TJMT - 0000540-43.2015.8.11.0098

1ª instância - Porto Esperidiao - Vara Unica

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Polo Ativo

Partes

VAIR ANTONIO JUNQUEIRA

CPF *02.***.*79-04

Advogados

LUIZ PEREIRA PARDIN

OAB: 4776/MT

CPF *68.***.*37-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 17:02

    Expedição de Outros documentos

  • 08/09/2025 17:02

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/07/2025 18:05

    Conclusos para decisão

  • 10/04/2025 02:13

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2025 23:59

  • 20/02/2025 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos

  • 17/02/2025 19:14

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/02/2025 15:57

    Conclusos para decisão

  • 12/02/2025 15:57

    Processo Desarquivado

  • 03/04/2024 08:46

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/07/2023 12:33

    Juntada de Petição de petição

  • 29/06/2023 02:36

    Decorrido prazo de VAIR ANTONIO JUNQUEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 29/06/2023 02:36

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 28/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 03:58

    Publicado Alvará em 05/06/2023.

  • 03/06/2023 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

  • 02/06/2023 16:48

    Juntada de Alvará

  • 02/06/2023 13:09

    Arquivado Definitivamente

  • 01/06/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 22:33

    Expedição de Outros documentos

  • 01/06/2023 22:33

    Juntada de Alvará

  • 30/05/2023 18:01

    Ato ordinatório praticado

  • 25/04/2023 03:39

    Decorrido prazo de VAIR ANTONIO JUNQUEIRA em 24/04/2023 23:59.

  • 25/04/2023 03:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/04/2023 23:59.

  • 17/04/2023 15:47

    Juntada de Outros documentos

  • 29/03/2023 03:46

    Publicado Decisão em 29/03/2023.

  • 29/03/2023 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

  • 28/03/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE PORTO ESPERIDIÃO DECISÃO Processo: 0000540-43.2015.8.11.0098.

    RECONVINTE: VAIR ANTONIO JUNQUEIRA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por Vair Antonio Junqueira em face de Instituto Nacional do Seguro Social.

    A parte executada foi regularmente intimada e não apresentou impugnação, tampouco qualquer manifestação no feito. É o breve relatório.

    Decido.

    Considerando que o executado, devidamente intimado, em nada se manifestou, conclui-se que tacitamente concordou com os cálculos trazidos pelo exequente.

    Dessa forma, torno sem efeito o despacho que determinou remessa à Contadoria.

    Diante do exposto, considerando a anuência tácita do executado, HOMOLOGO os cálculos descritos no ID 90053001 (e 90053006).

    Via de consequência, expeça-se a respectiva RPV ou precatório, conforme o caso.

    Intimem-se as partes.

    PORTO ESPERIDIÃO, 27 de março de 2023.

    ANDERSON FERNANDES VIEIRA Juiz Substituto

  • 27/03/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2023 17:43

    Expedição de Outros documentos

  • 27/03/2023 17:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 23/03/2023 18:25

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2023 16:09

    Recebidos os autos

  • 23/03/2023 16:09

    Juntada de certidão da contadoria

  • 07/03/2023 15:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/03/2023 13:15

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 01/03/2023 13:15

    Remetidos os Autos por outros motivos para a Contadoria

  • 09/02/2023 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/01/2023 09:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/10/2022 14:27

    Conclusos para decisão

  • 10/10/2022 14:24

    Ato ordinatório praticado

  • 07/10/2022 17:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2022 18:57

    Conclusos para decisão

  • 20/09/2022 13:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/09/2022 23:59.

  • 16/08/2022 14:10

    Juntada de Petição de manifestação

  • 08/08/2022 04:31

    Publicado Intimação em 08/08/2022.

  • 07/08/2022 04:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2022

  • 04/08/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 16:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 14:26

    Decisão interlocutória

  • 20/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão

  • 20/07/2022 17:29

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/07/2022 16:02

    Juntada de Petição de manifestação

  • 10/06/2022 11:32

    Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA PARDIN em 09/06/2022 23:59.

  • 19/05/2022 02:47

    Publicado Intimação em 19/05/2022.

  • 19/05/2022 02:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022

  • 17/05/2022 15:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2022 15:26

    Transitado em Julgado em 26/02/2020

  • 17/05/2022 15:24

    Recebidos os autos

  • 08/11/2021 15:26

    Juntada de Petição de expediente

  • 08/11/2021 02:17

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 08/11/2021.

