TJMT - 1026036-41.2021.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Primeira Vara Especializada da Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 16:57
Arquivado Definitivamente
-
01/09/2025 16:57
Processo Desarquivado
-
01/09/2025 16:54
Expedição de Ofício de Precatório
-
19/08/2025 10:20
Juntada de Petição de manifestação
-
29/07/2025 17:30
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2025 17:24
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
28/07/2025 17:15
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
28/07/2025 17:15
Processo Desarquivado
-
28/07/2025 17:14
Arquivado Definitivamente
-
28/07/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2025 17:11
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
16/04/2025 10:25
Juntada de Petição de manifestação
-
15/04/2025 03:21
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 14/04/2025 23:59
-
15/04/2025 03:20
Publicado Intimação em 15/04/2025.
-
15/04/2025 03:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
-
11/04/2025 13:47
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 02:53
Expedição de Outros documentos
-
11/04/2025 02:53
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
08/04/2025 15:49
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
03/04/2025 17:55
Proferido despacho de mero expediente
-
01/04/2025 15:22
Conclusos para decisão
-
28/03/2025 11:31
Juntada de Petição de manifestação
-
24/03/2025 17:06
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 14:06
Juntada de Petição de manifestação
-
14/03/2025 18:28
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
14/03/2025 18:27
Ato ordinatório praticado
-
14/03/2025 01:08
Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
19/02/2025 02:19
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 18/02/2025 23:59
-
11/02/2025 14:16
Juntada de Petição de manifestação
-
10/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:23
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2025 13:22
Expedição de Ofício de RPV
-
10/02/2025 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/02/2025 13:17
Expedição de Outros documentos
-
10/02/2025 13:16
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2024 17:16
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
19/12/2024 17:14
Transitado em Julgado em 19/12/2024
-
19/12/2024 16:54
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 14:59
Juntada de Petição de manifestação
-
19/12/2024 14:51
Juntada de Petição de manifestação
-
18/12/2024 13:47
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2024 13:46
Expedição de Outros documentos
-
18/12/2024 13:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/12/2024 13:46
Expedição de Outros documentos
-
17/12/2024 22:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/12/2024 20:37
Juntada de Petição de petição
-
16/12/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
16/12/2024 10:34
Juntada de Petição de manifestação
-
16/12/2024 02:27
Publicado Intimação em 16/12/2024.
-
14/12/2024 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
-
12/12/2024 15:47
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 15:35
Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 15:32
Desentranhado o documento
-
12/12/2024 15:32
Cancelada a movimentação processual Expedição de Outros documentos
-
12/12/2024 15:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/12/2024 13:46
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 02:05
Processo Desarquivado
-
12/12/2024 02:05
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 11/12/2024 23:59
-
29/11/2024 02:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/11/2024 23:59
-
20/11/2024 02:03
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/11/2024 23:59
-
29/10/2024 09:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2024 09:35
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/10/2024 16:16
Juntada de Petição de manifestação
-
24/10/2024 17:24
Arquivado Definitivamente
-
11/10/2024 22:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/10/2024 22:34
Expedição de Outros documentos
-
11/10/2024 22:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2024 06:47
Conclusos para decisão
-
09/10/2024 02:06
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 08/10/2024 23:59
-
09/10/2024 02:06
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 08/10/2024 23:59
-
08/10/2024 08:24
Juntada de Petição de manifestação
-
08/10/2024 02:10
Decorrido prazo de FRANCIELE DOS REIS MACHADO em 07/10/2024 23:59
-
07/10/2024 08:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/10/2024 08:19
Juntada de Petição de diligência
-
17/09/2024 02:25
Publicado Intimação em 17/09/2024.
