23/03/2023 14:44

Juntada de Certidão
15/12/2022 00:27

Recebidos os autos
15/12/2022 00:27

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ELISANGELA FERNANDES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:19

Decorrido prazo de ELISANGELA FERNANDES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 15:19

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 01:18

Recebidos os autos
14/11/2022 01:18

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2022 01:16

Recebidos os autos
14/11/2022 01:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2022 01:16

Recebidos os autos
14/11/2022 01:16

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2022 01:15

Recebidos os autos
14/11/2022 01:15

Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
14/11/2022 01:14

Transitado em Julgado em 16/11/2022
14/11/2022 01:14

Decorrido prazo de ELISANGELA FERNANDES DA SILVA em 11/11/2022 23:59.
14/11/2022 01:14

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 11/11/2022 23:59.
29/10/2022 10:17

Publicado Sentença em 26/10/2022.
29/10/2022 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
25/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA SENTENÇA Processo: 1000490-22.2021.8.11.0055.

EXEQUENTE: FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME EXECUTADO: ELISANGELA FERNANDES DA SILVA Relatório dispensado, nos termos do artigo 38 da Lei 9.099/1995.

Verifica-se que após regular tramitação processual, as partes, em petição conjunta noticiaram composição amigável frente ao litígio constante dos presentes autos.

Sendo o direito transigível, de natureza patrimonial, é devida a homologação por ato judicial.

Ante o exposto, HOMOLOGO o citado acordo, que passa a fazer parte da presente sentença, para que surtam seus efeitos jurídicos e, consequentemente, JULGO EXTINTO o presente feito, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Sem honorários advocatícios e custas processuais.

Submeto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9099/95, o presente projeto de sentença para fins de homologação por parte do juízo.

Jéssica da Silva Jesus Caetano Juíza Leiga Vistos etc.

Trata-se de procedimento cível que tramitou segundo a Lei 9.099/1995, perante Juizado Especial desta Comarca, e julgado por Juiz Leigo.

A decisão proferida foi submetida ao juízo para apreciação.

Verificando o teor dos autos, com lastro no artigo 40 da Lei 9.099/1995, HOMOLOGO a decisão para produzir seus legais efeitos.

Transitado em julgado, arquive-se.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se, expedindo-se o necessário e com as cautelas de estilo.

Tangará da Serra/MT, data registrada no sistema PJe.

ANGELO JUDAI JUNIOR Juiz de Direito
24/10/2022 17:58

Arquivado Definitivamente
24/10/2022 17:58

Devolvidos os autos
24/10/2022 17:58

Expedição de Outros documentos.
24/10/2022 17:58

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2022 17:58

Homologada a Transação
18/10/2022 17:25

Conclusos para julgamento
15/09/2022 17:05

Juntada de Petição de manifestação
02/09/2022 04:23

Publicado Intimação em 02/09/2022.
02/09/2022 04:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2022
31/08/2022 12:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 15:08

Decorrido prazo de ELISANGELA FERNANDES DA SILVA em 04/07/2022 23:59.
09/07/2022 08:40

Juntada de entregue (ecarta)
13/06/2022 13:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/06/2022 03:07

Publicado Despacho em 03/06/2022.
03/06/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
01/06/2022 08:40

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 08:40

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2022 16:22

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
12/05/2022 13:31

Juntada de Petição de manifestação
30/03/2022 18:26

Conclusos para despacho
30/03/2022 18:25

Ato ordinatório praticado
09/02/2022 10:52

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 08/02/2022 23:59.
01/02/2022 07:27

Publicado Intimação em 01/02/2022.
01/02/2022 07:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
28/01/2022 15:44

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 27/01/2022 23:59.
28/01/2022 14:57

Expedição de Outros documentos.
28/01/2022 08:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/01/2022 08:54

Juntada de Petição de diligência
12/01/2022 12:00

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/01/2022 10:03

Expedição de Mandado.
15/12/2021 16:06

Juntada de Petição de manifestação
14/12/2021 04:15

Publicado Despacho em 10/12/2021.
14/12/2021 04:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021
07/12/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
07/12/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2021 14:48

Conclusos para despacho
02/07/2021 17:43

Juntada de Petição de correspondência devolvida
14/06/2021 17:23

Juntada de Petição de correspondência devolvida
11/05/2021 18:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/05/2021 10:47

Juntada de Petição de manifestação
04/05/2021 02:54

Publicado Intimação em 04/05/2021.
04/05/2021 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021
30/04/2021 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 16:54

Juntada de Petição de correspondência devolvida
30/03/2021 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/03/2021 13:49

Juntada de Petição de manifestação
19/03/2021 01:07

Publicado Intimação em 18/03/2021.
19/03/2021 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
16/03/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2021 21:47

Juntada de correspondência devolvida
09/03/2021 13:25

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
25/02/2021 08:31

Decorrido prazo de ELISANGELA FERNANDES DA SILVA em 23/02/2021 23:59.
25/02/2021 08:31

Decorrido prazo de FRANCHINI MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME em 23/02/2021 23:59.
18/02/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/02/2021 08:37

Publicado Despacho em 18/02/2021.
16/02/2021 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2021
12/02/2021 15:52

Expedição de Outros documentos.
12/02/2021 15:52

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2021 14:49

Conclusos para despacho
28/01/2021 14:48

Audiência Conciliação juizado cancelada para 01/06/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.
28/01/2021 14:24

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 14:24

Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2021 14:00 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TANGARÁ DA SERRA.
28/01/2021 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2021

Ultima Atualização
23/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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