05/06/2023 12:31

Baixa Definitiva
05/06/2023 12:31

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/06/2023 09:06

Transitado em Julgado em 05/06/2023
03/06/2023 00:23

Decorrido prazo de Usuário do sistema em 02/06/2023 23:59.
15/05/2023 13:53

Conhecido o recurso de LIDIA PEDROSO GUIMARAES - CPF: *21.***.*79-34 (RECORRENTE) e provido
12/05/2023 18:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/05/2023 18:30

Juntada de Petição de certidão
30/03/2023 00:21

Publicado Intimação de pauta em 30/03/2023.
30/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
29/03/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 08 de Maio de 2023 a 12 de Maio de 2023 às 13:30 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - TURMA RECURSAL UNICA.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
28/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
28/03/2023 12:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/03/2023 12:28

Expedição de Outros documentos
27/03/2023 14:32

Conclusos para julgamento
22/03/2023 17:57

Recebidos os autos
22/03/2023 17:57

Conclusos para decisão
22/03/2023 17:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
15/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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