  • 06/11/2021 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2021

  • 04/11/2021 14:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/09/2021 01:09

    Expedição de documento (Certidao de conversao de tipo de tramitacao )

  • 16/02/2021 01:03

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 29/09/2020 02:27

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/09/2020 01:05

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 24/09/2020 02:25

    Expedição de documento (Certidao)

  • 09/06/2020 02:18

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 05/02/2020 02:12

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 05/02/2020 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 03/02/2020 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 31/01/2020 01:00

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 30/01/2020 02:19

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/12/2019 02:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 10/10/2019 01:50

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 04/10/2019 02:43

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 04/10/2019 01:53

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/08/2019 02:02

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 12/07/2019 02:26

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 20/05/2019 01:28

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 13/05/2019 00:43

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 10/05/2019 01:45

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 08/05/2019 03:20

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 07/05/2019 02:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/05/2019 02:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 26/04/2019 01:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/04/2019 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/03/2019 02:41

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 15/03/2019 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/01/2019 01:55

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/12/2018 02:11

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 12/12/2018 01:51

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 05/11/2018 01:10

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 05/11/2018 01:08

    Juntada (Juntada de AR)

  • 28/02/2018 02:15

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 26/02/2018 01:07

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 22/02/2018 01:32

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 15/02/2018 01:10

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 09/02/2018 02:00

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 02/02/2018 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 01/02/2018 01:07

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/02/2018 00:10

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 31/01/2018 02:02

    Juntada (Juntada de Embargos de Declaracao)

  • 04/12/2017 02:32

    Movimento Legado (Remetido p/Juiz Assinar Expediente)

  • 04/12/2017 02:31

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 04/12/2017 02:30

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 29/11/2017 01:13

    Juntada (Juntada)

  • 29/11/2017 01:10

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 29/11/2017 01:10

    Movimento Legado (Termos do Escrivao (Atos))

  • 29/11/2017 01:10

    Juntada (Juntada de Oficio)

  • 28/11/2017 01:33

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/10/2017 02:03

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 20/10/2017 01:58

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2017 01:19

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 05/10/2017 02:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2017 02:36

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 05/10/2017 02:17

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 05/10/2017 02:16

    Juntada (Juntada de Peticao do Autor)

  • 27/07/2017 01:38

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2017 01:03

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 26/07/2017 02:23

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 25/07/2017 02:20

    Procedência (Com Resolucao do Merito->Procedencia)

  • 12/12/2016 01:56

    Conclusão (Concluso p/Sentenca)

  • 30/06/2016 01:36

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 22/06/2016 01:56

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 22/06/2016 01:41

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 14/06/2016 02:44

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 14/06/2016 02:05

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 13/06/2016 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/06/2016 02:18

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 10/06/2016 01:31

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 05/05/2016 01:10

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 04/05/2016 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 03/05/2016 02:35

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 02/05/2016 02:31

    Juntada (Juntada de Laudo)

  • 20/04/2016 02:30

    Juntada (Juntada de Mandado de Intimacao e certidao)

  • 08/04/2016 02:38

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 29/03/2016 02:39

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 29/03/2016 02:32

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 29/03/2016 01:58

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 28/03/2016 01:56

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 28/03/2016 01:09

    Movimento Legado (Carta de Intimacao pelo Correio)

  • 23/03/2016 01:44

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 22/03/2016 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 21/03/2016 02:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 11/01/2016 01:22

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 16/12/2015 02:03

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/12/2015 02:11

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 18/11/2015 01:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 03/11/2015 02:28

    Juntada (Juntada de Impugnacao a Contestacao)

  • 26/10/2015 01:18

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 21/10/2015 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/10/2015 02:43

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 08/10/2015 01:08

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 07/10/2015 02:40

    Movimento Legado (Decorrendo Prazo)

  • 07/10/2015 02:03

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 06/10/2015 02:37

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 06/10/2015 02:28

    Juntada (Juntada de Contestacao)

  • 06/10/2015 01:34

    Expedição de documento (Certidao de tempestividade)

  • 05/10/2015 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2015 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 25/08/2015 01:35

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 24/08/2015 01:22

    Movimento Legado (Enviar para o Correio)

  • 10/07/2015 01:06

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 09/07/2015 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/07/2015 02:39

    Antecipação de tutela (Decisao->Nao-Concessao->Antecipacao de tutela)

  • 08/07/2015 01:24

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 01/07/2015 02:41

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 01/07/2015 02:24

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 01/07/2015 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2015

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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