STJ - 1048112-08.2022.8.11.0041

10/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

10/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 10/06/2025

27/05/2025 08:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472560/2025

27/05/2025 08:43

Protocolizada Petição 472560/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/05/2025

19/05/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/05/2025 Petição Nº 178516/2025 - AgInt nos EDcl no

16/05/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025 14:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178516 - AgInt nos EDcl no AREsp 2791802 - Publicação prevista para 19/05/2025

14/05/2025 23:59

Conhecido o recurso de LUCAS VINICIOS MARTINS DOS SANTOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00178516/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2791802/MT

29/04/2025 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MATO GROSSO (Mandado nº 000240-2025-AJC-2T)

25/04/2025 12:00

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2025

24/04/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2025 16:30

Incluído em pauta para 08/05/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00178516/2025 - AgInt nos EDcl no AREsp 2791802/MT

28/03/2025 14:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

28/03/2025 14:00

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

28/03/2025 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 13:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/03/2025 00:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/03/2025 Petição Nº 178516/2025 - AgInt nos EDcl no

27/03/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0178516 - AgInt nos EDcl no AREsp 2791802 - Publicação prevista para 28/03/2025

25/03/2025 21:10

Determinada a distribuição do feito

20/03/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

20/03/2025 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 234384/2025

20/03/2025 14:20

Protocolizada Petição 234384/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/03/2025

10/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 10/03/2025 Petição Nº 178516/2025 -

07/03/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/03/2025 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 178516/2025. Publicação prevista para 10/03/2025)

06/03/2025 12:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 178516/2025

06/03/2025 11:57

Protocolizada Petição 178516/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/03/2025

18/02/2025 00:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/02/2025 Petição Nº 45472/2025 - EDcl

17/02/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0045472 - EDcl no AREsp 2791802 - Publicação prevista para 18/02/2025

14/02/2025 20:10

Embargos de Declaração de LUCAS VINICIOS MARTINS DOS SANTOS Não-acolhidos - Petição Nº 2025/00045472 - EDcl no AREsp 2791802

03/02/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/02/2025 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 67047/2025

03/02/2025 15:19

Protocolizada Petição 67047/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 03/02/2025

29/01/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 29/01/2025 Petição Nº 45472/2025 -

28/01/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2025 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 45472/2025. Publicação prevista para 29/01/2025)

27/01/2025 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45472/2025

27/01/2025 11:45

Protocolizada Petição 45472/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/01/2025

14/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/01/2025

13/01/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/01/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/01/2025

10/01/2025 19:50

Não conhecido o recurso de LUCAS VINICIOS MARTINS DOS SANTOS

04/12/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

03/12/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/11/2024 e término em 02/12/2024, para LUCAS VINICIOS MARTINS DOS SANTOS manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

25/11/2024 05:23

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 25/11/2024

22/11/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

21/11/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202404179572. Publicação prevista para 25/11/2024)

21/11/2024 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/11/2024 07:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO