/2022 06:28

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:00

    Recebidos os autos

  • 23/11/2022 17:00

    Juntada de certidão da contadoria

  • 18/11/2022 03:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/11/2022 23:59.

  • 17/11/2022 02:39

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 16/11/2022 23:59.

  • 27/10/2022 09:17

    Publicado Decisão em 20/10/2022.

  • 27/10/2022 09:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022

  • 19/10/2022 08:24

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 19/10/2022 08:24

    Remetidos os Autos (outros motivos) para a Contadoria

  • 19/10/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP.

    DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0057889-49.2013.8.11.0041.

    ESPÓLIO: ESTER DE SOUZA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO 1 – Visando à elucidação dos cálculos do débito executado, considerando as irresignações apresentadas pelas partes, ENCAMINHEM-SE os autos ao Contador Judicial para apurar o valor da dívida, nos termos da sentença/acórdão. 2 – Em seguida, INTIMEM-SE as partes para manifestação no prazo comum de 10 (dez) dias, pugnando o que entender de direito para o prosseguimento da execução. 3 – CUMPRA-SE.

    Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

    RAMON FAGUNDES BOTELHO Juiz de Direito

  • 18/10/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 19:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/10/2022 19:27

    Decisão interlocutória

  • 07/06/2022 06:34

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2022 11:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2022 10:12

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 27/05/2022 23:59.

  • 15/05/2022 03:48

    Publicado Despacho em 13/05/2022.

  • 15/05/2022 03:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

  • 11/05/2022 18:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2022 18:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/10/2021 19:33

    Conclusos para decisão

  • 07/08/2021 03:48

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2021 23:59.

  • 05/07/2021 14:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2021 07:44

    Decorrido prazo de ESTER DE SOUZA em 28/06/2021 23:59.

  • 13/05/2021 05:56

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 13/05/2021 05:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

  • 11/05/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 18:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2021 17:36

    Recebidos os autos

  • 11/05/2021 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 21:24

    Juntada de Petição de expediente

  • 29/04/2021 00:11

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 29/04/2021.

  • 29/04/2021 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2021

  • 27/04/2021 09:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2021 01:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 24/03/2021 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 24/03/2021 00:20

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 25/02/2021 02:05

    Movimento Legado (Vindos Diversos)

  • 19/06/2020 01:15

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 18/06/2020 01:08

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:41

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 13/05/2019 02:20

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/05/2019 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/03/2019 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/01/2019 00:33

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 19/12/2018 02:00

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2018 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/12/2018 01:26

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 18/12/2018 02:27

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/12/2018 01:55

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/09/2018 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/08/2018 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/08/2018 01:38

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/08/2018 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/07/2018 01:20

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 05/07/2018 01:25

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/06/2018 02:38

    Mudança de Classe Processual (Mudanca de Classe Processual)

  • 21/06/2018 02:38

    Remessa (Remessa para mudanca de classe processual)

  • 05/06/2018 01:55

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 17/05/2018 01:20

    Petição (Juntada de Peticao)

  • 27/04/2018 01:59

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/04/2018 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2018 02:20

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2018 01:06

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/04/2018 02:13

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 20/03/2018 02:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 19/03/2018 02:01

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 07/03/2018 02:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/03/2018 02:36

    Custas (Calculo)

  • 02/02/2018 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/02/2018 02:36

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 31/01/2018 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/01/2018 02:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/12/2017 02:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2017 02:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/12/2017 02:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/12/2017 02:28

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 14/12/2017 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/12/2017 01:20

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/12/2017 02:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 13/12/2017 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 13/02/2017 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/01/2017 01:51

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/08/2016 01:53

    Expedição de documento (Certidao)

  • 27/06/2016 02:42

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/06/2016 01:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 23/06/2016 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/06/2016 01:40

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/06/2016 00:56

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 11/04/2016 01:26

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 22/01/2016 01:24

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 27/08/2015 02:07

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/08/2015 01:05

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/08/2015 01:27

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/08/2015 02:24

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 04/08/2015 01:30

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 27/07/2015 02:37

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 27/07/2015 02:17

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 27/07/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/07/2015 01:49

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 23/07/2015 02:37

    Expedição de documento (Certidao)

  • 23/07/2015 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/07/2015 01:17

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 22/07/2015 02:38

    Custas (Calculo)

  • 21/07/2015 02:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/07/2015 01:24

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 21/07/2015 01:17

    Remessa (Remessa para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 18/06/2015 02:14

    Trânsito em julgado (Certidao de Transito em Julgado)

  • 08/05/2015 01:23

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu)

  • 08/05/2015 01:21

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 06/05/2015 01:42

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 05/05/2015 01:17

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 29/04/2015 01:55

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 28/04/2015 02:33

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 23/04/2015 01:17

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 07/04/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 06/04/2015 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/04/2015 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2015 02:12

    Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (Com Resolucao do Merito->Extincao da execucao ou do cumprimento da sentenca)

  • 30/03/2015 02:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/03/2015 01:53

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 30/01/2015 01:11

    Expedição de documento (Certidao)

  • 13/08/2014 01:36

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/03/2014 02:19

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 16/01/2014 01:25

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 15/01/2014 02:06

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 14/01/2014 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/01/2014 01:29

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 08/01/2014 02:17

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 08/01/2014 01:43

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 20/12/2013 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/12/2013 01:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 19/12/2013 02:05

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 19/12/2013 01:49

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/12/2013 01:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/12/2013 01:28

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2013

Ultima Atualização
11/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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