10/06/2025 16:32

Juntada de Certidão
10/06/2025 13:18

Recebidos os autos
10/06/2025 13:18

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
10/06/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
10/06/2025 13:17

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
10/06/2025 13:17

Processo Desarquivado
10/06/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 15:24

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 15:23

Expedição de Ofício de Precatório
28/01/2025 15:41

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 02:11

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 22/01/2025 23:59
16/12/2024 02:31

Publicado Intimação em 16/12/2024.
14/12/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 16:13

Expedição de Outros documentos
12/12/2024 16:11

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
14/10/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:18

Transitado em Julgado em 14/10/2024
10/10/2024 22:22

Juntada de Petição de manifestação
10/10/2024 15:33

Juntada de Petição de manifestação
08/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 07/10/2024 23:59
30/09/2024 02:16

Publicado Sentença em 30/09/2024.
28/09/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
26/09/2024 14:14

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
25/09/2024 14:57

Conclusos para decisão
25/09/2024 14:37

Juntada de Petição de manifestação
16/09/2024 11:15

Juntada de Petição de manifestação
11/09/2024 02:24

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 15:34

Expedição de Outros documentos
09/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 00:14

Recebidos os autos
06/09/2024 00:14

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
06/09/2024 00:13

Juntada de certidão da contadoria
20/08/2024 10:16

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 22:40

Juntada de Petição de petição
14/02/2024 14:28

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 08:23

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 01:37

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 15:56

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 15:56

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
18/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1009092-30.2022.8.11.0002.

EXEQUENTE: DAIANE OLIVEIRA DA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE

Vistos.

Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde as partes divergem quanto aos valores a título de obrigação de pagar.

A parte exequente postulou pelo recebimento de R$ 110.283,91 (Id. 114625998).

Intimado, o executado discordou das quantias cobradas, pugnando pela juntada do cálculo do valor que entende devido (R$ 51.459,72 – Id. 119525756).

A parte exequente requereu que a impugnação ao cumprimento de sentença seja rejeitada e que seja homologado os cálculos da exequente (Id. 119692925).

Sendo assim, considerando a divergência das partes em relação aos valores, bem como tratar-se de cálculo que exige maior complexidade, remeta-se o feito à Contadoria Judicial, consignando prazo de 30 (trinta) dias para realizar o cálculo e devolver o feito a este juízo.

Importante consignar que a Contadoria deverá observar o disposto na sentença lançada no Id. 90857687 e os cálculos das partes.

Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.

Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me os autos conclusos para deliberação.

Int.

Juiz OTÁVIO PEIXOTO
17/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/10/2023 17:01

Expedição de Outros documentos
17/10/2023 17:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 13:11

Conclusos para decisão
04/06/2023 19:49

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/06/2023 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/06/2023 15:56

Expedição de Outros documentos
02/06/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 17:15

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2023 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/04/2023 13:47

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 13:46

Ato ordinatório praticado
09/04/2023 13:09

Juntada de Petição de outros documentos
09/04/2023 10:07

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
17/03/2023 01:18

Publicado Intimação em 17/03/2023.
17/03/2023 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023
16/03/2023 00:00

Intimação

Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias.
15/03/2023 13:46

Expedição de Outros documentos
15/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 08:59

Juntada de Petição de manifestação
03/03/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
15/12/2022 11:34

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 14/12/2022 23:59.
13/12/2022 16:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
13/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 11:10

Expedição de Outros documentos
13/12/2022 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2022 17:22

Conclusos para despacho
17/10/2022 17:21

Processo Desarquivado
03/09/2022 07:17

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
29/08/2022 11:52

Arquivado Definitivamente
29/08/2022 11:52

Transitado em Julgado em 22/08/2022
24/08/2022 12:55

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 22/08/2022 23:59.
22/08/2022 21:38

Juntada de Petição de manifestação
17/08/2022 22:18

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 16/08/2022 23:59.
02/08/2022 13:51

Publicado Sentença em 02/08/2022.
02/08/2022 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:13

Expedição de Outros documentos.
29/07/2022 16:13

Juntada de Projeto de sentença
29/07/2022 16:13

Julgado procedente o pedido
04/07/2022 12:19

Conclusos para julgamento
13/06/2022 03:32

Publicado Intimação em 13/06/2022.
11/06/2022 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2022
10/06/2022 17:04

Juntada de Petição de impugnação à contestação
09/06/2022 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 16:43

Ato ordinatório praticado
20/05/2022 16:04

Juntada de Petição de manifestação
05/04/2022 21:06

Decorrido prazo de DAIANE OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2022 23:59.
28/03/2022 01:21

Publicado Intimação em 28/03/2022.
28/03/2022 00:06

Publicado Decisão em 28/03/2022.
26/03/2022 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
26/03/2022 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2022
24/03/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 09:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:09

Expedição de Outros documentos.
23/03/2022 20:09

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2022 11:10

Conclusos para decisão
16/03/2022 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2022

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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