TJMT - 1020690-21.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Central de Arrecadacao e Arquivamento
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/12/2023 14:41
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2023 08:07
Baixa Definitiva
-
15/10/2023 08:07
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2023 08:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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15/10/2023 08:07
Transitado em Julgado em 10/10/2023
-
15/10/2023 08:05
Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
11/10/2023 01:01
Decorrido prazo de DAYANE CAROLINE SATO CEBALLOS em 10/10/2023 23:59.
-
19/09/2023 01:05
Publicado Intimação em 19/09/2023.
-
19/09/2023 01:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
-
18/09/2023 06:46
Recebidos os autos
-
18/09/2023 06:46
Juntada de comunicação entre instâncias
-
18/09/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, REJEITO os presentes embargos de declaração.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Des.
Mário Roberto Kono de Oliveira Relator -
16/09/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
-
16/09/2023 01:30
Expedição de Outros documentos
-
16/09/2023 01:30
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2023 16:36
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
08/06/2023 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/06/2023 23:59.
-
06/06/2023 13:28
Conclusos para julgamento
-
06/06/2023 07:16
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 17:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/05/2023 00:23
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 08:38
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 08:36
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
19/05/2023 08:35
Ato ordinatório praticado
-
18/05/2023 15:04
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
12/05/2023 15:46
Recebidos os autos
-
12/05/2023 15:46
Juntada de comunicação entre instâncias
-
12/05/2023 00:24
Publicado Intimação em 12/05/2023.
-
12/05/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
-
11/05/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, NÃO CONHEÇO dos vertentes recursos, uma vez que prejudicados.
Intime-se.
Cumpra-se.
Des.
MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
10/05/2023 17:29
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2023 17:28
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 17:27
Expedição de Outros documentos
-
10/05/2023 16:51
Prejudicado o recurso
-
10/05/2023 16:50
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
-
06/04/2023 00:17
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/04/2023 23:59.
-
31/03/2023 09:13
Conclusos para julgamento
-
31/03/2023 00:28
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/03/2023 23:59.
-
28/03/2023 11:41
Juntada de Petição de contrarrazões
-
13/03/2023 17:51
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
10/03/2023 00:24
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/03/2023 23:59.
-
28/02/2023 15:44
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
17/02/2023 00:22
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 16/02/2023 23:59.
-
17/02/2023 00:17
Publicado Intimação em 17/02/2023.
-
17/02/2023 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
-
16/02/2023 00:00
Intimação
Ante o exposto, ACOLHO os embargos de declaração opostos pelo ESTADO DE MATO GROSSO com efeito infringentes, para reformar a decisão agravada a fim de negar provimento ao recurso de Agravo de Instrumento.
Julgo prejudicado os embargos opostos ARTHUR GIOVANNI GUARDA E DAYANE CAROLINE SATO CEBALLOS.
Intime-se.
Cumpra-se.
Des.
MÁRIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
15/02/2023 07:41
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2023 07:41
Expedição de Outros documentos
-
14/02/2023 17:34
Embargos de Declaração Acolhidos
-
14/02/2023 17:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/02/2023 09:45
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 09:41
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2023 01:14
Decorrido prazo de DAYANE CAROLINE SATO CEBALLOS em 13/02/2023 23:59.
-
06/02/2023 00:19
Publicado Intimação em 06/02/2023.
-
04/02/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023
-
03/02/2023 00:00
Intimação
Intimação ao(s) Embargado(s) para se manifestar(em) nos Embargos de Declaração no prazo legal, nos termos do § 2° do art. 1023 CPC. -
02/02/2023 12:26
Expedição de Outros documentos
-
02/02/2023 12:01
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
30/01/2023 09:19
Recebidos os autos
-
30/01/2023 09:19
Juntada de comunicação entre instâncias
-
27/01/2023 23:31
Expedição de Outros documentos
-
27/01/2023 23:29
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2023 23:28
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
-
27/01/2023 14:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
23/01/2023 01:08
Publicado Intimação em 23/01/2023.
-
19/01/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023
-
18/01/2023 00:00
Intimação
Com essas considerações, conheço e dou provimento ao agravo, razão pela qual inverto o ônus da sucumbência que deve recair ao Estado de Mato Grosso.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Des.
MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Relator -
17/01/2023 18:14
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 18:12
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2023 18:12
Expedição de Outros documentos
-
17/01/2023 16:34
Julgado procedente o pedido
-
26/08/2022 18:41
Conclusos para julgamento
-
19/04/2022 18:50
Conclusos para decisão
-
19/04/2022 09:53
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
15/02/2022 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/02/2022 23:59.
-
10/02/2022 17:12
Juntada de Petição de contrarrazões
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25/01/2022 01:00
Decorrido prazo de DAYANE CAROLINE SATO CEBALLOS em 24/01/2022 23:59.
-
30/11/2021 00:08
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2021
-
26/11/2021 23:18
Juntada de Certidão
-
24/11/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
24/11/2021 21:26
Expedição de Outros documentos.
-
23/11/2021 16:21
Juntada de Certidão
-
23/11/2021 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2021 00:11
Publicado Informação em 19/11/2021.
-
19/11/2021 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
-
18/11/2021 09:44
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2021 19:54
Conclusos para decisão
-
17/11/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 18:58
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 15:09
Juntada de Certidão
-
17/11/2021 15:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/11/2021 15:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/10/2023
Ultima Atualização
18/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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