TJMT - 1003966-86.2016.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JURUENA ENERGIA S.A.

CNPJ: 07.283.842/0001-47

Advogados

MAURICIO AUDE

OAB: 4667/MT

CPF *68.***.*75-72

VICENTE DO PRADO TOLEZANO

OAB: 130877/SP

CPF *91.***.*54-76

MARIA MADALENA ANTUNES

OAB: 119757/SP

CPF *65.***.*48-80

WESLEY DUARTE GONCALVES SALVADOR

OAB: 213821/SP

CPF *92.***.*85-11

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 29/04/2025 01:02

    Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas

  • 15/04/2025 03:43

    Publicado Decisão em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 03:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 11/04/2025 16:22

    Expedição de Outros documentos

  • 11/04/2025 16:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/04/2024 17:29

    Conclusos para decisão

  • 23/04/2024 10:13

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2024 01:35

    Decorrido prazo de MARIA MADALENA ANTUNES em 27/03/2024 23:59.

  • 28/03/2024 01:13

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 27/03/2024 23:59.

  • 10/03/2024 05:39

    Publicado Intimação em 06/03/2024.

  • 10/03/2024 05:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

  • 08/03/2024 06:21

    Decorrido prazo de FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/03/2024 23:59.

  • 04/03/2024 15:59

    Expedição de Outros documentos

  • 03/03/2024 15:26

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 11/01/2024 10:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/01/2024 10:31

    Expedição de Outros documentos

  • 11/01/2024 10:30

    Devolvidos os autos

  • 11/01/2024 10:29

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 16:38

    Devolvidos os autos

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de recurso especial

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de decisão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de contrarrazões

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de petição de habilitação nos autos

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de embargos de declaração

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de acórdão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de despacho

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de renúncia de mandato

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de despacho

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de despacho

  • 13/12/2023 16:38

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2019 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2018 14:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/09/2018 05:30

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/08/2018 23:59:59.

  • 04/09/2018 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 03/09/2018 23:59:59.

  • 29/08/2018 14:28

    Ato ordinatório praticado

  • 28/08/2018 17:20

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/07/2018 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2018 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2018 09:44

    Conclusos para decisão

  • 16/07/2018 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 17/02/2018 00:56

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 16/02/2018 23:59:59.

  • 16/02/2018 02:09

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2018 23:59:59.

  • 08/02/2018 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/02/2018 23:59:59.

  • 08/02/2018 02:18

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 07/02/2018 23:59:59.

  • 06/02/2018 19:41

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 01/02/2018 11:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/12/2017 01:08

    Publicado Despacho em 15/12/2017.

  • 15/12/2017 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2017 17:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2017 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/12/2017 17:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/11/2017 14:06

    Conclusos para julgamento

  • 11/10/2017 16:38

    Juntada de Petição de petição

  • 05/10/2017 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/10/2017 23:59:59.

  • 21/09/2017 16:14

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/09/2017 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2017 22:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2017 13:02

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2017 12:58

    Juntada de Petição de certidão

  • 23/08/2017 12:58

    Juntada de Certidão

  • 22/01/2017 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2016 12:33

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2016 00:10

    Decorrido prazo de JURUENA ENERGIA S.A. em 03/11/2016 23:59:59.

  • 20/10/2016 00:01

    Decorrido prazo de Estado de Mato Grosso em 18/10/2016 23:59:59.

  • 26/09/2016 09:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/09/2016 09:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2016 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2016 08:20

    Conclusos para decisão

  • 12/07/2016 09:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2016 18:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/04/2016 10:37

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2016 07:56

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2016 13:53

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de recusa de prevenção/dependência

  • 05/04/2016 10:56

    Declarada incompetência

  • 18/03/2016 13:00

    Conclusos para decisão

  • 18/03/2016 13:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2016

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0003779-71.2011.8.11.0041

Acelub Comercio de Lubrificantes e Deriv...

Estado de Mato Grosso

Advogado: Rogerio Garcia Peres

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 29/01/2019 13:39

Exibir Processo

Processo nº 0003779-71.2011.8.11.0041

Aster Petroleo LTDA.

Estado de Mato Grosso

Advogado: Rogerio Garcia Peres

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 17/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1019761-35.2016.8.11.0041

Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Camila Akemi Pontes

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/06/2018 17:55

Exibir Processo

Processo nº 1019761-35.2016.8.11.0041

Calcenter - Calcados Centro-Oeste LTDA

Estado de Mato Grosso

Advogado: Bruno Cazarim da Silva

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/11/2016 18:34

Exibir Processo

Processo nº 1003966-86.2016.8.11.0041

Juruena Energia S.A.

Estado de Mato Grosso

Advogado: Vicente do Prado Tolezano

2ª instância - TJMT

Ajuizamento: 25/10/2018 17:36

Exibir Processo