STJ - 1003470-46.2017.8.11.0001

21/11/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

21/11/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/11/2023

25/10/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1064322/2023

25/10/2023 16:03

Protocolizada Petição 1064322/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/10/2023

25/10/2023 05:20

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 595165/2023 - AgInt

24/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0595165 - AgInt no AREsp 2314678 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Não conhecido o recurso de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00595165/2023 - AgInt no AREsp 2314678/MT

10/10/2023 15:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000869-2023-AJC-2T)

06/10/2023 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000860-2023-AJC-2T)

04/10/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/10/2023

03/10/2023 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/10/2023 17:33

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00595165/2023 - AgInt no AREsp 2314678/MT

14/09/2023 15:40

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relator)

14/09/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 13/09/2023, para ESTADO DE MATO GROSSO apresentar resposta à petição n. 595165/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 789.

20/06/2023 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/06/2023 Petição Nº 595165/2023 -

19/06/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/06/2023 15:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595165/2023. Publicação prevista para 20/06/2023)

19/06/2023 14:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595165/2023

19/06/2023 14:41

Protocolizada Petição 595165/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/06/2023

31/05/2023 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 521294/2023

31/05/2023 18:09

Protocolizada Petição 521294/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/05/2023

29/05/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

26/05/2023 20:20

Conheço do agravo de ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA. para negar provimento ao Recurso Especial

24/05/2023 08:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

22/05/2023 14:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

22/05/2023 11:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/03/2023 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/03/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/03/2023 19:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO