TJMT - 1009681-82.2023.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Cuiaba - Gabinete 1 da 1ª Turma Recursal do Sistema de Juizados Especiais
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 17:47
Baixa Definitiva
-
11/04/2024 17:47
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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10/04/2024 13:40
Transitado em Julgado em 10/04/2024
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16/03/2024 19:55
Conhecido o recurso de MAYLON JOANIZIO AGUIAR BORGES - CPF: *62.***.*23-81 (RECORRENTE) e provido em parte
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14/03/2024 19:55
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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14/03/2024 19:54
Juntada de Petição de certidão
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22/02/2024 04:06
Decorrido prazo de MAYLON JOANIZIO AGUIAR BORGES em 21/02/2024 23:59.
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21/02/2024 03:45
Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2024 23:59.
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14/02/2024 03:37
Publicado Intimação de pauta em 14/02/2024.
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13/02/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
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12/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA entre 11 de Março de 2024 a 14 de Março de 2024, ÀS 14:00 HORAS, NO PLENÁRIO VIRTUAL DA 1ªTR - DR.
GONÇALO A.
DE BARROS NETO - VIRTUAL, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.
SE HOUVER INTERESSE NA REALIZAÇÃO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO DEVERÁ PETICIONAR E SOLICITAR A TRANSFERÊNCIA DO PROCESSO PARA QUE SEJA JULGADO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA N° 298/2020-PRES.
APÓS O ENCERRAMENTO DO PLENÁRIO VIRTUAL, O PROCESSO SERÁ INSERIDO NA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, E A INSCRIÇÃO PARA SUSTENTAÇÃO ORAL DEVERÁ SER REALIZADA POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR).
O PRAZO RECURSAL PASSARÁ A FLUIR DA DATA DO ÚLTIMO DIA DO PERÍODO DA SESSÃO VIRTUAL, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE. -
09/02/2024 14:22
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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09/02/2024 13:59
Expedição de Outros documentos
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09/02/2024 13:53
Expedição de Outros documentos
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08/02/2024 15:58
Conclusos para julgamento
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05/11/2023 13:52
Recebidos os autos
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05/11/2023 13:52
Conclusos para decisão
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05/11/2023 13:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/11/2023
Ultima Atualização
16/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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