28/10/2022 00:00

Intimação

Vistos, etc.

Tendo em vista que a Reclamação Constitucional de nº 1002490-97.2020.8.11.0000, interposta contra o acordão proferido por esta Turma Recursal foi julgada improcedente, devolvam-se os autos a secretária.

Certifique-se o trânsito em julgado da decisão, e após, remetam-se os autos ao Juizado de origem.

Intime-se.

Cumpra-se.

Valdeci Moraes Siqueira Juíza Relatora
27/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
27/10/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 14:39

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2022 11:41

Conclusos para despacho
13/06/2022 12:37

Juntada de Petição de petição
24/03/2021 17:38

Recebidos os autos
24/03/2021 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Turma Recursal Única
24/03/2021 17:17

Recebidos os autos
24/03/2021 17:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
04/03/2020 09:37

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2020 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 03/03/2020 23:59:59.
20/02/2020 17:30

Conclusos para despacho
19/02/2020 16:28

Juntada de Petição de
29/01/2020 00:06

Publicado Intimação em 29/01/2020.
29/01/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2020
27/01/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
27/01/2020 14:24

Expedição de Outros documentos.
16/12/2019 18:57

Negado seguimento a Recurso
04/09/2019 14:16

Conclusos para despacho
01/08/2019 10:40

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
31/07/2019 16:37

Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO INOMINADO (460)
24/07/2019 00:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO JOSE DO POVO em 23/07/2019 23:59:59.
25/06/2019 00:42

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO NUNES em 24/06/2019 23:59:59.
30/05/2019 00:01

Publicado Intimação em 30/05/2019.
30/05/2019 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/05/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 09:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2019 18:26

Declarada incompetência
23/04/2019 17:38

Conclusos para decisão
23/04/2019 17:38

Juntada de Petição de petição
16/04/2019 17:44

Expedição de Outros documentos.
16/04/2019 12:29

Juntada de Certidão
18/03/2019 13:06

Recebidos os autos
18/03/2019 13:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
26/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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