TJMT - 1006638-41.2017.8.11.0006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/08/2023 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DO ADMINISTRADOR JUDICIAL PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE ID. 126185263. -
27/04/2023 08:42
Baixa Definitiva
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27/04/2023 08:42
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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27/04/2023 08:41
Transitado em Julgado em 25/04/2023
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26/04/2023 00:16
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CACERES em 25/04/2023 23:59.
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23/03/2023 00:20
Decorrido prazo de ESPÓLIO DE GENTIL ALCIDES GUSMAN em 22/03/2023 23:59.
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01/03/2023 00:23
Publicado Acórdão em 01/03/2023.
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01/03/2023 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
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27/02/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
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27/02/2023 18:10
Expedição de Outros documentos
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27/02/2023 18:02
Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE GENTIL ALCIDES GUSMAN (APELADO) e não-provido
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10/02/2023 10:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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08/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 15:17
Expedição de Outros documentos
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08/02/2023 15:17
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/01/2023 10:14
Juntada de Petição de petição
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25/01/2023 00:22
Publicado Intimação de pauta em 25/01/2023.
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25/01/2023 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
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24/01/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Extraordinária que será realizada em 07 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - Câmara Temporária.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
23/01/2023 18:34
Expedição de Outros documentos
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23/01/2023 15:09
Conclusos para julgamento
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16/01/2023 18:30
Conclusos para despacho
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16/01/2023 18:30
Juntada de Certidão
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16/01/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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01/08/2022 13:07
Conclusos para julgamento
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09/03/2022 14:09
Conclusos para decisão
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09/03/2022 11:15
Juntada de Certidão
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09/03/2022 11:15
Juntada de Certidão
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03/03/2022 11:00
Recebidos os autos
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03/03/2022 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2022
Ultima Atualização
27/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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