TJMT - 1004170-23.2022.8.11.0041
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2023 15:10
Baixa Definitiva
-
20/03/2023 15:10
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
-
20/03/2023 15:09
Transitado em Julgado em 17/03/2023
-
18/03/2023 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/03/2023 23:59.
-
24/02/2023 00:24
Decorrido prazo de EVERALDO FERNANDES BARBOSA em 23/02/2023 23:59.
-
30/01/2023 07:39
Publicado Intimação em 30/01/2023.
-
28/01/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
-
27/01/2023 00:00
Intimação
Feitas essas considerações, DOU PROVIMENTO AO RECURSO, para anular a sentença e, por consequência, determinar o retorno dos autos à Primeira Instância para que seja recebida a inicial, dando regular processamento à ação.
Intime-se.
Comuniquem-se a decisão ao juízo de origem.
Se transcorrido in albis o prazo recursal, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.
Cumpra-se. -
26/01/2023 18:01
Ato ordinatório praticado
-
26/01/2023 13:11
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 13:11
Expedição de Outros documentos
-
26/01/2023 12:35
Conhecido o recurso de EVERALDO FERNANDES BARBOSA - CPF: *62.***.*68-87 (APELANTE) e provido
-
16/11/2022 18:41
Conclusos para julgamento
-
02/09/2022 14:26
Conclusos para decisão
-
02/09/2022 13:27
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2022 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
11/08/2022 15:23
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 15:00
Juntada de Certidão
-
10/08/2022 14:44
Recebidos os autos
-
10/08/2022 14:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2022
Ultima Atualização
26/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0001910-09.2015.8.11.0017
Nikolai Berestov
Edinho de Tal
Advogado: Afonso Sueki Miyamoto
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 15/09/2023 19:13
Processo nº 1031450-83.2022.8.11.0003
Edilauson Monteiro dos Santos
Reinaldo Camargo do Nascimento
Advogado: Reinaldo Camargo do Nascimento
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/12/2022 11:24
Processo nº 0004622-27.2005.8.11.0015
New-Agro Agricola Comercio e Representac...
Clicerio Tome Adams
Advogado: Adriana Lermen Bedin
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 24/06/2005 00:00
Processo nº 1004850-10.2022.8.11.0008
Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...
Cassio Bruno Vieira da Silva
Advogado: Glaucio Araujo de Souza
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/12/2022 19:43
Processo nº 1000091-66.2023.8.11.0105
Decio de Avila Melo
Gelson Roque Federle
Advogado: Allan Lopes Dias Fernandes
1ª instância - TJMT
Ajuizamento: 23/01/2023 19:07