TJMT - 1038783-63.2020.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES

CPF *25.***.*45-86

Advogados

MARCIA LETICIA LIMA DE MATOS

OAB: 26387/MT

CPF *01.***.*11-03

ELIMAR AZEVEDO SELVATICO

OAB: 21282/MT

CPF *77.***.*83-87

CARLOS FREDERICK DA SILVA INEZ

OAB: 7355/MT

CPF *03.***.*54-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/03/2024 13:43

    Juntada de Certidão

  • 29/10/2023 01:06

    Recebidos os autos

  • 29/10/2023 01:06

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 28/09/2023 14:10

    Arquivado Definitivamente

  • 28/09/2023 13:55

    Juntada de Alvará

  • 26/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de petição

  • 17/08/2023 10:40

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 10:40

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 16/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 12:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/08/2023 23:59.

  • 12/08/2023 12:25

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/08/2023 23:59.

  • 31/07/2023 02:14

    Publicado Sentença em 31/07/2023.

  • 31/07/2023 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos

  • 27/07/2023 16:28

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/07/2023 12:30

    Conclusos para decisão

  • 24/07/2023 17:48

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/07/2023 09:26

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 09:07

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 06/06/2023 23:59.

  • 30/05/2023 06:38

    Publicado Intimação em 30/05/2023.

  • 30/05/2023 06:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

  • 26/05/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/05/2023 16:16

    Expedição de Outros documentos

  • 26/05/2023 16:10

    Ato ordinatório praticado

  • 12/05/2023 19:45

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

  • 12/05/2023 02:31

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 12:21

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 20:25

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 09/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 07:24

    Publicado Sentença em 24/04/2023.

  • 22/04/2023 05:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023

  • 20/04/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 19:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/04/2023 19:07

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 19:07

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 18/04/2023 13:51

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2023 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/04/2023 23:59.

  • 10/03/2023 19:56

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 09/03/2023 23:59.

  • 10/03/2023 19:51

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 08:39

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 28/02/2023 23:59.

  • 27/02/2023 01:02

    Publicado Decisão em 27/02/2023.

  • 25/02/2023 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

  • 24/02/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO POLO ATIVO:APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES POLO PASSIVO:ESTADO DE MATO GROSSO PROCESSO: 1038783-63.2020.8.11.0001 Vistos, etc.

    Trata-se de pedido de cumprimento de sentença condenatória de obrigação de pagar.

    Intime-se o executado para, querendo, impugnar a execução no prazo de 30 dias (art. 535 do CPC).

    Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de 15 dias.

    Silente o executado, conclusos para a homologação.

    Intime-se.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Henriqueta Fernanda Chaves Alencar Ferreira Lima Juíza de Direito

  • 23/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 12:55

    Expedição de Outros documentos

  • 23/02/2023 12:55

    Decisão interlocutória

  • 23/02/2023 06:02

    Publicado Intimação em 23/02/2023.

  • 22/02/2023 14:25

    Conclusos para despacho

  • 21/02/2023 03:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 17/02/2023 18:34

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 17/02/2023 17:26

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2023 17:17

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2023 17:17

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2023 19:21

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 15/02/2023 19:08

    Expedição de Outros documentos

  • 09/02/2023 17:12

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 31/01/2023 16:04

    Devolvidos os autos

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de acórdão

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de resposta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de despacho

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de despacho

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de despacho

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de petição

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 31/01/2023 16:04

    Juntada de intimação de pauta

  • 22/10/2021 13:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/10/2021 14:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2021 14:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 18/10/2021 10:21

    Conclusos para despacho

  • 14/10/2021 09:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/10/2021 23:59.

  • 22/09/2021 06:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 18:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/09/2021 11:32

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 20/09/2021 23:59.

  • 20/09/2021 21:20

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 02/09/2021 02:46

    Publicado Sentença em 02/09/2021.

  • 02/09/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

  • 31/08/2021 11:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2021 11:29

    Juntada de Projeto de sentença

  • 31/08/2021 11:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 05/05/2021 17:20

    Conclusos para julgamento

  • 05/05/2021 16:39

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 04/05/2021 16:53

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 26/04/2021 21:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/04/2021 02:13

    Publicado Intimação em 22/04/2021.

  • 21/04/2021 02:32

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/04/2021 23:59.

  • 21/04/2021 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

  • 19/04/2021 13:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/04/2021 07:19

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/03/2021 03:35

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 05/03/2021 23:59.

  • 26/02/2021 15:26

    Publicado Despacho em 26/02/2021.

  • 26/02/2021 15:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2021

  • 24/02/2021 10:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/02/2021 10:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 12:27

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 30/01/2021 23:29

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 25/01/2021 23:59.

  • 26/01/2021 12:21

    Conclusos para decisão

  • 13/01/2021 10:42

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/12/2020 03:31

    Publicado Despacho em 01/12/2020.

  • 30/11/2020 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2020

  • 26/11/2020 21:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/11/2020 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/11/2020 17:00

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 03/11/2020 23:59.

  • 20/11/2020 13:22

    Decorrido prazo de APOENIA DE CASTRO FARIAS RODRIGUES em 03/11/2020 23:59.

  • 06/11/2020 16:32

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 10/10/2020 09:18

    Publicado Decisão em 08/10/2020.

  • 10/10/2020 09:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2020

  • 06/10/2020 17:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2020 17:07

    Decisão interlocutória

  • 06/10/2020 16:11

    Conclusos para decisão

  • 06/10/2020 16:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2020

Ultima Atualização
24/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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