23/08/2024 15:07

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:41

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:41

Arquivado Definitivamente
23/08/2024 11:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
23/08/2024 11:41

Transitado em Julgado em 13/05/2024
21/08/2024 18:35

Recebidos os autos
21/08/2024 18:35

Remetidos os Autos outros motivos para Terceira Câmara de Direito Privado
21/08/2024 18:35

Recebidos os autos
21/08/2024 18:34

Juntada de Certidão
21/08/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/08/2024 18:32

Juntada de .STJ AREsp Conhecido_REsp Desprovido
21/05/2024 17:36

Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ
21/05/2024 17:35

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 16:16

Decisão interlocutória
14/05/2024 13:10

Conclusos para decisão
14/05/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 01:02

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 13/05/2024 23:59
19/04/2024 01:10

Publicado Intimação em 19/04/2024.
19/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
17/04/2024 17:24

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 16:46

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 16:26

Juntada de Petição de agravo ao stj
03/04/2024 01:03

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 02/04/2024 23:59
22/03/2024 03:10

Publicado Intimação em 22/03/2024.
22/03/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 09:04

Expedição de Outros documentos
19/03/2024 13:15

Recurso Especial não admitido
17/02/2024 09:06

Conclusos para decisão
17/02/2024 09:05

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 03:23

Decorrido prazo de ANDRE ROOS em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:23

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 15/02/2024 23:59.
22/01/2024 03:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
22/01/2024 03:42

Publicado Intimação em 22/01/2024.
10/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
10/01/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
09/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ao(s) Recorrido(s) AGROPECUARIA EGNAL LTDA para, no prazo legal, apresentar(em) contrarrazões ao Recurso Especial interposto(s).
08/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 16:00

Expedição de Outros documentos
08/01/2024 15:56

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 18:18

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2023 17:18

Conclusos para decisão
14/12/2023 17:17

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 03:09

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 13/12/2023 23:59.
13/12/2023 17:14

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 14:39

Ato ordinatório praticado
13/12/2023 11:19

Recebidos os autos
13/12/2023 11:19

Remetidos os Autos outros motivos para Vice-Presidência
12/12/2023 19:50

Juntada de Petição de recurso especial
11/12/2023 15:22

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO (202)
21/11/2023 06:09

Publicado Acórdão em 21/11/2023.
18/11/2023 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
16/11/2023 14:25

Ato ordinatório praticado
15/11/2023 22:22

Expedição de Outros documentos
15/11/2023 21:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/11/2023 10:49

Juntada de Petição de certidão
11/11/2023 10:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 13:55

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 08/11/2023 23:59.
09/11/2023 06:30

Decorrido prazo de ANDRE ROOS em 08/11/2023 23:59.
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
27/10/2023 01:11

Publicado Intimação de pauta em 27/10/2023.
27/10/2023 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 21:16

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:16

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:11

Expedição de Outros documentos
25/10/2023 21:05

Expedição de Outros documentos
21/10/2023 01:04

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 20/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:03

Conclusos para julgamento
19/10/2023 01:18

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 18/10/2023 23:59.
09/10/2023 13:06

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 08:07

Conclusos para despacho
05/10/2023 07:19

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 07:19

Classe retificada de AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/10/2023 20:04

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2023 12:53

Publicado Acórdão em 27/09/2023.
27/09/2023 12:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
26/09/2023 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO QUE REJEITOU A ARGUIÇÃO DE NULIDADE DA EXECUÇÃO – EXIGIBILIDADE DO TÍTULO – NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA – MATÉRIA PASSÍVEL DE ARGUIÇÃO EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO – ART. 917 DO CPC – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

No caso, perfilho do entendimento adotado pelo Juízo a quo no sentido de que as nulidades arguidas pelo agravante, concernente à regularidade do procedimento executivo e a exigibilidade do título, devem ser levantadas com o ajuizamento de embargos à execução, pois demandam contraditório e dilação probatória.

