12/09/2025 14:38

Conclusos para decisão
09/09/2025 09:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 01:20

Decorrido prazo de ALIANCA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 01/09/2025 23:59
01/09/2025 18:08

Juntada de Petição de manifestação
28/08/2025 15:01

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 18:23

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
25/08/2025 17:08

Juntada de Petição de manifestação
21/08/2025 14:49

Expedição de Outros documentos
18/08/2025 11:43

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
14/08/2025 11:35

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 17:39

Juntada de Petição de manifestação
04/08/2025 11:17

Juntada de Petição de manifestação
22/07/2025 13:05

Publicado Decisão em 22/07/2025.
22/07/2025 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
18/07/2025 15:43

Expedição de Outros documentos
18/07/2025 15:43

Nomeado perito
26/06/2025 13:34

Conclusos para decisão
26/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:29

Juntada de Petição de manifestação
23/01/2025 15:44

Juntada de Petição de manifestação
21/01/2025 03:04

Publicado Intimação em 21/01/2025.
11/01/2025 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2025
09/01/2025 14:44

Expedição de Outros documentos
23/10/2024 15:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/10/2024 15:28

Juntada de Petição de devolução de mandado
09/10/2024 17:40

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 17:01

Expedição de Mandado
14/09/2024 02:13

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 13/09/2024 23:59
11/09/2024 10:12

Juntada de Petição de manifestação
06/09/2024 02:22

Publicado Decisão em 06/09/2024.
06/09/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
04/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 15:11

Expedição de Outros documentos
04/09/2024 15:11

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2024 15:33

Conclusos para decisão
09/04/2024 14:51

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2024 10:14

Juntada de Petição de manifestação
24/03/2024 01:02

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 20/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:17

Publicado Intimação em 13/03/2024.
23/03/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
23/03/2024 01:10

Publicado Intimação em 13/03/2024.
23/03/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024
12/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ Nos termos da determinação judicial de id.138899265, impulsiono o feito a fim de INTIMAR a parte EXECUTADA, por meio do seu advogado, a se manifestar da penhora realizada nestes autos (id.142611016), a fim e oportunizá-la a requerer o que entender de direito, no prazo de 05 dias.
11/03/2024 13:44

Expedição de Outros documentos
11/03/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
08/03/2024 13:07

Expedição de Termo/Auto de Penhora
01/02/2024 03:25

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 31/01/2024 23:59.
01/02/2024 03:25

Decorrido prazo de ALIANCA CONSULTORIA EMPRESARIAL EIRELI - ME em 31/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:29

Publicado Decisão em 24/01/2024.
24/01/2024 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
23/01/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044893-55.2020.8.11.0041.

Vistos.

Defiro em parte o pedido de ID 123803791 apenas para autorizar a penhora do imóvel de matrícula nº 105850 (ID 90470218).

Assim, lavre-se a Sra.

Gestora o termo de penhora (art. 845, § 1º,CPC), após, intime-se o executado, através de seu advogado, sobre a constrição, oportunizando-o, assim, a requerer o que entender de direito, em cinco dias.

Com a cópia do termo de penhora, deverá o exequente promover, no prazo de 10 (dez) dias, a averbação no ofício imobiliário, nos termos do artigo 844 do CPC, frisando-se que não se confunde a penhora com a averbação prevista no art. 828 do CPC; bem como, no mesmo prazo, deverá o credor postular o que entender de direito, propiciando o prosseguimento do feito.

Decorrido o prazo com ou sem manifestação, volte-me concluso.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
22/01/2024 14:05

Expedição de Outros documentos
22/01/2024 14:05

Proferidas outras decisões não especificadas
06/09/2023 18:46

Conclusos para decisão
06/09/2023 18:38

Ato ordinatório praticado
06/09/2023 18:36

Desentranhado o documento
06/09/2023 18:36

Cancelada a movimentação processual
09/08/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 06:11

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 20/07/2023 23:59.
20/07/2023 11:13

Juntada de Petição de manifestação
13/07/2023 03:26

Publicado Decisão em 13/07/2023.
13/07/2023 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
12/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1044893-55.2020.8.11.0041.

Visto.

Quanto ao solicitado ID 89679982, não há como acatar o pleito do credor, vez que o veículo localizado encontra-se alienado fiduciariamente, conforme demonstrado ID 89217444, motivo pelo qual não há como deferir a inserção de restrição sobre o bem, vez que não é de propriedade do executado.

Nesse sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO.

CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.

VEÍCULO.

PENHORA DOS DIREITOS DO DEVEDOR SOBRE O CONTRATO.

CABIMENTO.

PRECEDENTE STJ.

DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

De acordo com o entendimento do colendo Superior Tribunal de Justiça "O bem alienado fiduciariamente, por não integrar o patrimônio do devedor, não pode ser objeto de penhora.

Nada impede, contudo, que os direitos do devedor fiduciante oriundos do contrato sejam constritos." (REsp n. 679.821/DF, Relator o Ministro Felix Fisher, Quinta Turma, DJ 17/12/2004, p. 594)”. (TJMG - Agravo de Instrumento-Cv 1.0000.21.273750-6/001, Relator(a): Des.(a) Amauri Pinto Ferreira , 17ª CÂMARA CÍVEL, julgamento em 06/04/2022, publicação da súmula em 08/04/2022) No mais, proceda-se a exclusão da manifestação de ID 91043196 vez que não refere-se a esse feito.

Por fim, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender de direito.

