TJMT - 0010294-83.2015.8.11.0041

1ª instância - Nucleo Justica 4.0 - Execucao Fiscal Estadual - Comarca da Capital

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A

CNPJ: 34.274.233/0065-69

LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO

CPF *96.***.*20-20

JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA

CPF *47.***.*40-10

REINALDO JOSE BELOTTI VARGAS

CPF *71.***.*56-00

FERNANDO JOSE CUNHA

CPF *84.***.*90-20

NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES

CPF *47.***.*26-91

Advogados

MICHAEL GOMES CRUZ

OAB: 18237/MT

CPF *28.***.*01-52

JANSSEN HIROSHI MURAYAMA

OAB: 119278/RJ

CPF *02.***.*59-17

ADRIANA GOMES CARVALHEIRO

OAB: 115618/SP

CPF *20.***.*12-24

GUILHERME RODRIGUES DIAS

OAB: 58476/RJ

CPF *43.***.*80-91

JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA

OAB: 6998/MT

CPF *91.***.*81-91

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 15:14

    Publicado Decisão em 01/07/2025.

  • 01/07/2025 15:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

  • 28/06/2025 22:22

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2025 22:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/06/2025 22:22

    Expedição de Outros documentos

  • 28/06/2025 22:22

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

  • 12/02/2025 14:40

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2025 16:00

    Juntada de Petição de petição

  • 05/02/2025 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/02/2025 23:59

  • 07/01/2025 14:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/01/2025 14:48

    Expedição de Outros documentos

  • 23/12/2024 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 18/09/2024 02:05

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/09/2024 23:59

  • 03/09/2024 02:08

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 02/09/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES em 23/08/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CUNHA em 23/08/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de REINALDO JOSE BELOTTI VARGAS em 23/08/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO em 23/08/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA em 23/08/2024 23:59

  • 24/08/2024 02:07

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 23/08/2024 23:59

  • 12/08/2024 08:52

    Juntada de Petição de petição

  • 09/08/2024 16:17

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2024 03:11

    Publicado Decisão em 02/08/2024.

  • 02/08/2024 03:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024

  • 31/07/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 18:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/07/2024 18:16

    Expedição de Outros documentos

  • 31/07/2024 18:16

    Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 00384057720158110041

  • 19/03/2024 09:28

    Juntada de Petição de petição

  • 23/02/2024 11:44

    Conclusos para decisão

  • 23/02/2024 11:43

    Ato ordinatório praticado

  • 31/01/2024 02:57

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/01/2024 23:59.

  • 08/11/2023 15:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado

  • 07/11/2023 18:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/09/2023 05:28

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/09/2023 23:59.

  • 07/08/2023 17:07

    Juntada de Petição de petição

  • 04/08/2023 12:52

    Conclusos para decisão

  • 04/08/2023 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2023 14:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/07/2023 18:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/01/2023 15:43

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2023 15:42

    Processo Desarquivado

  • 23/09/2022 08:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/09/2022 23:59.

  • 12/09/2022 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2022 11:26

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2022 15:10

    Arquivado Provisoramente

  • 24/08/2022 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 24/08/2022 15:08

    Desentranhado o documento

  • 23/08/2022 21:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2022 21:56

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 12/08/2022 09:25

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 09:40

    Juntada de Petição de petição

  • 02/08/2022 18:46

    Conclusos para decisão

  • 02/08/2022 18:45

    Ato ordinatório praticado

  • 28/07/2022 10:07

    Juntada de Petição de petição

  • 26/07/2022 14:41

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/07/2022 23:59.

  • 22/07/2022 12:11

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 21/07/2022 23:59.

  • 13/07/2022 20:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/07/2022 20:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 04:10

    Publicado Decisão em 30/06/2022.

  • 30/06/2022 04:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

  • 29/06/2022 20:37

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 29/06/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 0010294-83.2015.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A e outros (5) Vistos etc... 1 – Diante dos termos da Portaria TJMT/CGJ nº 73/2022, de 15.06.2022, determino as providências necessárias à redistribuição da presente execução fiscal ao NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DO ESTADO DE MATO GROSSO. 2 – Segue, em anexo, CDA atualizada. 3 - Cumpra-se, expedindo-se o necessário.

