TJMT - 1005667-55.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/12/2024 06:45
Juntada de Certidão
-
15/12/2024 02:06
Recebidos os autos
-
15/12/2024 02:06
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
22/10/2024 02:31
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:31
Publicado Intimação em 22/10/2024.
-
22/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
22/10/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
-
18/10/2024 17:23
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2024 17:23
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
18/10/2024 17:22
Expedição de Outros documentos
-
18/10/2024 17:22
Juntada de informação depósitos judiciais - alvará expedido
-
17/10/2024 02:10
Publicado Alvará em 17/10/2024.
-
17/10/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024
-
15/10/2024 13:22
Arquivado Definitivamente
-
15/10/2024 13:21
Transitado em Julgado em 10/10/2024
-
15/10/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
-
15/10/2024 13:20
Expedição de Outros documentos
-
14/10/2024 14:57
Juntada de Petição de petição
-
10/10/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 09/10/2024 23:59
-
08/10/2024 02:16
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 07/10/2024 23:59
-
30/09/2024 02:41
Publicado Sentença em 30/09/2024.
-
28/09/2024 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
-
26/09/2024 19:36
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2024 19:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/09/2024 19:36
Expedição de Outros documentos
-
26/09/2024 19:36
Em cooperação judiciária
-
26/09/2024 19:36
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
26/09/2024 17:05
Conclusos para decisão
-
21/09/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 20/09/2024 23:59
-
18/09/2024 16:00
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
13/09/2024 16:44
Juntada de informação depósitos judiciais - guias pagas
-
11/09/2024 02:27
Publicado Decisão em 11/09/2024.
-
11/09/2024 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 15:32
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
09/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 16:13
Expedição de Outros documentos
-
09/09/2024 16:13
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
08/09/2024 08:48
Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
-
06/09/2024 08:54
Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)
-
31/08/2024 02:08
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 30/08/2024 23:59
-
22/08/2024 16:42
Juntada de recibo (sisbajud)
-
19/08/2024 13:46
Conclusos para decisão
-
14/08/2024 14:17
Juntada de Petição de cumprimento de sentença
-
14/08/2024 08:51
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
14/08/2024 02:13
Publicado Decisão em 14/08/2024.
-
14/08/2024 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024
-
12/08/2024 16:11
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/08/2024 16:11
Expedição de Outros documentos
-
12/08/2024 16:11
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
10/08/2024 08:44
Juntada de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)
-
06/08/2024 16:34
Juntada de recibo (sisbajud)
-
03/08/2024 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 02/08/2024 23:59
-
01/08/2024 02:17
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 31/07/2024 23:59
-
31/07/2024 07:10
Conclusos para decisão
-
31/07/2024 07:10
Juntada de cálculo
-
24/07/2024 02:43
Publicado Despacho em 24/07/2024.
-
24/07/2024 02:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 17:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/07/2024 17:58
Expedição de Outros documentos
-
22/07/2024 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2024 16:38
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 08:23
Juntada de Petição de petição
-
15/06/2024 01:55
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:38
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/06/2024 23:59
-
14/06/2024 14:38
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 12/06/2024 23:59
-
14/06/2024 13:50
Publicado Intimação em 11/06/2024.
-
14/06/2024 13:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
-
08/06/2024 09:33
Expedição de Outros documentos
-
05/06/2024 08:32
Publicado Despacho em 05/06/2024.
-
05/06/2024 08:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
-
03/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/06/2024 18:27
Expedição de Outros documentos
-
03/06/2024 18:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2024 14:16
Conclusos para decisão
-
21/05/2024 01:07
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/05/2024 23:59
-
21/02/2024 03:34
Publicado Decisão em 19/02/2024.
-
17/02/2024 03:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
-
16/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1005667-55.2023.8.11.0003.
EXEQUENTE: VINICIUS MANTOVANI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Cuida-se de reclamação em fase de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública.
Instadas a se manifestarem quanto ao cálculo, a parte exequente manifestou concordância (id. 124302429) e o executado concordou tacitamente com o cálculo apresentado, conforme registro no processo.
