27/03/2025 14:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
27/03/2025 14:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 16:45

Proferidas outras decisões não especificadas
22/03/2025 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2025 23:59
19/03/2025 17:20

Conclusos para decisão
19/03/2025 17:17

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2025 02:00

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 27/02/2025 23:59
24/02/2025 02:05

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
20/02/2025 18:49

Expedição de Outros documentos
18/02/2025 18:47

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:01

Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
04/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos
04/02/2025 10:37

Expedição de Outros documentos
03/02/2025 17:58

Recurso Especial não admitido
22/01/2025 11:05

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:05

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 19:29

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 11:58

Conclusos para decisão
12/11/2024 19:03

Juntada de Petição de contrarrazões
30/10/2024 13:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/10/2024 23:59
22/10/2024 02:00

Publicado Intimação em 22/10/2024.
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 09:35

Expedição de Outros documentos
15/10/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 19:11

Recebidos os autos
14/10/2024 19:11

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
14/10/2024 19:10

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
14/10/2024 19:10

Ato ordinatório praticado
12/10/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
03/10/2024 02:01

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 02/10/2024 23:59
11/09/2024 02:04

Publicado Acórdão em 11/09/2024.
11/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 15:57

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 15:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/09/2024 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/09/2024 23:59
04/09/2024 14:28

Juntada de Petição de certidão
04/09/2024 13:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
27/08/2024 02:02

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 26/08/2024 23:59
26/08/2024 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/08/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/08/2024 23:59
14/08/2024 02:01

Publicado Intimação de pauta em 14/08/2024.
14/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
13/08/2024 02:01

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 12/08/2024 23:59
12/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
12/08/2024 10:59

Expedição de Outros documentos
09/08/2024 17:48

Conclusos para julgamento
09/08/2024 16:31

Conclusos para despacho
08/08/2024 13:55

Juntada de Petição de contrarrazões
01/08/2024 02:01

Publicado Intimação em 01/08/2024.
01/08/2024 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
30/07/2024 13:28

Expedição de Outros documentos
30/07/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 13:23

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/07/2024 18:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/07/2024 02:04

Publicado Intimação de Acórdão em 22/07/2024.
20/07/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 17:05

Expedição de Outros documentos
18/07/2024 14:57

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A - CNPJ: 17.***.***/0003-55 (AGRAVANTE)
17/07/2024 18:47

Juntada de Petição de certidão
17/07/2024 18:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/07/2024 02:05

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 10/07/2024 23:59
09/07/2024 02:03

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2024 23:59
04/07/2024 18:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 02/07/2024.
02/07/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 18:47

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 18:46

Expedição de Outros documentos
28/06/2024 17:31

Juntada de Petição de certidão
28/06/2024 17:29

Deliberado em Sessão - Adiado
14/06/2024 15:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/05/2024 10:39

Conclusos para julgamento
20/05/2024 16:33

Conclusos para despacho
20/05/2024 13:21

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 01:00

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 09:16

Expedição de Outros documentos
24/04/2024 09:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
24/04/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59
27/03/2024 03:13

Decorrido prazo de ENEL GREEN POWER FAZENDA S.A em 26/03/2024 23:59.
18/03/2024 10:29

Juntada de Petição de agravo interno
05/03/2024 03:24

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
04/03/2024 00:00

Intimação

Com essas considerações, NÃO CONHEÇO do vertente recurso, nos termos dos artigos 932, inciso III, do CPC e artigo 51, XV, do RITJ/MT.

Transcorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos ao juízo de origem, com as cautelas e homenagens de estilo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Cuiabá, MT, data registrada no sistema.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
03/03/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 22:06

Expedição de Outros documentos
03/03/2024 13:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (APELANTE)
15/08/2023 18:15

Conclusos para julgamento
14/08/2023 19:22

Conclusos para decisão
14/08/2023 19:22

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
09/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
09/08/2023 15:25

Juntada de Certidão
07/08/2023 14:24

Recebidos os autos
07/08/2023 14:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Intimação de Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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