    Cuiabá, data registrada no sistema. (Assinado Eletronicamente) ADAIR JULIETA DA SILVA Juíza de Direito

  • 28/06/2022 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/06/2022 16:29

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/05/2022 18:20

    Juntada de Petição de petição

  • 16/09/2021 03:43

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/09/2021 23:59.

  • 14/09/2021 07:12

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/09/2021 23:59.

  • 28/08/2021 04:43

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 27/08/2021 23:59.

  • 25/08/2021 21:11

    Juntada de Petição de petição

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de REINALDO JOSE BELOTTI VARGAS em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CUNHA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO em 19/08/2021 23:59.

  • 20/08/2021 06:52

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 19/08/2021 23:59.

  • 29/07/2021 01:07

    Publicado Despacho em 29/07/2021.

  • 29/07/2021 01:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2021

  • 28/07/2021 14:14

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2021 14:12

    Ato ordinatório praticado

  • 27/07/2021 08:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2021 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2021 20:55

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2021 20:55

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2021 14:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/07/2021 16:36

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 17/05/2021 16:56

    Decisão interlocutória

  • 10/05/2021 09:52

    Conclusos para decisão

  • 10/05/2021 09:52

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2021 07:02

    Decorrido prazo de NELSON JOSE GUITTI GUIMARAES em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:02

    Decorrido prazo de FERNANDO JOSE CUNHA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DE BARROS DUTRA em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de REINALDO JOSE BELOTTI VARGAS em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de LUIZ RODOLFO LANDIM MACHADO em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A em 04/05/2021 23:59.

  • 05/05/2021 07:00

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/05/2021 23:59.

  • 04/05/2021 06:36

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/05/2021 23:59.

  • 25/04/2021 16:35

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2021 11:01

    Publicado Despacho em 12/04/2021.

  • 13/04/2021 11:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

  • 01/04/2021 17:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/04/2021 17:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2021 14:48

    Conclusos para despacho

  • 26/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de JANSSEN HIROSHI MURAYAMA em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de ADRIANA GOMES CARVALHEIRO em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de GUILHERME RODRIGUES DIAS em 25/02/2021 23:59.

  • 26/02/2021 04:26

    Decorrido prazo de JULIAN DAVIS DE SANTA ROSA em 25/02/2021 23:59.

  • 03/02/2021 05:27

    Publicado Intimação em 01/02/2021.

  • 03/02/2021 05:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

  • 01/02/2021 17:53

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/01/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/01/2021 14:17

    Ato ordinatório praticado

  • 28/01/2021 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 17/12/2020 17:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/10/2020 13:44

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 01:58

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/09/2020.

  • 06/09/2020 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2020

  • 03/09/2020 18:20

    Juntada de Petição de expediente

  • 03/09/2020 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2020 18:10

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2020 01:18

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 17/06/2020 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 09/06/2020 00:29

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 31/01/2020 02:39

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/09/2019 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 13/09/2019 01:26

    Expedição de documento (Certidao)

  • 01/08/2019 01:01

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/06/2019 02:11

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 14/06/2019 01:48

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/11/2018 01:56

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/11/2018 01:26

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 27/06/2017 02:07

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 26/04/2017 01:07

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 25/04/2017 02:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 25/04/2017 01:31

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/04/2017 01:09

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 24/04/2017 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 24/04/2017 01:09

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 31/03/2017 01:54

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 03/02/2017 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/01/2017 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 16/09/2016 02:46

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 07/04/2016 01:34

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/12/2015 01:26

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 28/10/2015 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 12/08/2015 02:23

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/07/2015 01:42

    Expedição de documento (Certidao)

  • 31/07/2015 01:41

    Juntada (Juntada de Peticao do Reu e documentos)

  • 31/07/2015 01:31

    Movimento Legado (Renovacao de Capa de Processo)

  • 17/04/2015 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 17/04/2015 01:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/04/2015 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/04/2015 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 11/04/2015 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 10/04/2015 01:16

    Determinação (Decisao->Determinacao)

  • 26/03/2015 02:15

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 17/03/2015 01:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 16/03/2015 01:52

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2022

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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