Assim, HOMOLOGO o cálculo de id. 122899892.
Intime-se a parte executada para realizar o pagamento da RPV, no prazo de 60 (sessenta dias), observando-se o disposto nos artigos 6º e 7º do Provimento nº. 20/2020.
Intimem-se.
Cumpra-se. Às providências.
Rondonópolis/MT, data registrada no sistema.
Murilo Moura Mesquita Juiz de Direito -
15/02/2024 18:39
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 18:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/02/2024 18:38
Expedição de Outros documentos
-
15/02/2024 18:38
Decisão interlocutória
-
23/10/2023 15:35
Conclusos para decisão
-
26/07/2023 08:37
Juntada de Petição de manifestação
-
22/07/2023 03:05
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 05:55
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 20/07/2023 23:59.
-
15/07/2023 03:02
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 14/07/2023 23:59.
-
14/07/2023 04:07
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 13/07/2023 23:59.
-
13/07/2023 01:43
Publicado Intimação em 13/07/2023.
-
13/07/2023 01:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
-
12/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS Certidão Procedo com a juntada do cálculo atualizado do débito.
Ato continuo, impulsiono os autos para intimar as partes para, em (5) cinco dias, se manifestarem acerca do referido cálculo, nos termos do Provimento 20/2020 RONDONÓPOLIS, 11 de julho de 2023.
KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor(a) Judiciário(a) SEDE DO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS E INFORMAÇÕES: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 TELEFONE: ( ) -
11/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2023 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos
-
11/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 02:27
Publicado Despacho em 06/07/2023.
-
06/07/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
-
05/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005667-55.2023.8.11.0003.
EXEQUENTE: VINICIUS MANTOVANI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Considerando que não houve apresentação de embargos, remeta-se o processo a Secretaria deste Juizado Especial para elaboração do cálculo, nos termos do artigo 3º do Provimento n°. 20/2020.
Após, intimem-se as partes, no prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar acerca do cálculo.
Decorrido o prazo supra, volte-me conclusos. Ás providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
RHAMICE IBRAHIM ALI AHMAD ABDALLAH Juiz de Direito -
04/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:31
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2023 15:31
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 17:24
Conclusos para despacho
-
26/06/2023 17:22
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2023 11:14
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 19:55
Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 10/05/2023 23:59.
-
30/03/2023 18:45
Expedição de Outros documentos
-
30/03/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
-
29/03/2023 07:08
Decorrido prazo de VINICIUS MANTOVANI em 28/03/2023 23:59.
-
22/03/2023 02:58
Publicado Despacho em 21/03/2023.
-
22/03/2023 02:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023
-
20/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1005667-55.2023.8.11.0003.
EXEQUENTE: VINICIUS MANTOVANI EXECUTADO: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc.
Trata-se de Execução de Titulo Judicial (Cumprimento de Sentença) contra a Fazenda Pública.
Recebo a presente execução, eis que preenche os requisitos dos art. 534 e seguintes do Código de Processo Civil.
Nos termos do Art. 535 do Código de Processo Civil, INTIME-SE a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.
Registro que, em ocorrendo algumas das hipóteses de pagamento preferencial, previstas no §2º do art. 100 da CF/88, estas deverão ser informadas e requeridas pelo credor, comprovando-se documentalmente tal condição.
Certificado o não oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença, certifique-se e, após, voltem-me conclusos. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
17/03/2023 19:04
Expedição de Outros documentos
-
17/03/2023 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
14/03/2023 14:08
Conclusos para decisão
-
14/03/2023 14:08
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
14/03/2023 08:31
Declarada incompetência
-
13/03/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
13/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:26
Juntada de Certidão
-
13/03/2023 15:25
Juntada de Certidão
-
11/03/2023 16:22
Juntada de Petição de outros documentos
-
11/03/2023 16:15
Recebido pelo Distribuidor
-
11/03/2023 16:15
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
11/03/2023 16:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/03/2023
Ultima Atualização
16/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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