29/01/2024 15:15

Baixa Definitiva
29/01/2024 15:15

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/01/2024 16:18

Transitado em Julgado em 25/01/2024
30/11/2023 19:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/11/2023 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/11/2023 17:25

Juntada de Petição de certidão
23/11/2023 03:11

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Indefiro o pedido de retirada de pauta para julgamento por videoconferência, ante a ausência de previsão legal de sustentação oral em embargos de declaração, a teor do disposto no art. 937 do CPC e art. 93, § 13º do RI/TJMT.

Intimem-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator
21/11/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
20/11/2023 14:32

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2023 10:14

Juntada de Petição de manifestação
08/11/2023 22:35

Juntada de Petição de manifestação
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA REZENDE em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de AGDA CAROLINA CASTILHO SOARES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de REGIANE ZANARDINI MENEZES em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA em 01/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:44

Decorrido prazo de LUANA LIRA FALCO em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 01:06

Publicado Intimação de pauta em 24/10/2023.
24/10/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 27 de Novembro de 2023 a 30 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 2ªTR - DR.

ANTÔNIO HORÁCIO DA SILVA NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.

APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).

O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
20/10/2023 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/10/2023 14:00

Expedição de Outros documentos
20/10/2023 13:53

Expedição de Outros documentos
19/10/2023 16:45

Conclusos para julgamento
10/10/2023 01:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 09/10/2023 23:59.
03/10/2023 18:52

Conclusos para despacho
03/10/2023 17:47

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 11:18

Juntada de Petição de contrarrazões
02/10/2023 01:03

Publicado Intimação em 02/10/2023.
30/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Vistos.

Tendo em vista o caráter infringente dos embargos, dê-se vista ao Embargado para, querendo, apresentar contrarrazões.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no sistema.

Antonio Horácio da Silva Neto Juiz Relator
28/09/2023 15:25

Expedição de Outros documentos
28/09/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 15:36

Conclusos para despacho
26/09/2023 15:35

Juntada de Certidão
26/09/2023 09:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/09/2023 14:24

Conhecido o recurso de VIVO S.A. - CNPJ: 02.***.***/0071-77 (RECORRIDO) e provido
22/09/2023 13:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/09/2023 13:43

Juntada de Petição de certidão
18/09/2023 12:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/09/2023 10:55

Deliberado em Sessão - Adiado
15/09/2023 10:50

Juntada de Petição de certidão
12/09/2023 14:36

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de CAROLINA MOREIRA REZENDE em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de REGIANE ZANARDINI MENEZES em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de LETICIA SILVA DE LIMA SUZANA em 22/08/2023 23:59.
23/08/2023 01:04

Decorrido prazo de LUANA LIRA FALCO em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 01:08

Decorrido prazo de AGDA CAROLINA CASTILHO SOARES em 17/08/2023 23:59.
15/08/2023 15:43

Juntada de Petição de petição
14/08/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 17:18

Publicado Intimação de pauta em 10/08/2023.
10/08/2023 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
09/08/2023 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 11 de Setembro de 2023 a 14 de Setembro de 2023 às 14:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 2ª TURMA RECURSAL.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/08/2023 15:14

Expedição de Outros documentos
08/08/2023 15:09

Expedição de Outros documentos
07/08/2023 08:51

Conclusos para julgamento
01/08/2023 14:47

Publicado Despacho em 01/08/2023.
01/08/2023 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 13:33

Conclusos para despacho
01/08/2023 13:21

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
01/08/2023 13:21

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o Provimento TJMT/CM N. 19 de 11 de Julho de 2023, que determinou a data de instalação da 1ª, 2ª e 3ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais de Mato Grosso, e a partir de 01/08/2023, a redistribuição do acervo da Turma Recursal Única para as referidas Turmas, devolvo os autos que estão sob a minha relatoria a Secretaria da Turma Recursal para a redistribuição.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
28/07/2023 17:03

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 17:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 16:25

Deliberado em Sessão - Retirado
21/06/2023 16:23

Juntada de Petição de certidão
19/06/2023 15:55

Juntada de Petição de manifestação
31/05/2023 15:01

Deliberado em Sessão - Adiado
31/05/2023 14:54

Juntada de Petição de certidão
26/05/2023 14:31

Expedição de Outros documentos
26/05/2023 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/05/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Adiado
25/05/2023 18:40

Juntada de Petição de certidão
24/05/2023 13:58

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 15:43

Juntada de Petição de manifestação
11/05/2023 10:09

Juntada de Petição de procuração ou substabelecimento
24/04/2023 09:36

Juntada de Petição de manifestação
18/04/2023 00:22

Publicado Intimação de pauta em 18/04/2023.
18/04/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
17/04/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 22 de Maio de 2023 a 25 de Maio de 2023 às 13:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL - 1ª TRT.

Os pedidos de sustentação oral, preferência e envio de memoriais para os processos pautados na sessões de julgamento PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão presencial/videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo será transferido para a SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br).

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:30

Expedição de Outros documentos
14/04/2023 15:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/04/2023 12:56

Expedição de Outros documentos
10/04/2023 17:41

Conclusos para julgamento
10/04/2023 05:44

Recebidos os autos
10/04/2023 05:43

Conclusos para decisão
10/04/2023 05:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2023

Ultima Atualização
30/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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