-
17/09/2024 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
13/09/2024 16:48
Expedição de Outros documentos
-
13/09/2024 11:26
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 18:40
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
10/09/2024 18:01
Expedição de Mandado
-
16/08/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 18:23
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
12/08/2024 17:11
Expedição de Mandado
-
09/08/2024 18:03
Proferido despacho de mero expediente
-
05/08/2024 13:44
Conclusos para decisão
-
01/08/2024 10:26
Juntada de Petição de manifestação
-
30/07/2024 02:09
Processo Desarquivado
-
30/07/2024 02:09
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 29/07/2024 23:59
-
30/07/2024 02:09
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 29/07/2024 23:59
-
29/07/2024 12:50
Arquivado Definitivamente
-
29/07/2024 09:47
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2024 02:24
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
-
04/07/2024 16:22
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 16:21
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 02:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59
-
02/07/2024 02:05
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 01/07/2024 23:59
-
15/05/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 18:00
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/05/2024 14:58
Expedição de Outros documentos
-
15/05/2024 14:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/05/2024 14:45
Conclusos para decisão
-
15/05/2024 14:44
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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10/05/2024 01:05
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 09/05/2024 23:59
-
09/05/2024 18:00
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2024 01:12
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/05/2024 23:59
-
17/04/2024 01:20
Publicado Intimação em 17/04/2024.
-
17/04/2024 01:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
-
15/04/2024 13:57
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 13:57
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 08:01
Devolvidos os autos
-
12/04/2024 08:01
Processo Reativado
-
12/04/2024 08:01
Juntada de certidão do trânsito em julgado
-
12/04/2024 08:01
Juntada de acórdão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de acórdão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de acórdão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de comunicações
-
12/04/2024 08:01
Juntada de petição
-
12/04/2024 08:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/04/2024 08:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de comunicações
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de resposta
-
12/04/2024 08:01
Juntada de petição
-
12/04/2024 08:01
Juntada de manifestação
-
12/04/2024 08:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/04/2024 08:01
Juntada de intimação de pauta
-
12/04/2024 08:01
Juntada de manifestação
-
12/04/2024 08:01
Juntada de manifestação
-
12/04/2024 08:01
Juntada de vista ao mp
-
12/04/2024 08:01
Juntada de preparo recursal / custas isentos
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão juízo 100% digital (aut)
-
12/04/2024 08:01
Juntada de Certidão juízo 100% digital (aut)
-
06/08/2023 08:48
Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
-
06/08/2023 08:00
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2023 03:29
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 04/08/2023 23:59.
-
05/08/2023 03:29
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 04/08/2023 23:59.
-
18/07/2023 02:06
Decorrido prazo de CAMILO ALVES PEIXOTO em 17/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 02:02
Decorrido prazo de CAMILO ALVES PEIXOTO em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 02:35
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
12/07/2023 16:05
Expedição de Outros documentos
-
06/07/2023 18:07
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 20:04
Juntada de Petição de petição
-
20/06/2023 05:01
Publicado Sentença em 20/06/2023.
-
20/06/2023 05:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
-
17/06/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2023 18:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/06/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2023 18:02
Expedição de Outros documentos
-
17/06/2023 18:02
Julgado procedente o pedido
-
10/04/2023 13:49
Conclusos para decisão
-
06/04/2023 00:33
Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 31/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 15:08
Juntada de Outros documentos
-
07/02/2023 14:10
Expedição de Outros documentos
-
04/02/2023 10:55
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2023 17:34
Conclusos para despacho
-
31/01/2023 17:34
Ato ordinatório praticado
-
29/12/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
26/12/2022 16:04
Conclusos para decisão
-
26/12/2022 16:00
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2022 04:34
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 19/12/2022 23:59.
-
20/12/2022 04:34
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 19/12/2022 23:59.
-
17/12/2022 03:08
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/12/2022 23:59.
-
18/11/2022 05:48
Publicado Intimação em 18/11/2022.
-
18/11/2022 05:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
-
16/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 17:36
Expedição de Outros documentos
-
16/11/2022 17:29
Ato ordinatório praticado
-
29/10/2022 15:11
Decorrido prazo de MARCUS JOSE PIERONI em 19/10/2022 23:59.
-
21/09/2022 09:45
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 09:44
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2022 09:32
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2022 19:24
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 12/09/2022 23:59.
