04/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
04/03/2024 14:52

Juntada de Certidão
01/03/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
14/09/2023 12:58

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 13/09/2023 23:59.
01/09/2023 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 17:23

Expedição de Outros documentos
01/09/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 00:27

Recebidos os autos
06/07/2023 00:27

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2023 10:26

Juntada de Petição de manifestação
06/06/2023 00:42

Publicado Certidão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Processo: 1005359-12.2020.8.11.0007 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Nos termos da Legislação vigente e artigo 203 § 4º do CPC, impulsiono o presente feito com a finalidade de abrir vistas ao(a) Procurador(a) do(a) requerente para ciência acerca do(s) Alvará(s) Judicial(is) expedido(s) nos autos, ressaltando que o levantamento poderá ser realizado em qualquer Agência do Banco do Brasil, no Estado de Mato Grosso pelo Beneficiário e/ou Autorizado para recebimento, sendo que este deve levar a via impressa com o Código QR ao banco, podendo, ainda, o banco solicitar documentos complementares disponíveis nos autos, face a nova sistemática de expedição de alvará de levantamento de valores recebidos da Justiça Federal na competência delegada conforme orientação constante do CIA nº 0000978-91.2013.8.11.0000, e, ainda, nos termos do OFÍCIO Nº 1006/2023-DDJ, do Departamento de Depósitos Judiciais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

Alta Floresta, 2 de junho de 2023.

Assinado eletronicamente por: MOACIR DE CASTILHO
02/06/2023 10:42

Arquivado Definitivamente
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 10:37

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 10:37

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 18:22

Juntada de Alvará
29/05/2023 16:32

Juntada de Petição de manifestação
26/05/2023 18:12

Processo Desarquivado
26/05/2023 18:12

Ato ordinatório praticado
09/03/2023 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/03/2023 23:59.
02/02/2023 15:24

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 15:23

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 15:01

Processo Desarquivado
02/02/2023 14:34

Arquivado Definitivamente
02/02/2023 14:33

Expedição de RPV
02/02/2023 14:32

Expedição de RPV
23/01/2023 17:57

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2023 12:47

Publicado Decisão em 23/01/2023.
16/01/2023 10:32

Juntada de Petição de manifestação
14/01/2023 07:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
13/01/2023 20:52

Juntada de Petição de petição
12/01/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTA FLORESTA DECISÃO Numero do Processo: 1005359-12.2020.8.11.0007 ESPÓLIO: JOSE APARECIDO DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Vistos...

Estando preenchidos os requisitos previstos no art. 534 do CPC, RECEBE-SE a Petição.

Por isso, à SECRETARIA para: 1.

CONVERTER O TIPO DO PROCESSO PARA “CUMPRIMENTO DE SENTENÇA”, se ainda não foi feito e se for necessário; 2.

INTIMAR o INSS para, querendo, MANIFESTAR-SE, seja aceitando os cálculos, seja impugnando a execução (art. 535 do CPC), isso no prazo de 30 dias; 3.

NÃO IMPUGNADA a execução: a.

EXPEDIR a pertinente Requisição de Pequeno Valor (RPV) e/ou Precatório ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região/TJMT, conforme o caso, isso para pagamento do débito, atentando-se às normas pertinentes (e. g., arts. 535, §3º, do CPC e 100, caput e §3º, da Constituição Federal); b.

Após expedir RPV/Precatório, INTIMAR a executada, aguardar notícia de depósito e Expedir Alvará para liberação dos valores, arquivando com as baixas e anotações de estilo. 4.

HAVENDO impugnação, INTIMAR a parte-autora para se manifestar, seja para concordar, seja para questionar o apontado: a.

Havendo concordância, seguir o item 3, “a”; b.

Discordando, conclusos.

Alta Floresta-MT, data registrada no sistema.

Dante Rodrigo Aranha da Silva Juiz de Direito
11/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 11:27

Expedição de Outros documentos
11/01/2023 11:27

Decisão interlocutória
06/12/2022 16:13

Conclusos para decisão
06/12/2022 16:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
06/12/2022 11:45

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
25/11/2022 17:45

Expedição de Outros documentos
25/11/2022 14:46

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 01:45

Publicado Ato Ordinatório em 23/11/2022.
23/11/2022 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022
21/11/2022 15:36

Expedição de Outros documentos
21/11/2022 15:35

Transitado em Julgado em 21/11/2022
21/11/2022 15:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2022 13:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/10/2022 23:59.
15/09/2022 15:43

Juntada de Petição de manifestação
29/08/2022 14:29

Juntada de Ofício
29/08/2022 04:47

Publicado Sentença em 29/08/2022.
27/08/2022 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
25/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2022 16:26

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 14:16

Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 24/08/2022 14:00 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.
24/08/2022 14:53

Juntada de Petição de substabelecimento
22/08/2022 17:42

Conclusos para despacho
20/08/2022 10:53

Juntada de Petição de manifestação
10/06/2022 09:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/06/2022 23:59.
20/05/2022 16:21

Juntada de Petição de manifestação
18/05/2022 04:20

Publicado Intimação em 18/05/2022.
18/05/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 13:38

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 24/08/2022 14:00 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.
13/05/2022 11:06

Juntada de Petição de manifestação
12/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 13:55

Decisão interlocutória
11/05/2022 15:17

Conclusos para despacho
04/05/2022 06:41

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/05/2022 23:59.
07/04/2022 09:59

Juntada de Petição de manifestação
17/03/2022 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada para 07/06/2022 16:00 2ª VARA DE ALTA FLORESTA.
17/03/2022 02:05

Publicado Decisão em 17/03/2022.
17/03/2022 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022
15/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2022 14:30

Decisão interlocutória
21/10/2021 09:35

Conclusos para despacho
01/05/2021 04:32

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/04/2021 23:59.
19/04/2021 18:06

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2021 15:54

Expedição de Outros documentos.
16/04/2021 01:41

Publicado Decisão em 16/04/2021.
16/04/2021 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 11:33

Decisão interlocutória
03/02/2021 12:50

Conclusos para decisão
03/02/2021 10:23

Juntada de Petição de impugnação à contestação
14/12/2020 04:46

Publicado Citação em 14/12/2020.
12/12/2020 21:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
10/12/2020 08:16

Expedição de Outros documentos.
10/12/2020 08:15

Ato ordinatório praticado
08/12/2020 20:06

Juntada de Petição de petição
13/11/2020 18:00

Juntada de Petição de manifestação
10/11/2020 17:05

Publicado Decisão em 23/10/2020.
10/11/2020 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
28/10/2020 17:03

Juntada de Petição de manifestação
21/10/2020 13:39

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:07

Expedição de Outros documentos.
21/10/2020 09:07

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2020 09:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
20/10/2020 16:28

Conclusos para decisão
20/10/2020 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2020

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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