19/04/2024 14:15

Juntada de Certidão
19/04/2024 14:13

Juntada de Certidão
17/04/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 01:14

Decorrido prazo de NABOR SILVA DE OLIVEIRA em 16/04/2024 23:59
10/04/2024 01:13

Decorrido prazo de NABOR SILVA DE OLIVEIRA em 09/04/2024 23:59
01/04/2024 04:35

Publicado Intimação em 01/04/2024.
29/03/2024 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2024
27/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 09:41

Expedição de Outros documentos
27/03/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:23

Recebidos os autos
24/10/2023 01:23

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
19/09/2023 08:26

Arquivado Definitivamente
18/09/2023 06:48

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 13:56

Expedição de Outros documentos
14/09/2023 13:56

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
28/08/2023 17:37

Conclusos para decisão
28/08/2023 17:37

Recebimento do CEJUSC.
28/08/2023 17:37

Audiência de conciliação realizada em/para 28/08/2023 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
28/08/2023 17:35

Juntada de Termo de audiência
25/08/2023 16:49

Recebidos os autos.
25/08/2023 16:49

Remetidos os Autos ao CEJUSC
25/08/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação
28/07/2023 02:22

Publicado Intimação em 28/07/2023.
28/07/2023 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023
26/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
26/07/2023 15:48

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 14:04

Audiência de conciliação designada em/para 28/08/2023 17:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
13/06/2023 08:06

Decorrido prazo de NABOR SILVA DE OLIVEIRA em 12/06/2023 23:59.
01/06/2023 02:21

Publicado Despacho em 01/06/2023.
01/06/2023 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
31/05/2023 14:53

Juntada de Petição de manifestação
30/05/2023 14:37

Expedição de Outros documentos
30/05/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2023 14:34

Conclusos para decisão
30/05/2023 14:34

Recebimento do CEJUSC.
30/05/2023 14:34

Juntada de Termo de audiência
30/05/2023 14:34

Audiência de conciliação realizada em/para 30/05/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/05/2023 16:21

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 01:27

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023 06:56

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 09/05/2023 23:59.
09/05/2023 15:42

Recebidos os autos.
09/05/2023 15:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC
16/03/2023 03:23

Publicado Informação em 16/03/2023.
16/03/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023
15/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3648-6555, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1011269-33.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: NABOR SILVA DE OLIVEIRA POLO PASSIVO: REQUERIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação CGJ/DAJE Sala: Pauta Concentrada - ENERGISA - CGJ/NUPEMEC Data: 30/05/2023 Hora: 14:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.

INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
14/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 17:12

Expedição de Outros documentos
14/03/2023 17:12

Ato ordinatório praticado
14/03/2023 15:49

Audiência de conciliação redesignada em/para 30/05/2023 14:20, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
14/03/2023 01:55

Publicado Intimação em 14/03/2023.
14/03/2023 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
13/03/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1011269-33.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 10.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: NABOR SILVA DE OLIVEIRA Endereço: RUA 1, 14, LIBERDADE, CUIABÁ - MT - CEP: 78091-208 POLO PASSIVO: Nome: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Endereço: AV DES J P F MENDES, 777, CENTRO, DIAMANTINO - MT - CEP: 78400-000 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 4º JEC Data: 17/05/2023 Hora: 17:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 10 de março de 2023
10/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:58

Expedição de Outros documentos
10/03/2023 14:58

Audiência de conciliação designada em/para 17/05/2023 17:00, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
10/03/2023 14:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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