TJMT - 1008280-48.2023.8.11.0003
1ª instância - Rondonopolis - Quinta Vara Criminal
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/10/2024 15:02
Juntada de Certidão
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14/10/2024 18:07
Recebidos os autos
-
14/10/2024 18:07
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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11/09/2024 02:10
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 02:10
Transitado em Julgado em 11/09/2024
-
11/09/2024 02:10
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 10/09/2024 23:59
-
11/09/2024 02:10
Decorrido prazo de AGUESIL CONSTRUTORA LTDA em 10/09/2024 23:59
-
11/09/2024 02:10
Decorrido prazo de CARLOS FERNANDES DOS SANTOS em 10/09/2024 23:59
-
27/08/2024 02:14
Publicado Sentença em 27/08/2024.
-
27/08/2024 02:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
-
23/08/2024 13:51
Expedição de Outros documentos
-
23/08/2024 13:51
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
23/08/2024 12:26
Conclusos para julgamento
-
15/08/2024 02:25
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 14/08/2024 23:59
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15/08/2024 02:25
Decorrido prazo de AGUESIL CONSTRUTORA LTDA em 14/08/2024 23:59
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07/08/2024 08:52
Juntada de Petição de resposta
-
07/08/2024 02:30
Publicado Decisão em 07/08/2024.
-
07/08/2024 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
-
05/08/2024 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
05/08/2024 15:16
Expedição de Outros documentos
-
05/08/2024 15:15
Proferidas outras decisões não especificadas
-
31/07/2024 16:48
Juntada de Petição de manifestação
-
29/05/2024 10:03
Juntada de Petição de manifestação
-
20/05/2024 09:35
Juntada de Petição de petição
-
06/05/2024 17:01
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
30/04/2024 13:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/04/2024 13:29
Juntada de Petição de diligência
-
26/04/2024 16:27
Conclusos para julgamento
-
26/04/2024 16:27
Audiência de conciliação realizada em/para 26/04/2024 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
26/04/2024 16:26
Juntada de Termo de audiência
-
26/04/2024 14:02
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 01:18
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 22/04/2024 23:59
-
23/04/2024 16:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
23/04/2024 16:12
Expedição de Mandado
-
22/04/2024 15:56
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 01:31
Publicado Intimação em 22/04/2024.
-
20/04/2024 01:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
18/04/2024 17:01
Expedição de Outros documentos
-
15/04/2024 08:12
Juntada de Petição de contestação
-
15/04/2024 05:23
Juntada de entregue (ecarta)
-
14/04/2024 03:42
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
-
28/03/2024 19:33
Juntada de Petição de petição
-
13/03/2024 15:18
Expedição de Outros documentos
-
13/03/2024 02:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/03/2024 02:04
Juntada de Petição de diligência
-
12/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1008280-48.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: CARLOS FERNANDES DOS SANTOS POLO PASSIVO: AGUESIL CONSTRUTORA LTDA e outros INTIMAÇÃO Nos termos da legislação em vigor, e PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução do mandado(ID 143909418), indicando o atual e completo endereço da parte requerida (e telefone), sob pena de extinção. (assinatura digital QRCode) LIDIANE DA CRUZ GARCIA Analista Judiciário -
11/03/2024 14:22
Expedição de Outros documentos
-
10/03/2024 15:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/03/2024 15:26
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2024 17:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2024 17:18
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2024 13:50
Expedição de Mandado
-
09/02/2024 13:50
Expedição de Mandado
-
05/02/2024 17:47
Audiência de conciliação designada em/para 26/04/2024 16:00, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
17/10/2023 12:51
Juntada de Petição de manifestação
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16/08/2023 10:23
Juntada de Petição de manifestação
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14/07/2023 18:00
Juntada de Petição de petição
-
14/07/2023 03:06
Publicado Intimação em 14/07/2023.
