15/12/2023 10:51

Baixa Definitiva
15/12/2023 10:51

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
15/12/2023 10:51

Transitado em Julgado em 12/12/2023
17/11/2023 14:00

Conhecido o recurso de BENEDITO MANOEL DE JESUS - CPF: *02.***.*25-85 (RECORRENTE) e não-provido
16/11/2023 18:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/11/2023 17:37

Juntada de Petição de certidão
25/10/2023 01:08

Decorrido prazo de BENEDITO MANOEL DE JESUS em 24/10/2023 23:59.
18/10/2023 01:10

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 17/10/2023 23:59.
16/10/2023 01:04

Publicado Intimação de pauta em 16/10/2023.
12/10/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023
11/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO JULGAMENTO DESIGNADO PARA A SESSÃO Ordinária, QUE SERÁ REALIZADA em 16 de Novembro de 2023, ÀS 14:00 HORAS, NA 2ªTR - DR.

JOÃO ALBERTO MENNA BARRETO DUARTE, POR VIDEOCONFERÊNCIA, CONFORME PORTARIA 283/2020-PRES.

OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL, DE PREFERÊNCIA E O ENVIO DE MEMORIAIS DEVERÃO SER REALIZADOS EXCLUSIVAMENTE POR MEIO DA FERRAMENTA CLICKJUD, (HTTPS://CLICKJUDAPP.TJMT.JUS.BR), NO PRAZO DE ATÉ 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO, CONFORME PORTARIA 353/2020-PRES.

O PRAZO RECURSAL FLUIRÁ DA DATA DO JULGAMENTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 35 DA RESOLUÇÃO N° 009/2011-TP, ALTERADA PELA RESOLUÇÃO-TJ-MT/TP Nº 05, DE 14/02/2019, E NA ORIENTAÇÃO CONTIDA NO ENUNCIADO 85 DO FONAJE.
10/10/2023 14:38

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
10/10/2023 14:34

Expedição de Outros documentos
06/10/2023 18:05

Conclusos para julgamento
31/08/2023 14:07

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 07:00

Recebidos os autos
16/08/2023 07:00

Conclusos para decisão
16/08/2023 07:00

Distribuído por sorteio
16/08/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017611-60.2023.8.11.0001.

AUTOR: BENEDITO MANOEL DE JESUS REQUERIDO: BANCO ITAÚCARD S.A.

Vistos.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça, uma vez que dos documentos acostados aos autos, infere-se que a parte recorrente não possui condições de arcar com o pagamento do preparo recursal sem prejuízo de seu próprio sustento.

Diante do preenchimento dos pressupostos recursais, dou seguimento ao recurso inominado interposto, admitindo-o com efeito meramente devolutivo, porquanto não se vislumbra, neste caso concreto, dano irreparável à parte, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95.

Intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal.

Decorrido o aludido prazo com ou sem manifestação, encaminhem-se os autos à e.

Turma Recursal. Às providências. (datado e assinado eletronicamente) Claudio Roberto Zeni Guimarães Juiz de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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