TJMT - 1005880-40.2022.8.11.0086

1ª instância - Nova Mutum - Primeira Vara Criminal e Civel

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Polo Ativo

Partes

ALTAIR MARCOS CIMA

CPF *77.***.*97-91

Advogados

CLARICE BARBOSA CHALITO

OAB: 62607/PR

CPF *73.***.*52-50

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/07/2025 18:27

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF

  • 17/07/2025 18:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2025 18:05

    Ato ordinatório praticado

  • 25/06/2025 00:35

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/06/2025 23:59

  • 22/05/2025 09:32

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/05/2025 09:14

    Publicado Ato Ordinatório em 12/05/2025.

  • 10/05/2025 10:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

  • 08/05/2025 13:46

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/05/2025 13:43

    Expedição de Outros documentos

  • 08/05/2025 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/04/2025 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2025 13:50

    Processo Desarquivado

  • 12/03/2025 15:26

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 19/02/2025 13:25

    Arquivado Definitivamente

  • 19/02/2025 02:20

    Publicado Sentença em 19/02/2025.

  • 19/02/2025 02:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025

  • 17/02/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/02/2025 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2025 14:15

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 01/03/2024 15:15

    Juntada de Termo de audiência

  • 22/02/2024 12:47

    Audiência de instrução realizada em/para 21/02/2024 14:00, 1ª VARA DE NOVA MUTUM

  • 21/02/2024 07:50

    Juntada de Petição de petição

  • 19/02/2024 12:26

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2023 05:02

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/11/2023 23:59.

  • 23/11/2023 02:55

    Decorrido prazo de 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/11/2023 23:59.

  • 21/11/2023 13:19

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 13:17

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2023 20:35

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 13/11/2023 15:13

    Publicado Ato Ordinatório em 13/11/2023.

  • 11/11/2023 11:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 11/11/2023 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 10/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO - ATO ORDINATÓRIO Nos termos da legislação vigente e do Artigo 1.209 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS à expedição de matéria para a imprensa com a finalidade de intimar a partes, na pessoa de seu advogado, para que fique ciente da decisão/despacho ID.133780471, onde foi designada audiência para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h00min (horário oficial de Mato Grosso), bem para que informe o comparecimento espontâneo, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Obs: Considerando a Resolução 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022, a audiência será realizada de forma presencial, caso todos os advogados concordem com a audiência de forma virtual, manifestem-se no prazo peremptório de 05 (cinco) dias.

    Nova Mutum, 9 de novembro de 2023.

    MARCIA HELENA DE LIMA RODRIGUES Gestora de Secretaria

  • 09/11/2023 13:04

    Expedição de Outros documentos

  • 09/11/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE NOVA MUTUM DECISÃO Processo: 1005880-40.2022.8.11.0086.

    REQUERENTE: ALTAIR MARCOS CIMA REQUERIDO: 29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vistos, etc.

    Considerando que não há questões processuais pendentes, nos ditames do art. 357 do Código de Processo Civil, dou o feito por saneado.

    Intimem-se as partes para, querendo, se manifestarem no prazo de 5 (cinco) dias, quanto ao saneamento realizado, sob pena de sua estabilização, nos termos do art. 357, § 1°, do Código de Processo Civil.

    Considerando que a matéria discutida nos presentes autos prescinde de produção de prova testemunhal e documental e no intuito de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, DESIGNO audiência presencial de instrução e julgamento para o dia 21 de fevereiro de 2024, às 14h00min (horário oficial de Mato Grosso).

    Considerando a Resolução 481 do CNJ, de 22 de novembro de 2022, a audiência será realizada de forma presencial, salvo se todos os advogados concordem com a audiência de forma virtual, no prazo peremptório de 05 (cinco) dias.

    Em caso de concordância com a realização do ato de forma virtual, a sala de audiências virtual deve ser acessada pelas partes e procuradores na data e horário aprazados por meio do link ou QR Code a seguir: https://bit.ly/gab-1vara PERMITO, desde já, a participação dos advogados no ato de forma virtual, contudo, as partes e testemunhas DEVEM comparecer ao ato de forma presencial em caso de não concordância com a audiência de forma virtual.

    Caso haja dificuldades para acesso à sala virtual, basta apontar a câmera do celular para o QR Code a seguir e assistir a um breve tutorial.

    Em caso de eventual inconsistência com o link disponibilizado, a parte deve entrar em contato com o Gabinete da Primeira Vara de Nova Mutum/MT, pelo telefone (65) 3308-3434, ramal 213, sob pena de ser considerado ausente do ato.

    Intime-se a parte Requerente, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal, nos termos dos arts. 139 e 385, ambos do Código de Processo Civil, sendo dispensada em caso de manifestação dos Advogados informando o comparecimento espontâneo, os quais intimo para tal fim desde já, concedendo o prazo de 5 (cinco) dias para tanto.

    Ademais, intimem-se as partes para, querendo, arrolarem as testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (art. 357, § 4°, do Código de Processo Civil), caso ainda não tenham sido arroladas.

    No que concerne a intimação das testemunhas, cabe ao Advogado que as arrolar proceder com a sua intimação, sob pena de considerar o não comparecimento como desistência, nos ditames do art. 455, § 1°, § 2° e § 3°, do Código de Processo Civil.

    Cumpra-se, expedindo o necessário. Às providências.

    Datado e assinado digitalmente.

    Cássio Leite de Barros Netto Juiz de Direito

  • 08/11/2023 11:03

    Audiência de instrução designada em/para 21/02/2024 14:00, 1ª VARA DE NOVA MUTUM

  • 08/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 08:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/11/2023 08:39

    Expedição de Outros documentos

  • 08/11/2023 08:39

    Decisão interlocutória

  • 13/02/2023 15:41

    Conclusos para decisão

  • 13/02/2023 14:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2023 00:42

    Publicado Ato Ordinatório em 23/01/2023.

  • 21/01/2023 12:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

  • 18/01/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE NOVA MUTUM - MT PRIMEIRA VARA IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Processo: 1005880-40.2022.8.11.0086 Considerando a tempestividade da(s) contestação(ões) apresentada(s), nos termos dos artigos 350 e 351, CPC, e do artigo 148 da CNGC, IMPULSIONO ESTES AUTOS À EXPEDIÇÃO DE MATÉRIA PARA IMPRENSA com a finalidade de intimar a parte autora, por seu(s) advogado(s), para impugná-la(s) no prazo de 15 (quinze) dias.

    Nova Mutum, 17 de janeiro de 2023 KARINNY VITORIA DE SOUZA GOMES Gestora de Secretaria

  • 17/01/2023 12:29

    Expedição de Outros documentos

  • 17/01/2023 11:24

    Juntada de Petição de petição

  • 05/12/2022 15:50

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/11/2022 08:36

    Publicado Decisão em 07/11/2022.

  • 07/11/2022 14:15

    Expedição de Outros documentos

  • 05/11/2022 07:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

  • 03/11/2022 18:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/11/2022 18:39

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 20/10/2022 09:35

    Conclusos para decisão

  • 20/10/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 09:33

    Juntada de Certidão

  • 20/10/2022 08:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 20/10/2022 08:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 20/10/2022 08:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2022

Ultima Atualização
10/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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