-
14/07/2023 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
-
13/07/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1008280-48.2023.8.11.0003 POLO ATIVO: CARLOS FERNANDES DOS SANTOS POLO PASSIVO: AGUESIL CONSTRUTORA LTDA e outros CERTIDÃO CORRESPONDÊNCIA DEVOLVIDA Nos termos da legislação em vigor , PROV. 55/07-CG/MT, intimo a parte autora para, em cinco dias, manifestar-se sobre a devolução das correspondências (ID 122721823 e 122721824), indicando o atual e correto endereço da requerida ou postulando o que entender de direito. (assinatura digital QRCode) RUAN VIEIRA DOS SANTOS Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito -
12/07/2023 16:50
Expedição de Outros documentos
-
12/07/2023 16:43
Audiência de conciliação cancelada em/para 17/07/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
10/07/2023 06:12
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
10/07/2023 06:12
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
-
17/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA DE RONDONÓPOLIS PROCESSO: 1008280-48.2023.8.11.0003 RECLAMANTE: CARLOS FERNANDES DOS SANTOS RECLAMADO: AGUESIL CONSTRUTORA LTDA e outros INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA OU PRESENCIAL - Certifico que a audiência de conciliação será realizada presencial ou por videoconferência. - Caso a parte queira participar por videoconferência, basta acessar o link abaixo. - Querendo participar de forma presencial, a parte deverá comparecer na sala de conciliação deste Primeiro Juizado Especial, no endereço indicado no rodapé.
Acompanhe a pauta de audiências no grupo do Whatsapp com os Conciliadores(as).
Dados da audiência Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 17/07/2023 Hora: 14:20 (fuso horário de Mato Grosso, GMT-4).
Caso tenha interesse em participar por videoconferência, acessar o link abaixo na data e horário acima designado.
LINK https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_OGFmMTMwZTgtNTBjNC00NTQ4LTg2ZjAtZGE2MGM5NTdlM2Zk%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%227a339837-3bc3-46a9-8be5-0ab38ffa98eb%22%7d Instruções para participar da audiência por videoconferência: · A participação por videoconferência possui fundamento jurídico no Provimento n. 15/2020 da CGJ-TJMT (https://corregedoria.tjmt.jus.br/atos-da-corregedoria) e do artigo 23 da Lei n. 9.099/95, com a redação dada pela Lei n. 13.994/2020; · A audiência está sendo realizada desta forma por ordem do Dr.
Rhamice Ibrahim Ahmed Ali Abdallah; · É recomendável que as partes copiem/salvem o endereço eletrônico (link acima) para acesso no dia da audiência, pois é possível que haja eventual indisponibilidade no sistema PJE; · Após o ingressar na sala virtual, aguarde as orientações do Conciliador(a) e, se possível, não saia do ambiente virtual, pois o(a) organizador(a) desempenhará suas funções conforme pauta do dia; · É autorizado o uso de celular tipo smartphone (na posição horizontal) ou computador para realização do ato, inclusive de forma coletiva (advogado(a) e parte no mesmo dispositivo); · Deve-se escolher um ambiente adequado com boa iluminação no rosto e livre de ruídos provenientes do ambiente em que esteja; · As partes deverão portar documento de identidade com foto, a ser apresentado na audiência; · No caso de representação da parte reclamada por prepostos, a carta de preposição e demais documentos de representação deverão ser juntados no processo antes do início da audiência; · Caso a parte não possua os recursos tecnológicos necessários para participação no ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet) deverá informar ao juízo a impossibilidade, com 5 (cinco) dias de antecedência da audiência; · Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso; · Para participação via smartphone, é necessária a instalação do aplicativo Teams antes de acessar o link da audiência, que poderá ser obtida gratuitamente na Play Store (Android) ou APP Store (Apple), sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”. · ATENÇÃO: na hipótese de problemas técnicos no sistema Teams que impossibilitem o ingresso das partes na sala virtual da audiência, cabe a parte comprovar o alegado, sob pena de indeferimento de eventual pedido de redesignação e aplicação dos efeitos da contumácia/revelia.
