14/09/2022 09:11

Arquivado Definitivamente
14/09/2022 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
14/09/2022 09:11

Transitado em Julgado em 13/09/2022
14/09/2022 02:29

Decorrido prazo de Ótica Pague Menos Santana Almeida e Lima Silva LTDA. em 13/09/2022 23:59.
14/09/2022 02:29

Decorrido prazo de ARNOUD PUFE em 13/09/2022 23:59.
22/08/2022 00:33

Publicado Acórdão em 22/08/2022.
22/08/2022 00:33

Publicado Acórdão em 22/08/2022.
20/08/2022 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
18/08/2022 15:58

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 15:52

Conhecido o recurso de ARNOUD PUFE - CPF: *40.***.*08-49 (EMBARGANTE) e não-provido
18/08/2022 14:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/08/2022 13:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/08/2022 01:21

Decorrido prazo de Ótica Pague Menos Santana Almeida e Lima Silva LTDA. em 01/08/2022 23:59.
29/07/2022 08:59

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 14:26

Juntada de Petição de certidão
21/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 03 de Agosto de 2022 a 05 de Agosto de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
20/07/2022 13:11

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 08:38

Conclusos para julgamento
18/07/2022 08:38

Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
15/07/2022 23:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
11/07/2022 00:17

Publicado Acórdão em 11/07/2022.
09/07/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2022
08/07/2022 00:00

Intimação

E M E N T A RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO INDENIZATÓRIA – INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA – MODIFICAÇÃO POSTERIOR – PRECLUSÃO PRO JUDICATO – INOCORRÊNCIA – AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 6º, VIII, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR – APLICAÇÃO DA REGRA GERAL DISPOSTA NO 373, INCISOS I E II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – ALEGAÇÃO DE SUFICIÊNCIA DE PROVAS – JUIZ DESTINATÁRIO DAS PROVAS – INTELIGÊNCIA DO ART. 370 DO CÓDIGO DE PROCESSO CICIL - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO.

I – A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça firmou entendimento no sentido de que “Em questões probatórias, não há preclusão para o magistrado”.

II - Não há se falar em inversão do ônus da prova, devendo ser analisados os elementos probatórios coligidos ao processo e os que ainda advirão ao feito com fulcro na regra geral disposta na legislação processual (art. 373, I e II, CPC), segundo a qual incumbe ao autor a demonstração do fato constitutivo de seu direito e ao réu apresentar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito autoral.

III – Nos termos do art. 370 do Código de Processo Civil, o destinatário final das provas produzidas no processo é o juiz e, portanto, cabe a ele avaliar a suficiência ou não dos elementos probatórios constantes no feito, para a formação da sua convicção.
07/07/2022 09:49

Expedição de Outros documentos.
07/07/2022 09:32

Conhecido o recurso de ARNOUD PUFE - CPF: *40.***.*08-49 (AGRAVANTE) e não-provido
07/07/2022 08:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/07/2022 00:30

Decorrido prazo de ARNOUD PUFE em 30/06/2022 23:59.
27/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2022 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
23/06/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 06 de Julho de 2022 a 08 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
22/06/2022 07:14

Expedição de Outros documentos.
08/06/2022 17:05

Conclusos para julgamento
08/06/2022 15:03

Juntada de Petição de contrarrazões
07/06/2022 00:35

Publicado Intimação em 07/06/2022.
07/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
07/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
03/06/2022 14:41

Juntada de Certidão
03/06/2022 14:00

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 21:02

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2022 12:30

Juntada de Petição de petição
30/05/2022 00:15

Publicado Informação em 30/05/2022.
28/05/2022 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2022
26/05/2022 10:22

Conclusos para decisão
26/05/2022 10:15

Juntada de Certidão
26/05/2022 10:00

Juntada de Petição de certidão
26/05/2022 05:50

Expedição de Outros documentos.
26/05/2022 05:50

Juntada de Certidão
25/05/2022 20:35

Expedição de Outros documentos.
25/05/2022 20:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
21/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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