Nos termos do art. 917, I, do CPC, nos embargos à execução, o executado poderá alegar: inexequibilidade do título ou inexigibilidade da obrigação.
25/09/2023 15:49

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 15:48

Expedição de Outros documentos
25/09/2023 12:42

Conhecido o recurso de AGROPECUARIA EGNAL LTDA - CNPJ: 60.***.***/0001-93 (AGRAVADO) e não-provido
22/09/2023 17:12

Juntada de Petição de certidão
22/09/2023 17:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 20/09/2023 23:59.
21/09/2023 01:06

Decorrido prazo de ANDRE ROOS em 20/09/2023 23:59.
15/09/2023 21:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
11/09/2023 13:55

Publicado Intimação de pauta em 11/09/2023.
11/09/2023 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023
08/09/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COORDENADORIA JUDICIÁRIA TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 20 de Setembro de 2023 a 22 de Setembro de 2023 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Se houver interesse na realização de sustentação oral no processo pautado no PLENÁRIO VIRTUAL, o advogado deverá peticionar nos autos e solicitar a retirada de pauta para ser julgado na sessão videoconferência, conforme Portaria n° 298/2020-PRES.

Após o encerramento do Plenário Virtual, o processo com peticionamento será transferido para a SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, independentemente de publicação de nova pauta no DJEN, e a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA EXCLUSIVAMENTE por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

O acesso à Sala de Julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA, para a realização de sustentação oral, será por meio do link abaixo: ↓ https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_ZDlmMDFlZDYtODNjYy00ZTk1LWFiMzktYWQzMThjOWM4ZWY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%2246086911-b195-4f2c-b6ca-07943c0e1aca%22%2c%22Oid%22%3a%22f1eab966-e76d-4125-862d-fe47c7abaee5%22%7d Ao entrar no link, o advogado deverá se identificar adequadamente na plataforma, informando nome, sobrenome e OAB, conforme resolução nº 465/CNJ.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
07/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
07/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos
06/09/2023 15:48

Conclusos para julgamento
10/07/2023 17:06

Conclusos para despacho
10/07/2023 17:06

Ato ordinatório praticado
28/06/2023 02:00

Decorrido prazo de ANDRE ROOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 02:00

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:54

Decorrido prazo de ANDRE ROOS em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023 00:54

Decorrido prazo de AGROPECUARIA EGNAL LTDA em 27/06/2023 23:59.
02/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
02/06/2023 00:26

Publicado Intimação em 02/06/2023.
02/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
01/06/2023 00:00

Intimação

Com essas considerações, INDEFIRO a medida liminar recursal vindicada.

Oficie-se o Juízo a quo acerca do teor desta decisão e requisitem-se informações acerca do cumprimento da obrigação estabelecida pelo art. 1.018, § 2º, do CPC, bem como se foi proferida nova decisão que interfira no processamento deste recurso.

Intime-se a parte agravada, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem contraminuta, facultando-lhes a juntada de documentação que entenderem pertinentes.

Advirto, por fim, a possibilidade de aplicação da multa prevista no § 4º do art. 1.021 do CPC, a qual ficará condicionada ao depósito prévio que trata o § 5º do mesmo artigo, no caso de interposição de agravo interno considerado manifestamente inadmissível ou improcedente. Às providências.

DES.

DIRCEU DOS SANTOS RELATOR
31/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
31/05/2023 16:43

Expedição de Outros documentos
24/05/2023 07:53

Recebidos os autos
24/05/2023 07:53

Juntada de comunicação entre instâncias
15/05/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 21:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 16:34

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 02:04

Publicado Certidão em 10/05/2023.
10/05/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:30

Publicado Informação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

Certifico que o processo de n. 1010381-67.2023.8.11.0000 foi protocolado no dia 05/05/2023 19:47:25 e distribuído inicialmente para o Des(a).

CARLOS ALBERTO ALVES DA ROCHA.
08/05/2023 15:49

Juntada de Petição de manifestação
08/05/2023 13:53

Conclusos para decisão
08/05/2023 13:53

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
08/05/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
08/05/2023 11:58

Juntada de Certidão
08/05/2023 05:42

Expedição de Outros documentos
08/05/2023 05:42

Juntada de Certidão
05/05/2023 19:47

Expedição de Outros documentos
05/05/2023 19:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
09/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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