Rondonópolis, 16/05/2023 (assinatura digital QRCode) KAMILA CARVALHO DE AMORIM Gestor/Analista/Técnico Judiciário Estagiário(a) de Direito Endereço: Rua Barão do Rio Branco, nº 2299, Bairro Jardim Guanabara, Rondonópolis - MT, CEP 78710-100 Telefone: (66) 3410-6100 (ramal 6118) WhatsApp: (65) 99256-8292 E-mail: [email protected] -
16/05/2023 13:59
Expedição de Outros documentos
-
16/05/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
16/05/2023 13:59
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
27/04/2023 08:33
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 07:25
Decorrido prazo de AGROSB AGROPECUARIA S.A. em 24/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 07:25
Decorrido prazo de AGUESIL CONSTRUTORA LTDA em 24/04/2023 23:59.
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16/04/2023 08:08
Juntada de Petição de resposta
-
14/04/2023 01:25
Publicado Despacho em 14/04/2023.
-
14/04/2023 01:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
-
13/04/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS DESPACHO Processo: 1008280-48.2023.8.11.0003.
REQUERENTE: CARLOS FERNANDES DOS SANTOS REQUERIDO: AGUESIL CONSTRUTORA LTDA, AGROSB AGROPECUARIA S.A.
Vistos, etc.
RECEBO a petição inicial eis que preenche os requisitos do art. 319 do Código de Processo Civil e não incide nas hipóteses do art. 330, do mesmo código.
No caso vertente, verifico, ainda, que não é o caso de improcedência liminar do pedido, conforme disposto no art. 334 do Código de Processo Civil.
Assim, CITE-SE a parte reclamada dos termos da ação, consignando-se as advertências legais.
INTIMEM-SE as partes para comparecerem à sessão de CONCILIAÇÃO designada, oportunidade em que a ré poderá oferecer defesa escrita ou oral, por meio de advogado, ou defesa escrita no prazo de até 05 (cinco) dias após a realização da audiência, sob pena de presumirem-se verdadeiros os fatos articulados na petição inicial (art. 344, CPC).
Consigno que, se houver contestação tempestiva, somente se intimará o autor para apresentar impugnação no prazo de 05 (cinco) dias se com a peça defensiva forem juntados documentos relevantes ao deslinde da causa ou contiver pedido contraposto, o que deverá ser certificado pela Secretaria.
Consigno, outrossim, que a audiência de conciliação será realizada, em regra, de forma presencial, porém, faculto às partes a opção de participarem do ato na forma telepresencial (art. 3º, Resolução nº 345/2020-CNJ), hipótese na qual deverão acessar o link a ser disponibilizado no processo pela Secretaria deste Juizado. Às providências, expedindo-se o necessário.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Rondonópolis/MT.
Rhamice Ibrahim Ali Ahmad Abdallah Juiz de Direito -
12/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2023 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/04/2023 13:18
Expedição de Outros documentos
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12/04/2023 13:18
Proferido despacho de mero expediente
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10/04/2023 10:10
Juntada de Petição de manifestação
-
10/04/2023 00:00
Intimação
PROCESSO n. 1008280-48.2023.8.11.0003 POLO ATIVO:CARLOS FERNANDES DOS SANTOS ADVOGADO(S) DO RECLAMANTE: EDIMAR ELIAS PAULINO, ADALBERTO NOGUEIRA DOS SANTOS POLO PASSIVO: AGUESIL CONSTRUTORA LTDA e outros FINALIDADE: EFETUAR A INTIMAÇÃO, das partes acima qualificadas, para comparecer à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO designada.
DADOS DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO: Tipo: de Conciliação Sala: SALA DE AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO Data: 17/07/2023 Hora: 14:20 , no endereço: RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (65) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 . 7 de abril de 2023 (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pelas normas da CNGC -
07/04/2023 10:16
Conclusos para despacho
-
07/04/2023 10:00
Expedição de Outros documentos
-
07/04/2023 10:00
Audiência de conciliação designada em/para 17/07/2023 14:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
-
07/04/2023 10:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/04/2023
Ultima Atualização
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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