TJMT - 1001496-26.2023.8.11.0045
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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                                            19/02/2024 16:44 Juntada de Certidão 
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                                            19/02/2024 16:43 Juntada de Certidão 
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                                            19/02/2024 13:57 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/02/2024 16:24 Ato ordinatório praticado 
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                                            10/02/2024 07:16 Decorrido prazo de JOANHA MARCIA DE SOUZA MOREIRA em 09/02/2024 23:59. 
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                                            02/02/2024 03:35 Publicado Intimação em 02/02/2024. 
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                                            02/02/2024 03:35 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024 
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                                            01/02/2024 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE Avenida Brasil, 3183, Telefone: (65) 3548-2100, Florais dos Buritis, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78466-191 Senhor(a): JOANHA MARCIA DE SOUZA MOREIRA Avenida Brasil, 1467, Jd Alvorada, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 Processo n. 1001496-26.2023.8.11.0045 Nos termos do artigo 7º do Provimento n.º 12/2017-CGJ, INTIMO a parte Devedora, para que efetue, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais no importe de R$ 703,49 (setecentos e três reais e quarenta e nove centavos), a que foi condenado (a) nos termos da r. sentença.
 
 Este valor deverá ser pago de forma separada, sendo R$ 471,31 (quatrocentos e setenta e um reais e trinta e um centavos) para recolhimento da guia de custas judiciais e R$ 232,18 (duzentos e trinta e dois reais e dezoito centavos) para fins de recolhimento da guia de taxa judiciária.
 
 Fica cientificado (a) de que poderá acessar o site www.tjmt.jus.br, link: Emissão de Guias On Line – Primeira Instância, item 11 (custas e taxas finais remanescentes), preencher os campos com o número único do processo e o CPF/CNPJ do pagante, após clicar no item custas e taxa e preencher o valor de cada, será gerada uma única guia com o valor todas das custas, que após o pagamento deverá ser protocolada na Central de Arrecadação e Arquivamento através do site do TJ/MT, ou ainda pelo e-mail [email protected], sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, e/ou ser lavrada certidão para fins de protesto, sem prejuízos das devidas anotações no Cartório Distribuidor desta Comarca, conforme determinação da CNGC/MT.
 
 LUCAS DO RIO VERDE, 31 de janeiro de 2024. (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pelas Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
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                                            31/01/2024 14:51 Expedição de Outros documentos 
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                                            30/01/2024 13:21 Ato ordinatório praticado 
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                                            06/12/2023 13:09 Arquivado Definitivamente 
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                                            06/12/2023 13:07 Transitado em Julgado em 06/12/2023 
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                                            06/12/2023 02:03 Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 05/12/2023 23:59. 
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                                            01/12/2023 01:07 Decorrido prazo de JOANHA MARCIA DE SOUZA MOREIRA em 30/11/2023 23:59. 
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                                            14/11/2023 04:20 Publicado Sentença em 14/11/2023. 
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                                            14/11/2023 04:20 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023 
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                                            10/11/2023 14:45 Expedição de Outros documentos 
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                                            10/11/2023 14:44 Expedida/certificada a intimação eletrônica 
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                                            10/11/2023 14:44 Expedição de Outros documentos 
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                                            10/11/2023 14:44 Juntada de Projeto de sentença 
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                                            10/11/2023 14:44 Julgado improcedente o pedido e procedente o pedido contraposto 
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                                            23/05/2023 18:46 Conclusos para julgamento 
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                                            23/05/2023 18:46 Ato ordinatório praticado 
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                                            22/05/2023 13:33 Juntada de Petição de impugnação à contestação 
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                                            12/05/2023 11:43 Juntada de Petição de contestação 
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                                            10/05/2023 15:29 Juntada de Termo de audiência 
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                                            10/05/2023 15:28 Audiência de conciliação realizada em/para 10/05/2023 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE 
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                                            10/05/2023 14:08 Juntada de Petição de manifestação 
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                                            02/03/2023 07:04 Decorrido prazo de JOANHA MARCIA DE SOUZA MOREIRA em 01/03/2023 23:59. 
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                                            01/03/2023 07:50 Decorrido prazo de TELEFÔNICA BRASIL S.A. em 28/02/2023 23:59. 
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                                            17/02/2023 01:26 Publicado Intimação em 17/02/2023. 
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                                            17/02/2023 01:26 Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023 
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                                            16/02/2023 00:00 Intimação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE LUCAS DO RIO VERDE JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE AVENIDA BRASIL, 3183, TELEFONE: (65) 3548-2100, FLORAIS DOS BURITIS, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 INTIMAÇÃO EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO MELISSA DE LIMA ARAUJO PROCESSO n. 1001496-26.2023.8.11.0045 Valor da causa: R$ 5.142,96 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: JOANHA MARCIA DE SOUZA MOREIRA Endereço: Avenida Brasil, 1467, Jd Alvorada, LUCAS DO RIO VERDE - MT - CEP: 78455-000 POLO PASSIVO: Nome: TELEFÔNICA BRASIL S.A.
 
 Endereço: AC MARECHAL DEODORO, CX POSTAL 1099, RUA MARECHAL DEODORO 298, CENTRO, CURITIBA - PR - CEP: 80011-970 FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO DO POLO ATIVO, acima qualificada, para comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada, conforme despacho e documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste mandado.
 
 DADOS DA AUDIÊNCIA: Tipo: Conciliação juizado Sala: CONCILIAÇÃO VIDEOCONFERÊNCIA Data: 10/05/2023 Hora: 15:20, devendo as partes acessarem o link da sala virtual: http://e-qr.me/e03af8a863 Ademais, o acesso também poderá ser efetuado, via celular, com a leitura de QRCode.
 
 Fica, desde já, autorizado o uso de celular tipo smartphone para realização do ato, devendo as partes se atentarem para as observações abaixo: As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 48 (quarenta e oito) horas de antecedência da audiência; Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por videoconferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
 
 Para utilização de smartphone, é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na Play Store ou no App Store, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
 
 Em razão da prorrogação do período previsto na Portaria-Conjunta n. 249 do TJMT, determinando o fechamento das unidades judiciárias, informo às partes que eventual necessidade de contato com o Juizado Especial deverá ser feito pelo e-mail: [email protected] e/ou por meio do WhatsApp Business (65) 99207-0169 ou (65) 3548-2108, (65) 3548-2120.
 
 ADVERTÊNCIAS À PARTE: 1.
 
 Nessa audiência as partes deverão se fazer acompanhar de seus advogados/Defensores Públicos, oportunidade em que será buscada a composição entre as partes.
 
 A ausência injustificada de qualquer das partes acarretará a aplicação de multa, nos termos do §8º, ambos do art. 334, do CPC. 2.
 
 Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
 
 LUCAS DO RIO VERDE, 15 de fevereiro de 2023. (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
 
 INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet.
 
 No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE.
 
 No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE.
 
 Caso V.
 
 S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema.
 
 ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
 
 Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
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                                            15/02/2023 14:46 Expedição de Outros documentos 
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                                            15/02/2023 14:46 Expedição de Outros documentos 
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                                            15/02/2023 14:37 Ato ordinatório praticado 
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                                            15/02/2023 14:35 Audiência de conciliação designada em/para 10/05/2023 15:20, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE LUCAS DO RIO VERDE 
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                                            15/02/2023 14:23 Proferido despacho de mero expediente 
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                                            14/02/2023 13:41 Conclusos para despacho 
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                                            14/02/2023 10:34 Autos incluídos no Juízo 100% Digital 
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                                            14/02/2023 10:34 Distribuído por sorteio 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            14/02/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            01/02/2024                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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