19/09/2023 13:44

Baixa Definitiva
19/09/2023 13:44

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
19/09/2023 13:44

Transitado em Julgado em 18/09/2023
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de VIMAC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/09/2023 23:59.
19/09/2023 01:02

Decorrido prazo de EUGENIO CARLOS QUEIROZ em 18/09/2023 23:59.
24/08/2023 01:12

Publicado Acórdão em 24/08/2023.
24/08/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

EMBARGOS DE TERCEIRO – COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - ALEGAÇÃO DE FRAUDE À EXECUÇÃO – INOCORRÊNCIA – NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ADQUIRENTE – SENTENÇA MANTIDA – HONORÁRIO RECURSAL – RECURSO DESPROVIDO.

Para o reconhecimento da fraude à execução faz-se necessário a prova do registro da penhora do bem alienado ou da má-fé pelo terceiro adquirente, sendo que no caso não estão presentes nenhuma das hipóteses prevista na legislação.

Em razão do trabalho adicional empregado pelo advogado, da natureza e da importância da causa, majoram-se os honorários advocatícios, nos moldes do art. 85, §11, do CPC.
22/08/2023 18:24

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo de PATRICIA BELOTE DOS SANTOS em 14/08/2023 23:59.
15/08/2023 01:03

Decorrido prazo de EUGENIO CARLOS QUEIROZ em 14/08/2023 23:59.
12/08/2023 16:43

Conhecido o recurso de EUGENIO CARLOS QUEIROZ - CPF: *28.***.*98-49 (APELANTE) e não-provido
10/08/2023 19:56

Juntada de Petição de certidão
10/08/2023 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/08/2023 17:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/08/2023 14:54

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2023.
01/08/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 14:54

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2023.
01/08/2023 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
01/08/2023 14:53

Publicado Intimação de pauta em 01/08/2023.
01/08/2023 14:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Agosto de 2023 a 11 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
30/07/2023 21:19

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 21:19

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 21:11

Expedição de Outros documentos
30/07/2023 19:47

Expedição de Outros documentos
28/07/2023 14:26

Conclusos para julgamento
08/05/2023 17:59

Conclusos para decisão
05/05/2023 18:05

Juntada de Certidão
05/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:53

Recebidos os autos
02/05/2023 14:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2023

Ultima Atualização
22/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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