Cumpra-se.

SINII SAVANA BOSSE SABOIA RIBEIRO Juíza de Direito
11/07/2023 17:05

Expedição de Outros documentos
11/07/2023 17:05

Proferidas outras decisões não especificadas
07/09/2022 21:41

Conclusos para decisão
07/09/2022 21:39

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 10:16

Juntada de Petição de manifestação
18/07/2022 07:47

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 15/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:53

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2022 04:18

Publicado Decisão em 08/07/2022.
08/07/2022 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
07/07/2022 00:00

Intimação

PJE 1044893-55

Vistos.

Defiro a pesquisa junto ao Sistema Renajud acerca de veículo em nome da parte executada, cuja resposta segue anexa a essa decisão, bem como, a pesquisa pelo Sistema Infojud acerca de bens em nome da parte devedora, entretanto informo que esta pesquisa restou negativa para bens e ativos financeiros.

Intime-se a parte exequente para que se manifestar sobre o resultada da pesquisa do Sistema Renajud, requerendo o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

No mais, aguarde-se o cumprimento da decisão dos autos dos Embargos a Execução em apenso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Sinii Savana Bosse Saboia Ribeiro Juíza de Direito
06/07/2022 13:38

Expedição de Outros documentos.
06/07/2022 13:38

Decisão interlocutória
11/02/2022 15:26

Conclusos para decisão
11/02/2022 15:25

Ato ordinatório praticado
11/02/2022 15:17

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 17:23

Juntada de Petição de manifestação
19/10/2021 15:23

Ato ordinatório praticado
19/10/2021 10:05

Juntada de Petição de manifestação
18/10/2021 18:36

Expedição de Outros documentos.
15/10/2021 14:13

Juntada de Petição de manifestação
15/10/2021 04:18

Decorrido prazo de CIC CONSTRUTORA E INCORPORADORA MEDIO NORTE LTDA - ME em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 09:37

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
21/09/2021 18:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/09/2021 18:17

Juntada de Petição de diligência
13/09/2021 17:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/09/2021 15:53

Expedição de Mandado.
06/09/2021 13:23

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2021 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2021
02/09/2021 16:04

Expedição de Outros documentos.
23/07/2021 17:00

Juntada de Petição de manifestação
08/07/2021 18:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/07/2021 18:49

Juntada de Petição de diligência
08/07/2021 15:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/07/2021 15:16

Expedição de Mandado.
25/05/2021 12:32

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2021 16:49

Expedição de Outros documentos.
26/04/2021 15:32

Juntada de Petição de manifestação
22/04/2021 17:53

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 16:38

Juntada de Petição de correspondência devolvida
14/04/2021 14:00

Juntada de Petição de manifestação
26/03/2021 16:35

Ato ordinatório praticado
18/03/2021 14:02

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 05:58

Publicado Despacho em 17/03/2021.
17/03/2021 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021
15/03/2021 17:30

Expedição de Outros documentos.
15/03/2021 17:30

Proferido despacho de mero expediente
05/03/2021 15:15

Juntada de Petição de manifestação
25/02/2021 10:29

Conclusos para despacho
25/02/2021 10:26

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:20

Ato ordinatório praticado
25/02/2021 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/02/2021 11:46

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2021 08:45

Juntada de Petição de manifestação
23/02/2021 08:32

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2021 18:22

Juntada de Petição de manifestação
15/02/2021 16:13

Ato ordinatório praticado
03/02/2021 10:33

Juntada de Petição de manifestação
03/02/2021 08:13

Ato ordinatório praticado
02/02/2021 15:51

Ato ordinatório praticado
29/01/2021 18:24

Publicado Despacho em 22/01/2021.
29/01/2021 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2021
12/01/2021 21:19

Expedição de Outros documentos.
12/01/2021 21:19

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 11:11

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 12:09

Juntada de Petição de petição
01/12/2020 17:00

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2020 14:54

Juntada de Petição de petição
22/10/2020 10:49

Juntada de Petição de petição
13/10/2020 12:38

Conclusos para decisão
06/10/2020 15:18

Juntada de Petição de manifestação
23/09/2020 01:53

Publicado Intimação em 23/09/2020.
23/09/2020 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2020
21/09/2020 13:59

Expedição de Outros documentos.
16/09/2020 17:14

Juntada de Petição de petição
16/09/2020 01:53

Publicado Decisão em 16/09/2020.
16/09/2020 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2020
14/09/2020 15:41

Expedição de Outros documentos.
14/09/2020 15:41

Deferido o pedido de
11/09/2020 13:05

Conclusos para decisão
11/09/2020 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000043-93.2022.8.11.0024

Aecio Ludio Faria Martins

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Leandro Moratelli

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 19/01/2022 10:45

Exibir Processo

Processo nº 0014209-52.2018.8.11.0004

Hildeson Ferreira do Carmo

Banco do Brasil S.A.

Advogado: Genilda da Silva Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 12/11/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1002444-96.2022.8.11.0046

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Marcelo Portes Torrente

Advogado: Rodrigo Moura de Vargas

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/07/2022 14:55

Exibir Processo

Processo nº 1011929-58.2022.8.11.0002

Francisca de Souza Rondon

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Leonardo Sulzer Parada

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 07/04/2022 18:02

Exibir Processo

Processo nº 0000003-79.1994.8.11.0099

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Ernandes Sergio Canoth

Advogado: Sthefan Andrey Willens

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/1994 00:00

Exibir Processo