STJ - 1001501-86.2023.8.11.0000

28/05/2024 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

28/05/2024 19:23

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 352773/2024

03/05/2024 18:32

Protocolizada Petição 352773/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:27

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 173988/2024 - AgInt

30/04/2024 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

30/04/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0173988 - AgInt no REsp 2117068 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de L F C LEAO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

18/04/2024 18:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000061-2024-AJC-4T)

12/04/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/04/2024

11/04/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/04/2024 15:07

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00173988/2024 - AgInt no REsp 2117068/MT

03/04/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

03/04/2024 12:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 236236/2024

03/04/2024 12:16

Protocolizada Petição 236236/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/04/2024

11/03/2024 05:37

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 11/03/2024 Petição Nº 173988/2024 -

08/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/03/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 173988/2024. Publicação prevista para 11/03/2024)

08/03/2024 06:13

Juntada de Petição de agravo interno nº 173988/2024

07/03/2024 23:53

Protocolizada Petição 173988/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2024

15/02/2024 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 94645/2024

15/02/2024 15:13

Protocolizada Petição 94645/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/02/2024

15/02/2024 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/02/2024

14/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/02/2024 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/02/2024

10/02/2024 23:10

Conhecido o recurso de CLARO S.A e provido

12/01/2024 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

12/01/2024 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

09/01/2024 11:02

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2507629)

10/10/2023 16:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO

14/03/2023 00:00

Intimação