STJ - 0023876-29.2010.8.11.0041

27/02/2024 07:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

27/02/2024 07:13

Transitado em Julgado em 26/02/2024

26/01/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/01/2024

25/01/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/01/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/01/2024

24/01/2024 19:20

Conheço do agravo de DERCILIO DE SOUZA FERREIRA para não conhecer do Recurso Especial

19/12/2023 17:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

19/12/2023 17:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

19/12/2023 17:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/12/2023 16:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/10/2023 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/10/2023 08:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/08/2023 08:18

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO