TJMT - 1000781-69.2021.8.11.0007
1ª instância - Alta Floresta - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2025 02:28
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 23/06/2025 23:59
-
11/06/2025 09:28
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 10/06/2025 23:59
-
11/06/2025 09:28
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA em 10/06/2025 23:59
-
11/06/2025 09:28
Decorrido prazo de FELIPE DAUAN ALEXANDRE em 10/06/2025 23:59
-
11/06/2025 09:28
Decorrido prazo de EDUARDO GRAMA FONSECA em 10/06/2025 23:59
-
11/06/2025 09:28
Decorrido prazo de EDUARDO DUTRA PEREIRA em 10/06/2025 23:59
-
10/06/2025 09:52
Juntada de Petição de manifestação
-
05/06/2025 11:25
Publicado Decisão em 05/06/2025.
-
05/06/2025 11:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
-
03/06/2025 17:00
Arquivado Provisoramente
-
03/06/2025 14:23
Recebidos os autos
-
03/06/2025 14:23
Audiência de instrução e julgamento designada em/para 28/01/2026 13:20, 4ª VARA DA COMARCA DE ALTA FLORESTA
-
03/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2025 14:22
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2025 14:22
Recebida a denúncia contra EDUARDO DUTRA PEREIRA - CPF: *04.***.*63-41 (REU)
-
22/01/2025 15:25
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 14:59
Ato ordinatório praticado
-
07/08/2024 15:28
Recebidos os autos
-
07/08/2024 15:28
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
20/07/2024 02:06
Decorrido prazo de SUELI MARIA RAMOS em 19/07/2024 23:59
-
15/07/2024 08:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2024 08:21
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
15/05/2024 12:24
Conclusos para despacho
-
14/05/2024 18:01
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 15:28
Ato ordinatório praticado
-
10/05/2024 13:32
Juntada de Ofício
-
09/05/2024 13:34
Juntada de Petição de manifestação
-
07/05/2024 06:55
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA em 06/05/2024 23:59
-
30/04/2024 15:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/04/2024 15:29
Juntada de Petição de diligência
-
23/04/2024 12:22
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/04/2024 14:13
Expedição de Mandado
-
17/04/2024 13:52
Ato ordinatório praticado
-
17/04/2024 09:56
Classe retificada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
10/04/2024 10:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de ROBSON DE DEUS BENTO em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de SUELI MARIA RAMOS em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de FABRICIO MARIANO DA SILVA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de EDUARDO GRAMA FONSECA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de FELIPE DAUAN ALEXANDRE em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de WEBERTON JEFERSON RAFAEL CARLOS DE SOUSA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de JOAO LUIZ DE OLIVEIRA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de LUCIANA MOURA BARBOSA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de EDUARDO DUTRA PEREIRA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de RAIANE DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de JHONATAN DECIAN em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de WELDER DOUGLAS GRUTKA DA PURIFICACAO em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de MARLEI DA SILVA MEDEIRO RIBEIRO em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de GABRIEL DOS SANTOS em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de ANGELITA DE ASSIS MARIANO em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de FABIANA CARLOS PEREIRA em 08/04/2024 23:59
-
09/04/2024 01:11
Decorrido prazo de LEANDRO CAETANO DE SOUSA em 08/04/2024 23:59
-
01/04/2024 12:48
Juntada de Petição de manifestação
-
01/04/2024 01:03
Publicado Intimação em 01/04/2024.
-
01/04/2024 01:03
Publicado Citação em 01/04/2024.
-
29/03/2024 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
29/03/2024 08:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
-
26/03/2024 09:03
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 09:03
Expedição de Outros documentos
-
26/03/2024 09:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/03/2024 09:03
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 15:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
22/03/2024 15:34
Juntada de Petição de diligência
-
20/03/2024 16:58
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/03/2024 14:55
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
18/03/2024 17:09
Expedição de Mandado
-
18/03/2024 17:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 16:47
Expedição de Mandado
-
18/03/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
-
18/03/2024 14:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:41
Expedição de Outros documentos
-
30/11/2023 06:02
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 29/11/2023 23:59.
-
25/11/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
09/11/2023 15:43
Recebidos os autos
-
09/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/11/2023 15:16
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 15:16
Decisão interlocutória
-
02/10/2023 16:16
Conclusos para decisão
-
21/09/2023 01:40
Juntada de Petição de resposta
-
24/08/2023 15:52
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
12/08/2023 10:46
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
11/08/2023 01:24
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 16:35
Juntada de Petição de manifestação
-
08/08/2023 04:00
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 07/08/2023 23:59.
-
08/08/2023 04:00
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA em 07/08/2023 23:59.
-
02/08/2023 18:00
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 08:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/08/2023 08:44
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 18:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 18:01
Juntada de Petição de diligência
-
01/08/2023 17:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2023 17:59
Juntada de Petição de diligência
-
28/07/2023 14:13
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
28/07/2023 13:52
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/07/2023 17:40
Juntada de Ofício
-
27/07/2023 17:16
Expedição de Mandado
-
27/07/2023 16:50
Expedição de Mandado
-
27/07/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:15
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:05
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 15:01
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:57
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2023 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/07/2023 14:56
Expedição de Outros documentos
-
12/06/2023 23:49
Juntada de Petição de manifestação
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de RODRIGO JONATAS RAMOS em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de FELIPE DAUAN ALEXANDRE em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de EDUARDO GRAMA FONSECA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de EDUARDO DUTRA PEREIRA em 29/03/2023 23:59.
-
30/03/2023 04:29
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 29/03/2023 23:59.
-
29/03/2023 05:03
Decorrido prazo de POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2023 23:59.
-
14/03/2023 01:38
Publicado Decisão em 14/03/2023.
-
14/03/2023 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
-
13/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA DE ALTA FLORESTA Processo: 1000781-69.2021.8.11.0007.
AUTORIDADE: POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO INDICIADO: EDUARDO DUTRA PEREIRA, EDUARDO GRAMA FONSECA, FELIPE DAUAN ALEXANDRE, GUSTAVO FRANCISCO FONSECA DA SILVA, RODRIGO JONATAS RAMOS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I– NOTIFIQUE(M)-SE o(s) denunciado(s) para apresentar(em) defesa prévia, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arrolar até 5 (cinco) testemunhas.
No mandado deve constar a obrigatoriedade de o oficial de justiça indagar ao acusado se ele pretende constituir advogado ou se o magistrado deve lhe nomear um defensor público ou dativo para patrocinar sua defesa e, neste caso, as razões pelas quais não tem a intenção de contratar defensor.
II – Caso a defesa prévia suscite questão preliminar, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para manifestação.
III - DEFIRO na íntegra os pedidos realizados pelo Parquet nos itens 03 e 06 da cota ministerial.
CUMPRA-SE.
ALEXANDRE SÓCRATES MENDES - Juiz de Direito - -
10/03/2023 14:32
Recebidos os autos
-
10/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 14:32
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2023 14:32
Decisão interlocutória
-
17/11/2022 10:44
Conclusos para decisão
-
17/11/2022 10:44
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
10/09/2022 10:04
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 09/09/2022 23:59.
-
19/08/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2022 12:15
Ato ordinatório praticado
-
24/05/2022 16:08
Juntada de Petição de outros documentos
-
01/04/2022 13:55
Juntada de Petição de outros documentos
-
12/11/2021 15:41
Juntada de Petição de manifestação
-
02/07/2021 06:12
Decorrido prazo de POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO em 01/07/2021 23:59.
-
22/06/2021 08:08
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
21/06/2021 11:00
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 22:08
Recebidos os autos
-
09/06/2021 22:08
Decisão interlocutória
-
20/05/2021 14:16
Conclusos para decisão
-
05/04/2021 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
23/02/2021 16:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/02/2021 15:04
Recebidos os autos
-
22/02/2021 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2021 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/02/2021 15:05
Juntada de Petição de outros documentos
-
18/02/2021 15:04
Recebido pelo Distribuidor
-
18/02/2021 15:04
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
18/02/2021 15:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2021
Ultima Atualização
24/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Outros documentos • Arquivo
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