TJMT - 1026878-04.2021.8.11.0041

1ª instância - Cuiaba - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA

CPF *79.***.*92-68

Advogados

RODRIGO NEVES ORMOND FERNANDES DE AVELAR

OAB: 17630/MT

CPF *58.***.*73-04

Polo Passivo

Partes

EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME

CNPJ: 03.536.158/0001-79

VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO

CPF *42.***.*99-04

CARLOS ALBERTO CRESQUI

CPF *87.***.*91-49

CATARINO VEIGA DA CONCEICAO

CPF *27.***.*15-20

ARNALDO DE SOUZA REIS

Advogados

RENATA RIBEIRO DA SILVA CASTILHO ROCKENBACH

OAB: 25972/MT

CPF *45.***.*98-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

CNPJ: 03.507.415/0032-40

MUNICIPIO DE CUIABA

CNPJ: 03.533.064/0001-46

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0016-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/05/2025 09:58

    Juntada de Certidão

  • 04/04/2025 18:56

    Ato ordinatório praticado

  • 02/04/2025 02:27

    Decorrido prazo de CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA em 01/04/2025 23:59

  • 25/03/2025 03:06

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 25/03/2025 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 23/03/2025 19:30

    Arquivado Definitivamente

  • 23/03/2025 19:28

    Expedição de Outros documentos

  • 23/03/2025 19:27

    Ato ordinatório praticado

  • 23/03/2025 19:05

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2025 18:56

    Transitado em Julgado em 11/03/2025

  • 19/03/2025 02:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 18/03/2025 23:59

  • 19/03/2025 02:04

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO em 18/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA em 10/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA REIS em 10/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 10/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59

  • 11/03/2025 02:10

    Decorrido prazo de CATARINO VEIGA DA CONCEICAO em 10/03/2025 23:59

  • 28/02/2025 13:18

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 17:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 18/02/2025 10:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 16/02/2025 23:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 13/02/2025 03:27

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 03:27

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 03:27

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 03:27

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 03:27

    Publicado Intimação em 13/02/2025.

  • 13/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 13/02/2025 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025

  • 11/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:20

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/02/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 19:19

    Expedição de Outros documentos

  • 11/02/2025 18:41

    Julgado procedente o pedido

  • 30/01/2025 12:55

    Processo correicionado

  • 30/01/2025 12:55

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 08:22

    Processo em correição

  • 25/07/2024 15:45

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/04/2024 09:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/11/2023 16:39

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 07:20

    Decorrido prazo de CATARINO VEIGA DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:20

    Decorrido prazo de VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:20

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:20

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA REIS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:20

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRESQUI em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de ARNALDO DE SOUZA REIS em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de CATARINO VEIGA DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO CRESQUI em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 30/10/2023 23:59.

  • 31/10/2023 07:18

    Decorrido prazo de CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA em 30/10/2023 23:59.

  • 30/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/10/2023 01:12

    Decorrido prazo de CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA em 26/10/2023 23:59.

  • 05/10/2023 03:06

    Publicado Intimação em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 03:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 05/10/2023 02:55

    Publicado Decisão em 05/10/2023.

  • 05/10/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

  • 04/10/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1026878-04.2021.8.11.0041.

    AUTOR(A): CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA TERCEIRO INTERESSADO: EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME, CARLOS ALBERTO CRESQUI, VERA REGINA CAMPOS DA CONCEICAO, CATARINO VEIGA DA CONCEICAO, ARNALDO DE SOUZA REIS Dê-se vista dos autos ao Ministério Público.

    Cumpra-se Cuiabá-MT, data registrada no sistema.

    Vandymara G.R.

    Paiva Zanolo Juíza de Direito

  • 03/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 16:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/10/2023 16:10

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:35

    Expedição de Outros documentos

  • 03/10/2023 15:35

    Decisão interlocutória

  • 26/05/2023 15:46

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2023 11:03

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2023 15:31

    Desentranhado o documento

  • 17/05/2023 01:40

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 16/05/2023 23:59.

  • 24/04/2023 14:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/04/2023 14:41

    Juntada de Petição de diligência

  • 29/03/2023 14:40

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/03/2023 14:38

    Expedição de Mandado

  • 23/03/2023 09:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 07:00

    Publicado Intimação em 22/03/2023.

  • 22/03/2023 07:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2023

  • 21/03/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos da legislação vigente e do Provimento nº 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos para intimar o(s) advogado(s) da PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem-se acerca da Diligencia Negativa juntada aos autos, requerendo o que entenderem de direito.

    Nada Mais.

  • 20/03/2023 17:55

    Expedição de Outros documentos

  • 13/03/2023 15:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 15:36

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/02/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2023 10:17

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2023 14:26

    Processo Desarquivado

  • 07/09/2022 14:26

    Arquivado Provisoramente

  • 06/09/2022 14:26

    Ato ordinatório praticado

  • 06/09/2022 14:12

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/09/2022 14:06

    Expedição de Mandado.

  • 05/09/2022 06:44

    Processo Desarquivado

  • 02/04/2022 06:44

    Arquivado Provisoramente

  • 01/04/2022 06:44

    Decorrido prazo de EMPRESA BRASIL OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - ME em 31/03/2022 23:59.

  • 12/03/2022 11:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 12/03/2022 10:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 25/02/2022 17:49

    Juntada de Petição de diligência

  • 07/02/2022 08:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 05/02/2022 19:00

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 05/02/2022 19:00

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/02/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/02/2022 16:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2022 01:25

    Publicado Citação em 24/01/2022.

  • 23/01/2022 08:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2022

  • 17/01/2022 18:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/01/2022 17:50

    Expedição de Mandado.

  • 12/11/2021 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 21/10/2021 16:12

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 21/10/2021 16:05

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/10/2021 05:47

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 19/10/2021 23:59.

  • 18/10/2021 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 11/10/2021 02:22

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/10/2021 23:59.

  • 08/10/2021 17:15

    Juntada de Petição de petição

  • 07/10/2021 15:27

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/09/2021 11:19

    Decorrido prazo de CIDELICE CANDIDA DE OLIVEIRA em 29/09/2021 23:59.

  • 22/09/2021 02:24

    Publicado Intimação em 22/09/2021.

  • 22/09/2021 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

  • 20/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2021 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 20/09/2021 14:13

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/09/2021 08:00

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 02/09/2021 11:14

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2021 11:32

    Juntada de Petição de petição

  • 24/08/2021 06:57

    Publicado Despacho em 24/08/2021.

  • 24/08/2021 06:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

  • 20/08/2021 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/07/2021 17:41

    Conclusos para decisão

  • 29/07/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 17:41

    Juntada de Certidão

  • 29/07/2021 10:20

    Recebido pelo Distribuidor

  • 29/07/2021 10:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 29/07/2021 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/07/2021

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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