-
10/09/2022 09:51
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/09/2022 23:59.
-
09/09/2022 14:41
Juntada de Petição de manifestação
-
07/09/2022 18:25
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 05/09/2022 23:59.
-
05/09/2022 08:55
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 02/09/2022 23:59.
-
01/09/2022 15:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2022 15:57
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 14:32
Juntada de Petição de manifestação
-
29/08/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 04:02
Publicado Intimação em 29/08/2022.
-
27/08/2022 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
-
25/08/2022 16:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
25/08/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 14:57
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 14:37
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2022 13:44
Ato ordinatório praticado
-
19/08/2022 07:04
Publicado Intimação em 19/08/2022.
-
19/08/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
19/08/2022 07:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
-
18/08/2022 12:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/08/2022 18:46
Expedição de Mandado.
-
17/08/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 18:13
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 08:13
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 10/08/2022 23:59.
-
11/08/2022 08:13
Decorrido prazo de JOAO RICARDO FILIPAK em 10/08/2022 23:59.
-
09/08/2022 19:13
Proferido despacho de mero expediente
-
09/08/2022 17:18
Conclusos para despacho
-
20/07/2022 02:09
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 02:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
20/07/2022 02:08
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 02:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2022
-
18/07/2022 11:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2022 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2022 13:15
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 05:39
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 08/07/2022 23:59.
-
08/07/2022 18:02
Juntada de Petição de manifestação
-
15/06/2022 03:40
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
15/06/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
15/06/2022 03:40
Publicado Intimação em 15/06/2022.
-
15/06/2022 03:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
-
13/06/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2022 14:01
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2022 09:42
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2022 17:48
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 17:48
Ato ordinatório praticado
-
04/06/2022 06:07
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/06/2022 23:59.
-
21/05/2022 14:10
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 19/05/2022 23:59.
-
28/04/2022 03:47
Publicado Intimação em 28/04/2022.
-
28/04/2022 03:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022
-
26/04/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
26/04/2022 17:22
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2022 09:47
Decisão interlocutória
-
13/04/2022 14:49
Conclusos para despacho
-
13/04/2022 14:48
Ato ordinatório praticado
-
13/04/2022 14:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/04/2022 23:59.
-
06/04/2022 12:19
Decorrido prazo de LEONIDAS SOUZA DO CARMO em 05/04/2022 23:59.
-
29/03/2022 09:34
Publicado Intimação em 29/03/2022.
-
29/03/2022 09:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022
-
25/03/2022 16:14
Expedição de Outros documentos.
-
25/03/2022 16:13
Expedição de Outros documentos.
-
14/03/2022 11:09
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2022 10:32
Conclusos para despacho
-
07/03/2022 22:26
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
11/02/2022 03:05
Publicado Intimação em 11/02/2022.
-
11/02/2022 03:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
-
09/02/2022 15:20
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2022 00:27
Publicado Despacho em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
04/02/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 21:51
Expedição de Outros documentos.
-
04/02/2022 21:51
Proferido despacho de mero expediente
-
04/02/2022 16:44
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
04/02/2022 16:43
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO (1107) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
04/02/2022 16:37
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
14/01/2022 16:20
Declarada incompetência
-
17/12/2021 14:56
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
-
17/12/2021 14:54
Audiência de Conciliação cancelada para 07/07/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
07/12/2021 21:16
Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 06/12/2021 23:59.
-
04/12/2021 17:35
Decorrido prazo de CAMILO ALVES PEIXOTO em 03/12/2021 23:59.
-
29/11/2021 04:42
Publicado Decisão em 29/11/2021.
-
26/11/2021 04:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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24/11/2021 17:40
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 17:40
Decisão interlocutória
-
27/10/2021 10:01
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:20
Conclusos para decisão
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26/10/2021 18:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/10/2021 18:19
Audiência de Conciliação designada para 07/07/2022 09:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
-
26/10/2021 18:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/02/2022
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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