TJMT - 1001460-26.2022.8.11.0010

1ª instância - Jaciara - Juizado Especial

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA

CPF *27.***.*20-90

Advogados

GILIAN FERNANDO MATOS FERREIRA

OAB: 23525/MT

CPF *28.***.*69-82

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA

OAB: 8184/MT

CPF *44.***.*18-72

BERNARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA CASTRO

OAB: 14992/MT

CPF *66.***.*38-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/09/2023 15:45

    Juntada de Certidão

  • 01/02/2023 01:59

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 31/01/2023 23:59.

  • 01/02/2023 01:59

    Decorrido prazo de ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA em 31/01/2023 23:59.

  • 13/01/2023 01:12

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 01:12

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 20/12/2022 15:02

    Decorrido prazo de ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA em 19/12/2022 23:59.

  • 14/12/2022 03:26

    Publicado Sentença em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/12/2022 12:16

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2022 12:16

    Transitado em Julgado em 13/12/2022

  • 13/12/2022 12:15

    Ato ordinatório praticado

  • 12/12/2022 19:03

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 19:03

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 12/12/2022 16:53

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2022 16:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/12/2022 15:00

    Expedição de Outros documentos

  • 09/12/2022 18:12

    Juntada de Petição de petição

  • 19/11/2022 05:35

    Decorrido prazo de ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA em 18/11/2022 23:59.

  • 19/11/2022 05:35

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 18/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 16:13

    Publicado Decisão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 16:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 09/11/2022 03:33

    Publicado Intimação em 09/11/2022.

  • 09/11/2022 03:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

  • 09/11/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA DECISÃO Processo: 1001460-26.2022.8.11.0010.

    EXEQUENTE: ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA EXECUTADO: BANCO PAN S.A.

    VISTOS, ETC. 1 – Defiro o pedido de execução de sentença, nos moldes do art. 52 da Lei 9.099/95. 2 – Intime-se o devedor, por meio de seu Patrono, via DJE, a quitar o débito no prazo de 15 dias (art. 523 do CPC), consignando que em caso de pagamento espontâneo no prazo assinalado não incidirá multa de 10%, conforme art. 523, § 1º, do CPC.

    Não havendo procurador habilitado, proceda a intimação nos moldes do artigo 513 do CPC. 3 – Não pago o débito no prazo de 15 dias, atualize-se incluindo a multa e tornem os autos imediatamente conclusos para bloqueio on line. 4 – O devedor poderá oferecer embargos à execução no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data do depósito espontâneo, ficando dispensada a lavratura do termo de penhora, os quais deverão se limitar à matéria enumerada no art. 52, IX da Lei n.º 9.099/95. 5 – Atente-se para conversão da ação para fase de execução de sentença, retificando, bem como seja certificado a existência de custas pendentes nos casos de condenação nas penas por litigância de má-fé. 6 – Expeça-se o necessário.

    Cumpra-se.

    Jaciara, datado e assinado digitalmente.

    Ednei Ferreira dos Santos Juiz de Direito

  • 08/11/2022 18:55

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2022 18:55

    Decisão interlocutória

  • 08/11/2022 12:47

    Conclusos para despacho

  • 08/11/2022 12:47

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)

  • 08/11/2022 10:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/11/2022 13:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de acórdão

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 04/11/2022 19:12

    Juntada de intimação de pauta

  • 24/08/2022 18:25

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 23/08/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2022 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2022 14:51

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 16/08/2022 11:18

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 15/08/2022 16:23

    Conclusos para decisão

  • 15/08/2022 15:38

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 01/08/2022 00:48

    Publicado Intimação em 01/08/2022.

  • 30/07/2022 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 28/07/2022 14:30

    Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 27/07/2022 23:59.

  • 28/07/2022 08:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 13:13

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 21/07/2022 13:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/07/2022 01:49

    Publicado Sentença em 13/07/2022.

  • 13/07/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

  • 11/07/2022 10:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 10:56

    Juntada de Projeto de sentença

  • 11/07/2022 10:56

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 08/07/2022 18:35

    Conclusos para julgamento

  • 07/07/2022 15:24

    Decorrido prazo de ANA PAULA EUSEBIO PEREIRA em 06/07/2022 23:59.

  • 29/06/2022 04:09

    Publicado Decisão em 29/06/2022.

  • 29/06/2022 04:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

  • 27/06/2022 17:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/06/2022 17:29

    Decisão interlocutória

  • 21/06/2022 17:08

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2022 10:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/06/2022 11:41

    Audiência Conciliação juizado realizada para 01/06/2022 11:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

  • 01/06/2022 11:40

    Juntada de Termo de audiência

  • 23/05/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2022 13:59

    Audiência Conciliação juizado designada para 01/06/2022 11:10 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JACIARA.

  • 19/05/2022 12:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
19/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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